SANTIAGO, CHILE (12 de novembro de 2020) – O Peru deve garantir o direito \u00e0 reuni\u00e3o pac\u00edfica, pediu nesta quinta-feira (12\/11) Jan Jarab, Representante da ONU Direitos Humanos na Am\u00e9rica do Sul. Ele afirmou que seu Escrit\u00f3rio est\u00e1 recebendo “informa\u00e7\u00f5es perturbadoras” no marco de protestos ocorridos no pa\u00eds ap\u00f3s a demiss\u00e3o de Mart\u00edn Vizcarra como Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A ONU Direitos Humanos fez um apelo \u00e0s autoridades peruanas para garantirem a aus\u00eancia de obst\u00e1culos que restrinjam arbitrariamente o direito \u00e0 reuni\u00e3o pac\u00edfica ou a outros direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
“A pol\u00edcia tem a obriga\u00e7\u00e3o de observar as normas internacionais sobre o uso da for\u00e7a na gest\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es em todos os momentos, abstendo-se de us\u00e1-la de forma ilegal, excessiva ou arbitr\u00e1ria. As armas com muni\u00e7\u00f5es potencialmente letais s\u00f3 podem ser utilizadas para enfrentar uma pessoa que represente uma amea\u00e7a iminente de morte ou ferimentos graves, n\u00e3o para dispersar os manifestantes”, relembrou Jarab.<\/p>\n\n\n\n
O Representante acrescentou que “nosso Escrit\u00f3rio conseguiu verificar casos de pris\u00f5es feitas por policiais \u00e0 paisana sem se identificarem como tal. As autoridades peruanas devem acabar com este tipo de procedimentos, incompat\u00edveis com as normas internacionais de direitos humanos”. Al\u00e9m disso, ele destacou que as pessoas detidas t\u00eam direito ao devido processo, que inclui a presen\u00e7a de seu representante legal desde o momento da pris\u00e3o e informar \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n