{"id":65056,"date":"2021-02-22T09:23:02","date_gmt":"2021-02-22T12:23:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=65056"},"modified":"2021-02-26T13:04:29","modified_gmt":"2021-02-26T16:04:29","slug":"brasil-assassinato-de-defensor-da-terra-deve-ser-devidamente-investigado-especialista-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/brasil-assassinato-de-defensor-da-terra-deve-ser-devidamente-investigado-especialista-onu\/","title":{"rendered":"Brasil: assassinato de defensor da terra tem que ser devidamente investigado &#8211; Perita ONU"},"content":{"rendered":"\n<p>GENEBRA (22 de fevereiro de 2021) \u2013 O\nassassinato do defensor dos direitos da terra Fernando dos Santos Ara\u00fajo, uma testemunha chave e\nsobrevivente do massacre de 2017 de trabalhadores rurais na regi\u00e3o da Amaz\u00f3nia\ndo Brasil, deve ser devidamente investigado a fim de trazer os perpetradores \u00e0\njusti\u00e7a, disse Mary Lawlor, Relatora Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Defensores\ndos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>Fernando dos Santos Ara\u00fajo, que tinha testemunhado na investiga\u00e7\u00e3o criminal sobre os\nassassinatos, pela pol\u00edcia, de 10 trabalhadores que ocupavam terras em Pau\nD&#8217;Arco, foi encontrado morto a tiros em sua casa, no estado do Par\u00e1, em 26 de\njaneiro de 2021. Ele havia informado as organiza\u00e7\u00f5es locais de direitos humanos\nsobre as recentes amea\u00e7as de morte contra ele.<\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8220;O fato de outro defensor dos direitos humanos ter sido\nmorto no estado do Par\u00e1, mesmo depois do massacre de Pau D&#8217;Arco em maio de\n2017, mostra um padr\u00e3o de impunidade preocupante&#8221;, disse Lawlor.<\/em><em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O advogado defensor dos direitos humanos Jos\u00e9 Vargas Sobrinho J\u00fanior,\nque representava Fernando dos Santos Ara\u00fajo, foi amea\u00e7ado pelos seus esfor\u00e7os\npara assegurar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos assassinatos em Pau D&#8217;Arco. Vargas\nSobrinho enfrentou tamb\u00e9m uma campanha de difama\u00e7\u00e3o por parte dos meios de\ncomunica\u00e7\u00e3o locais e de grupos de mensagens desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Apesar\ndas constantes amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00e3o por parte dos atores locais, tanto o Sr.\ndos Santos Ara\u00fajo como o Sr. Vargas Sobrinho continuaram a falar corajosamente\nem nome dos sobreviventes e a exigir justi\u00e7a para as v\u00edtimas do massacre&#8221;,\ndisse Lawlor.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-twitter wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\nhttps:\/\/twitter.com\/ONU_derechos\/status\/1363955307387494410\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Embora\ntenha havido alguns progressos na investiga\u00e7\u00e3o sobre Pau D&#8217;Arco, muitas\nquest\u00f5es continuam sem respostas. &#8220;A investiga\u00e7\u00e3o sobre os respons\u00e1veis\npelo crime n\u00e3o foi conclu\u00edda e os agentes alegadamente envolvidos no crime\nforam reintegrados nas suas fun\u00e7\u00f5es e permanecem ativos&#8221;, disse Lawlor.<\/p>\n\n\n\n<p>A\nrelatora tamb\u00e9m mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de prote\u00e7\u00e3o do Sr. Vargas e\noutras v\u00edtimas e testemunhas do massacre, bem como com a aus\u00eancia de repara\u00e7\u00e3o\ne apoio \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Investigar e proteger devidamente os\ndefensores dos direitos humanos que promovem e protegem os direitos de outras\npessoas deve ser uma prioridade para o Governo. Se esse tr\u00e1gico assassinato\npermanecer impune, abrir\u00e1 um precedente preocupante para a defesa dos direitos\nhumanos na regi\u00e3o e no pa\u00eds em geral&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>A especialista est\u00e1 em contato com as\nautoridades sobre este assunto.<\/p>\n\n\n\n<p>*A chamada da especialista foi endossada por: Sr. David R. Boyd<em>,&nbsp;<\/em><a href=\"http:\/\/srenvironment.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Relator Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>FIM<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Sra.\nMary Lawlor<\/em><\/strong><em>, (Irlanda) \u00e9 a&nbsp;<\/em><a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/SRHRDefenders\/Pages\/SRHRDefendersIndex.aspx\"><em>Relatora Especial sobre a\nsitua\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos<\/em><\/a><em>. Atualmente \u00e9 Professora Adjunta de Neg\u00f3cios e Direitos Humanos no\nTrinity College Dublin. Ela foi a fundadora da Front Line Defenders &#8211; a\nFunda\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o dos Defensores dos Direitos Humanos.\nComo Diretora Executiva de 2001-2016, ela representou a Front Line Defenders e\nteve um papel fundamental em seu desenvolvimento. A Sra. Lawlor foi Diretora da\nSe\u00e7\u00e3o Irlandesa da Amnistia Internacional de 1988 a 2000, tornou-se membro do\nConselho em 1975 e foi eleita Presidente de 1983 a 1987.<\/em><em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Os\nRelatores Especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como <\/em><a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/SP\/Pages\/Welcomepage.aspx\"><em>Procedimentos Especiais<\/em><\/a><em> <\/em><em>do Conselho de Direitos Humanos.\nProcedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no\nsistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes\nde averigua\u00e7\u00e3o e monitoramento do Conselho que tratam de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\nde pa\u00edses ou de quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Especialistas\nem procedimentos especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria; eles n\u00e3o s\u00e3o\nfuncion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o\nindependentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e atuam em sua capacidade\nindividual.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>ONU Direitos Humanos, p\u00e1gina do pa\u00eds:<\/em><em> <\/em><a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/en\/countries\/lacregion\/pages\/brindex.aspx\"><em>Brazil<\/em><\/a><em>&nbsp; <\/em><br>\n<br>\nPara mais informa\u00e7\u00f5es e <strong>solicita\u00e7\u00f5es da m\u00eddia<\/strong>, entre em contato com\nAdriana Zarraluqui (+41 22 917 9965&nbsp;<a href=\"mailto:\/azarraluqui@ohchr.org\">\/azarraluqui@ohchr.org<\/a>) ou\nescreva para&nbsp;<a href=\"mailto:defenders@ohchr.org\">defenders@ohchr.org<\/a><br>\n<br>\n<em>Para perguntas da m\u00eddia sobre\noutros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Renato de Souza\n(+41 22 928 9855&nbsp;\/&nbsp;<\/em><a href=\"mailto:rrosariodesouza@ohchr.org\"><em>rrosariodesouza@ohchr.org<\/em><\/a><em>).<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Siga as not\u00edcias relacionadas aos especialistas independentes em\ndireitos humanos da ONU no Twitter <\/em><a href=\"https:\/\/twitter.com\/UN_SPExperts\"><em>@UN_SPExperts<\/em><\/a><em>.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:center\"><em>Preocupado<\/em>\/<em>a com o mundo em que vivemos? <strong>Ent\u00e3o APOIE os direitos de algu\u00e9m hoje.<\/strong> #ApoieosDireitosHumanos e visite a p\u00e1gina web em <\/em><a href=\"http:\/\/www.standup4humanrights.org\/\"><em>http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GENEBRA (22 de fevereiro de 2021) \u2013 O assassinato do defensor dos direitos da terra Fernando dos Santos Ara\u00fajo, uma testemunha chave e sobrevivente do massacre de 2017 de trabalhadores rurais na regi\u00e3o da Amaz\u00f3nia do Brasil, deve ser devidamente investigado a fim de trazer os perpetradores \u00e0 justi\u00e7a, disse Mary Lawlor, Relatora Especial das 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