BRAS\u00cdLIA (23 de novembro de 2020) – O sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Brasil, por meio de uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre diversas ag\u00eancias, promoveu, na \u00faltima sexta-feira (13), uma reuni\u00e3o virtual sobre seguran\u00e7a de jornalistas e comunicadores(as), com o objetivo de mapear os principais riscos e ataques que essas pessoas t\u00eam enfrentado no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, al\u00e9m de debater poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es dos organismos da ONU no Brasil no contexto de seus respectivos mandatos.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do encontro 19 jornalistas e profissionais da comunica\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es do setor, bem como representantes dos escrit\u00f3rios da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO), do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da ONU Mulheres, do Centro de Informa\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Brasil (UNIC), do Escrit\u00f3rio para Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escrit\u00f3rio do Coordenador Residente da ONU no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O encontro virtual acontece na sequ\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o on-line promovida por essas ag\u00eancias para marcar o Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes Contra Jornalistas, na semana do dia 2 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Entre os temas debatidos, houve destaque para o crescente uso das novas tecnologias, em especial as redes sociais, como uma nova fronteira de viol\u00eancia contra essas e esses profissionais \u2014 que passam por in\u00fameros tipos de amea\u00e7as virtuais, entre ass\u00e9dios, invas\u00e3o de privacidade, vazamentos de dados e outras retalia\u00e7\u00f5es. \u201cEsses ataques t\u00eam se mostrado especialmente cru\u00e9is quando direcionados \u00e0s mulheres, devido \u00e0 misoginia, ao machismo e sexismo nas redes,\u201d refor\u00e7ou Aline Yamamoto, da ONU Mulheres, especialista no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Os ataques na internet, no entanto, n\u00e3o se limitam ao ambiente digital e est\u00e3o diretamente relacionados a ataques reais \u2014 e fazem parte de uma estrat\u00e9gia de n\u00e3o s\u00f3 desestabilizar emocionalmente jornalistas e comunicadores(as), mas tamb\u00e9m reduzir o impacto de seu trabalho, promovendo a estigmatiza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e o questionamento de seus valores, de seu car\u00e1ter e comprometimento, e das suas motiva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a viol\u00eancia n\u00e3o se restringe aos grandes centros. Diariamente, s\u00e3o relatadas intimida\u00e7\u00f5es ao trabalho vigilante e investigativo dessas e desses profissionais pelo interior do pa\u00eds, por exemplo, na cobertura de pautas pol\u00edticas, ambientais e relacionadas ao direito \u00e0 terra. \u201cO meio ambiente e os direitos humanos s\u00e3o temas intr\u00ednsecos, e profissionais da comunica\u00e7\u00e3o cobrindo essas pautas est\u00e3o sofrendo crescentes amea\u00e7as\u201d, lembrou Roberta Zandonai, gerente de comunica\u00e7\u00e3o do PNUMA.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi pautada pelo Plano de A\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Seguran\u00e7a de Jornalistas<\/a>. Adotadas em 2012, essas diretrizes buscam promover um ambiente livre e seguro para jornalistas e trabalhadores(as) da comunica\u00e7\u00e3o, fortalecendo a paz, a democracia e o desenvolvimento em todo o mundo. Suas medidas incluem, entre outros compromissos, o estabelecimento de um mecanismo coordenado entre ag\u00eancias para tratar de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a de jornalistas e comunicadores(as), bem como ajudar os pa\u00edses a desenvolver sua legisla\u00e7\u00e3o nacional e mecanismos favor\u00e1veis \u00e0 liberdade de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, apoiando seus esfor\u00e7os para implementar as regras e princ\u00edpios internacionais existentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSabemos dos in\u00fameros desafios enfrentados por profissionais de comunica\u00e7\u00e3o, a estigmatiza\u00e7\u00e3o perpetrada, muitas vezes, por autoridades nacionais, assim como as cont\u00ednuas amea\u00e7as, viol\u00eancias f\u00edsicas e verbais, e at\u00e9 mesmo o mais grave, que s\u00e3o os assassinatos\u201d, disse o representante do ACNUDH para a Am\u00e9rica do Sul, Jan Jarab. \u201cNos preocupa muito a impunidade em rela\u00e7\u00e3o a esses crimes.\u201d<\/p>\n\n\n\n Segundo levantamento do Observat\u00f3rio da UNESCO sobre Jornalistas Mortos<\/a>, em 2019, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe foram a regi\u00e3o mais violenta em ataques fatais contra esses profissionais, representando 40% do total de assassinatos registrado em todo o mundo, seguido pela regi\u00e3o da \u00c1sia e Pac\u00edfico, com 26% dos casos. S\u00f3 no Brasil, 20 jornalistas foram mortos nos \u00faltimos cinco anos por estarem exercendo a sua profiss\u00e3o. O mais alarmante \u00e9 que 90% desses casos no pa\u00eds seguem sem esclarecimento. \u201cAl\u00e9m do monitoramento das mortes, a UNESCO faz o acompanhamento dos inqu\u00e9ritos atrav\u00e9s de correspond\u00eancias que s\u00e3o encaminhadas periodicamente para cada pa\u00eds-membro sobre seus respectivos casos, a fim de se obter o status das investiga\u00e7\u00f5es\u201d, explica Adauto Soares, coordenador da unidade de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o da UNESCO.<\/p>\n\n\n\n Entre as demandas apontadas por jornalistas e profissionais da comunica\u00e7\u00e3o participantes do encontro est\u00e3o a articula\u00e7\u00e3o de um trabalho de prote\u00e7\u00e3o em rede, maior clareza sobre os mecanismos de encaminhamento de den\u00fancias, al\u00e9m da cobran\u00e7a de posicionamento mais r\u00edgido das plataformas de m\u00eddias sociais, bem como o rigor no monitoramento e na produ\u00e7\u00e3o de dados confi\u00e1veis, com perspectiva de g\u00eanero e ra\u00e7a, que permitam a caracteriza\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e agressores. Esses pedidos servir\u00e3o como base para os encaminhamentos que as ag\u00eancias da ONU tomar\u00e3o a partir dessa reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No Brasil e no mundo, \u00e9 fundamental que se promova um ambiente de trabalho seguro para jornalistas e comunicadores(as), e que se garanta acesso irrestrito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o publica e \u00e0 uma internet livre de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, pois o caminho para a democracia passa por uma imprensa livre e sem medo de exercer o seu papel.<\/p>\n\n\n\n