GENEBRA (21 de Outubro de 2020) – Uma\nespecialista em direitos humanos da ONU exortou hoje o Supremo Tribunal do\nBrasil a reconhecer o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos que, enquanto\ncrian\u00e7as, foram separados dos seus pais afectados pela hansen\u00edase e segregados\nda sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 16.000 crian\u00e7as foram separadas\ndos seus pais afectados pela hansen\u00edase e enviadas para institui\u00e7\u00f5es entre 1923\ne 1986, em conformidade com a pol\u00edtica de segrega\u00e7\u00e3o for\u00e7ada ent\u00e3o praticada\npelo Estado. Durante a \u00faltima d\u00e9cada, foram apresentados v\u00e1rios casos pelas\ncrian\u00e7as separadas nos tribunais estaduais, mas estes ainda est\u00e3o pendentes.<\/p>\n\n\n\n
“O Supremo Tribunal tem agora uma\noportunidade de corrigir esta injusti\u00e7a que, dados os seus efeitos duradouros,\ndeve ser considerada uma viola\u00e7\u00e3o permanente de natureza imprescrit\u00edvel”,\ndisse Alice Cruz, que em 2017 se tornou a primeira Relatora Especial da ONU\npara a elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas afectadas pela hansen\u00edasee\nos seus familiares. “Estas pessoas suportaram uma vida inteira de\nsofrimento em resultado deste tratamento desumano e, para muitos que s\u00e3o agora\nidosos, o tempo est\u00e1 a esgotar-se para que vejam corrigidos os erros do\npassado”.<\/p>\n\n\n\n
O caso dever\u00e1 ser ouvido pelo Supremo Tribunal antes do final do ano. “O Brasil tem o dever de oferecer repara\u00e7\u00f5es totais, incluindo um pedido de desculpas, memorializa\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o, aos filhos separados de pessoas afectadas pela hansen\u00edase, em conformidade com as normas internacionais relevantes em mat\u00e9ria de direitos humanos”, disse Cruz, acrescentando que tem instado repetidamente as autoridades a agir, sem demora. (Ver relat\u00f3rio de miss\u00e3o<\/a>, A\/HRC\/44\/46\/Add.2, e carta de alega\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n\n\n\n A perita da ONU afirmou que muitas das\ncrian\u00e7as relataram ter sido abusadas em instala\u00e7\u00f5es estatais conhecidas como\n“prevent\u00f3rios”. Durante a sua visita ao Brasil em Maio de 2019, Cruz\nouviu testemunhos de v\u00e1rias crian\u00e7as separadas, que s\u00e3o agora adultos.<\/p>\n\n\n\n “Fui tirada da minha m\u00e3e quando era\nbeb\u00e9 e enviada para o prevent\u00f3rio”, disse uma das v\u00edtimas a Cruz.\n“Quando eu tinha 7 anos, o sapateiro que trabalhava no prevent\u00f3rio disse\nque eu era uma menina bonita, por isso ele seria o meu pai. Eu estava feliz\nporque sentia muito a falta dos meus pais. O sapateiro obrigou-me ent\u00e3o a\nsentar no seu colo e come\u00e7ou a apalpar-me o corpo. Senti-me desconfort\u00e1vel, mas\nele disse-me para ficar calada e fez-me sentir o cheiro da cola para sapatos, o\nque me fez sentir tonta. Ele violou-me. Brincaram com a minha vida”.<\/p>\n\n\n\n “O Brasil tem feito v\u00e1rios esfor\u00e7os\nlouv\u00e1veis na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas afectadas pela hansen\u00edase, mas \u00e9\npreciso fazer mais, especialmente no que diz respeito aos direitos dos seus\nfilhos e filhas repara\u00e7\u00f5es”, disse a Relatora Especial. “Espeo que a\ndecis\u00e3o do Supremo Tribunal brasileiro reconhe\u00e7a finalmente os direitos das\nv\u00edtimas enquanto estas estiverem vivas e a proceder desta forma a um avan\u00e7o\nimportante na hist\u00f3ria sombria da hansen\u00edase em todo o mundo”. Justi\u00e7a\natrasada \u00e9 justi\u00e7a negada”.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n A Sra. Alice Cruz \u00e9 a Relatora Especial da ONU para a\u00a0elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas afetadas pela hansen\u00edase<\/a>\u00a0e seus familiares. Ela foi nomeada em novembro de 2017 pelo Conselho de Direitos Humanos. A Sra. Cruz trabalhou como Professora Externa na Faculdade de Direito da Universidade Andina Sim\u00f3n Bol\u00edvar \u2013 Equador e em v\u00e1rias universidades portuguesas como pesquisadora em sa\u00fade e direitos humanos, especialmente hansen\u00edase. Ela participou da elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes da OMS para o Fortalecimento da Participa\u00e7\u00e3o de Pessoas Afetadas pela Hansen\u00edase em Servi\u00e7os de Hansen\u00edase. Ela tem pesquisado e escrito sobre o assunto da elimina\u00e7\u00e3o da hansen\u00edase e do estigma associado a ela, e tem interagido com v\u00e1rias partes interessadas no tema, incluindo pessoas afetadas pela hansen\u00edase.<\/em><\/p>\n\n\n\n Relatores Especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como os\u00a0Procedimentos Especiais<\/a>\u00a0do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome gen\u00e9rico dos mecanismos independentes de busca e monitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem em sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es da m\u00eddia, favor contatar: \u00a0Sr. Younkyo Ahn (yahn@ohchr.org<\/a>) <\/p>\n\n\n\n Acompanhe as not\u00edcias relacionadas a especialistas independentes em direitos humanos da ONU no Twitter @UN_SPExperts<\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Para perguntas da m\u00eddia sobre outros especialistas independentes da ONU, favor contatar Sr. Jeremy Laurence, UN Human Rights \u2013 Media Unit (+41 22 917 9383 \/\u00a0jlaurence@ohchr.org<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n