GENEBRA (21 de outubro de 2020) – Um\nespecialista da ONU criticou hoje a intimida\u00e7\u00e3o de advogados que defendem o\nex-presidente brasileiro Luiz Ignacio Lula da Silva, e pediu ao Brasil que se\nassegurasse de que seus tribunais tratassem todos igualmente.<\/p>\n\n\n\n
“Estou alarmado com uma aparente\nestrat\u00e9gia de alguns promotores e ju\u00edzes de intimidar advogados por fazerem seu\ntrabalho, particularmente quando estes defendem pol\u00edticos”, disse Diego\nGarc\u00eda-Say\u00e1n, Relator Especial sobre a independ\u00eancia de ju\u00edzes e advogados.<\/p>\n\n\n\n
“Parece que os advogados Roberto\nTeixeira e Cristiano Zanin Martins foram visados como parte desta estrat\u00e9gia\ncoordenada”. Martins e Teixeira est\u00e3o defendendo o ex-presidente no caso\nda opera\u00e7\u00e3o “Lava Jato”.<\/p>\n\n\n\n
A casa de Martins e os escrit\u00f3rios de ambos\nos advogados foram revistados em 9 de setembro sob mandados de busca e\napreens\u00e3o emitidos pelo Juiz Marcelo Bretas, Juiz de Instru\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Vara\nCriminal Federal do Rio de Janeiro. Ele tamb\u00e9m emitiu mandados de busca e\napreens\u00e3o contra v\u00e1rios outros advogados e escrit\u00f3rios de advocacia em conex\u00e3o\ncom as investiga\u00e7\u00f5es da “Lava Jato”.<\/p>\n\n\n\n
“A forma espetacular como a pol\u00edcia\nrealizou as buscas \u2013 com ampla cobertura de jornalistas que haviam sido\navisados previamente- parece ser parte de uma estrat\u00e9gia destinada a\ndesacreditar os advogados diante de seus pares, clientes e o p\u00fablico em\ngeral”, disse Garc\u00eda-Say\u00e1n.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo dia, o promotor encarregado da\ninvestiga\u00e7\u00e3o da “Lava Jato” apresentou uma acusa\u00e7\u00e3o criminal contra\nMartins e Teixeira. No dia seguinte, o juiz Bretas congelou as contas banc\u00e1rias\ndos dois advogados e as contas de seu escrit\u00f3rio de advocacia. O Supremo\nTribunal Federal est\u00e1 examinando a legalidade das opera\u00e7\u00f5es de busca e\napreens\u00e3o e dos procedimentos legais.<\/p>\n\n\n\n
“Advogados e advogadas n\u00e3o devem ser\natacados por servir os interesses de seus clientes”, disse Garc\u00eda-Say\u00e1n.\n“Toda pessoa t\u00eam o direito de ser representada, e os advogados n\u00e3o devem\nser identificados com seus clientes ou com as causas de clientes com base no\ndesempenho de suas fun\u00e7\u00f5es profissionais”.<\/p>\n\n\n\n
Garc\u00eda-Say\u00e1n pediu \u00e0s autoridades\nbrasileiras “que adotem todas as medidas apropriadas para garantir que os\nadvogados e advogadas sejam capazes de desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es profissionais\nsem intimida\u00e7\u00e3o, impedimento, ass\u00e9dio ou interfer\u00eancia impr\u00f3pria”.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m lembrou ao Brasil que \u00e9\nimperativo que ju\u00edzes sejam imparciais, e notou as supostas conex\u00f5es do Juiz\nBretas com as autoridades pol\u00edticas, incluindo o Presidente Jair Bolsonaro. Em\n17 de setembro, o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o\ndecidiu por esmagadora maioria – por vota\u00e7\u00e3o a 12 contra 1 – que o apoio aberto\ndemonstrado pelo juiz ao Presidente do Brasil era incompat\u00edvel com suas\nobriga\u00e7\u00f5es profissionais. A Ordem dos Advogados do Brasil havia iniciado um\nprocesso disciplinar contra o juiz em rela\u00e7\u00e3o a seus v\u00ednculos com o presidente.<\/p>\n\n\n\n
“Ju\u00edzes n\u00e3o deveriam se colocar em\numa posi\u00e7\u00e3o em que sua independ\u00eancia ou imparcialidade possa ser\nquestionada”, disse Garc\u00eda-Say\u00e1n. “A fim de preservar a confian\u00e7a\np\u00fablica no sistema judicial, \u00e9 necess\u00e1rio que os ju\u00edzes se abstenham de\nqualquer atividade pol\u00edtica que possa comprometer sua independ\u00eancia ou\ncomprometer a apar\u00eancia de imparcialidade”.<\/p>\n\n\n\n
“A imparcialidade \u00e9 essencial para o\nbom desempenho da fun\u00e7\u00e3o judicial”, disse Garc\u00eda-Say\u00e1n.<\/p>\n\n\n\n
O relator da ONU esteve em contato com o\ngoverno brasileiro sobre suas preocupa\u00e7\u00f5es. O governo informou que a carta do\nrelator especial foi devidamente transmitida \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n
O\nSr. Diego Garc\u00eda-Say\u00e1n assumiu suas fun\u00e7\u00f5es como Relator Especial da ONU sobre a independ\u00eancia de ju\u00edzes e\nadvogados<\/a> em dezembro de 2016. Ele foi juiz da Corte Interamericana de\nDireitos Humanos por dois mandatos consecutivos. Durante seu mandato, ele\nfoi eleito Vice-Presidente da Corte (2008-2009) e Presidente da Corte por dois\nmandatos consecutivos (2009-2013). Ele tem longa experi\u00eancia trabalhando\nem quest\u00f5es de direitos humanos em uma variedade de ambientes, inclusive para\nas Na\u00e7\u00f5es Unidas e para a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Relatores\nEspeciais fazem parte do que \u00e9 conhecido como os Procedimentos Especiais<\/a> do Conselho de Direitos\nHumanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes no\nsistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome gen\u00e9rico dos mecanismos\nindependentes de busca e monitoramento do Conselho que abordam situa\u00e7\u00f5es\nespec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo.\nEspecialistas em Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; eles n\u00e3o\ns\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o\nindependents de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem em sua capacidade\nindividual.<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es da m\u00eddia, favor contatar: Sr. Stefano Sensi (e-mail:\u00a0ssensi@ohchr.org<\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n Para\nperguntas da m\u00eddia sobre outros especialistas independentes da ONU, favor\ncontatar Renato de Souza (+41 22 928 9855 \/ rrosariodesouza@ohchr.org<\/a>),\nJeremy Laurence (+ 41 22 917 7578 \/ jlaurence@ohchr.org<\/a>) e Kitty McKinsey (kmckinsey@ohchr.org<\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n