{"id":64247,"date":"2020-11-24T09:54:45","date_gmt":"2020-11-24T12:54:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=64247"},"modified":"2020-12-07T22:53:58","modified_gmt":"2020-12-08T01:53:58","slug":"onu-direitos-humanos-alerta-sobre-racismo-estrutural-apos-morte-de-afro-brasileiro-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/onu-direitos-humanos-alerta-sobre-racismo-estrutural-apos-morte-de-afro-brasileiro-no-rs\/","title":{"rendered":"ONU Direitos Humanos alerta para &#8220;racismo estrutural&#8221; ap\u00f3s morte de afro-brasileiro no RS"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Nota informativa de imprensa sobre o Brasil<\/strong>&nbsp;<\/li><li><strong>Porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos:&nbsp;<\/strong>Ravina Shamdasani&nbsp;<\/li><li><strong> Localiza\u00e7\u00e3o:&nbsp;<\/strong>Genebra&nbsp;<\/li><li><strong> Data:&nbsp;<\/strong>24 de novembro de 2020<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O assassinato de Jo\u00e3o Alberto Silveira Freitas, um afro-descendente espancado at\u00e9 a morte por dois seguran\u00e7as privados na cidade de Porto Alegre, no sul do Brasil, \u00e9 um exemplo extremo, mas infelizmente muito comum, da viol\u00eancia sofrida pelas pessoas negras no Brasil.&nbsp;Esse caso oferece uma n\u00edtida ilustra\u00e7\u00e3o da persistente discrimina\u00e7\u00e3o e do racismo estruturais que as pessoas afrodescendentes enfrentam.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse ato deplor\u00e1vel, que aconteceu tragicamente na v\u00e9spera do Dia da Consci\u00eancia Negra no Brasil, deve ser condenado por todas e todos.<\/p>\n\n\n\n<p>Oficiais do governo t\u00eam uma responsabilidade particular de reconhecer o problema fundamental do racismo persistente no pa\u00eds, pois este \u00e9 o primeiro passo essencial para resolv\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>O racismo estrutural, a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia que as pessoas afrodescendentes enfrentam no Brasil s\u00e3o documentados por dados oficiais, que indicam que o n\u00famero de v\u00edtimas de homic\u00eddio afro-brasileiras \u00e9 desproporcionalmente maior do que em outros grupos.&nbsp;Os dados tamb\u00e9m mostram que afro-brasileiros, incluindo as mulheres, est\u00e3o sobrerrepresentados na popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-twitter wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/Brasil?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#Brasil<\/a>\ud83c\udde7\ud83c\uddf7<br><br>O assassinato de Jo\u00e3o Alberto Silveira Freitas mostra a persistente <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/discrimina%C3%A7%C3%A3o?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#discrimina\u00e7\u00e3o<\/a> e o racismo estrutural que afrodescendentes enfrentam no pa\u00eds, alertou hoje uma porta-voz de <a href=\"https:\/\/twitter.com\/mbachelet?ref_src=twsrc%5Etfw\">@mbachelet<\/a> em Genebra.<br><br>\u2139\ufe0fLeia: <a href=\"https:\/\/t.co\/ClAC0lGxEA\">https:\/\/t.co\/ClAC0lGxEA<\/a><a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/ApoieOsDireitosHumanos?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#ApoieOsDireitosHumanos<\/a> <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/FightRacism?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#FightRacism<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/uGDNwpZmO3\">pic.twitter.com\/uGDNwpZmO3<\/a><\/p>&mdash; ONU Derechos Humanos &#8211; Am\u00e9rica del Sur (@ONU_derechos) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/ONU_derechos\/status\/1331247295283810304?ref_src=twsrc%5Etfw\">November 24, 2020<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Entendemos que est\u00e1 em andamento uma investiga\u00e7\u00e3o a respeito da morte do senhor Silveira Freitas.&nbsp;Ela deve ser r\u00e1pida, minuciosa, independente, imparcial e transparente e tamb\u00e9m deve examinar se o preconceito racial desempenhou um papel.&nbsp;Este aspecto tamb\u00e9m deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o ao assegurar a justi\u00e7a e a verdade, bem como a repara\u00e7\u00e3o para sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>Instamos tamb\u00e9m \u00e0s autoridades que investiguem quaisquer alega\u00e7\u00f5es de uso desnecess\u00e1rio e desproporcional da for\u00e7a contra pessoas que protestam pacificamente ap\u00f3s a morte de Silveira Freitas e responsabilizem os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Este caso e a indigna\u00e7\u00e3o generalizada que provocou destacam a necessidade urgente das autoridades brasileiras de combater o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial em estreita coordena\u00e7\u00e3o com todos os grupos da sociedade, especialmente os mais afetados.<\/p>\n\n\n\n<p>O legado do passado ainda est\u00e1 presente na sociedade brasileira como em outros pa\u00edses.&nbsp;As pessoas negras brasileiros enfrentam racismo, exclus\u00e3o, marginaliza\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia estrutural e institucional, com \u2014 em muitos casos \u2014&nbsp;consequ\u00eancias&nbsp;letais.&nbsp;As pessoas afro-brasileiras s\u00e3o exclu\u00eddas e quase invis\u00edveis \u00e0s estruturas e institui\u00e7\u00f5es tomadoras de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Para superar esta situa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rias reformas urgentes de leis, institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas, incluindo a\u00e7\u00f5es afirmativas.&nbsp;Os estere\u00f3tipos raciais profundamente enraizados, inclusive entre funcion\u00e1rios da pol\u00edcia e do judici\u00e1rio, devem ser combatidos.&nbsp;As autoridades tamb\u00e9m devem intensificar a educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, a fim de promover uma melhor compreens\u00e3o das ra\u00edzes do&nbsp;racismo, e&nbsp;fazer um maior esfor\u00e7o para encorajar o respeito \u00e0 diversidade e ao multiculturalismo, e promover um conhecimento mais profundo da cultura e hist\u00f3ria das pessoas afro-brasileiras, bem como da sua contribui\u00e7\u00e3o para a sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto o Estado tem o dever de prevenir e reparar as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, as empresas tamb\u00e9m t\u00eam a responsabilidade de respeitar os direitos humanos em todas as suas opera\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es comerciais.&nbsp;Essa responsabilidade exige que a empresa realize a devida dilig\u00eancia para prevenir, identificar e mitigar riscos de direitos humanos, inclusive na contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a privada.&nbsp;Notamos que o Carrefour \u2014 membro do Pacto Global da ONU (rede de empresas comprometidas em apoiar os Objetivos da ONU) \u2014 em cujas instala\u00e7\u00f5es Silveira Freitas foi assassinado, disse que j\u00e1 rescindiu o contrato com a empresa de seguran\u00e7a privada em quest\u00e3o.&nbsp;O Carrefour deve explicar se, e como, avaliou os riscos para os direitos humanos associados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa e que medidas tomou para mitigar tais riscos a fim de prevenir uma trag\u00e9dia como esta.<\/p>\n\n\n\n<p>FIM<\/p>\n\n\n\n<p><em>Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, entre em contato com:&nbsp;Rupert Colville &#8211;&nbsp;+ 41 22 917 9767 \/&nbsp;<\/em><a href=\"mailto:rcolville@ohchr.org\"><em>rcolville@ohchr.org<\/em><\/a>&nbsp;ou Ravina Shamdasani &#8211; + 41 22 917 9169 \/&nbsp;<a href=\"mailto:rshamdasani@ohchr.org\"><em>rshamdasani@ohchr.org<\/em><\/a>&nbsp;ou&nbsp;<em>Liz Throssell&nbsp;<\/em>&#8211; + 41 22 917 9296 \/&nbsp;<a href=\"mailto:ethrossell@ohchr.org\"><em>ethrossell @ ohchr.org<\/em><\/a><em>&nbsp;ou Marta Hurtado&nbsp;&#8211; + 41 22 917 9466 \/&nbsp;<\/em><a href=\"mailto:mhurtado@ohchr.org\"><em>mhurtado@ohchr.org<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:center\">Preocupado\/a com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o LEVANTE-SE para os direitos de algu\u00e9m hoje.&nbsp; #Standup4humanrights e visite a p\u00e1gina web em&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.standup4humanrights.org\/\">http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para Alto Comissariado, assassinato de Jo\u00e3o Alberto Silveira Freitas espancado at\u00e9 a morte por dois seguran\u00e7as privados em Porto Alegre, \u00e9 exemplo &#8220;extremo mas infelizmente muito comum&#8221; da discrimina\u00e7\u00e3o contra afrodescendentes no 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