{"id":6398,"date":"2011-02-08T15:59:23","date_gmt":"2011-02-08T15:59:23","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=6398"},"modified":"2011-02-08T15:59:23","modified_gmt":"2011-02-08T15:59:23","slug":"defendendo-os-direitos-dos-afrodescendentes-na-america-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/defendendo-os-direitos-dos-afrodescendentes-na-america-do-sul\/","title":{"rendered":"Defendendo os direitos dos afrodescendentes na Am\u00e9rica do Sul"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2011\/02\/John-en-pasacalle.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-6400\" title=\"John en pasacalle\" src=\"http:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2011\/02\/John-en-pasacalle-283x200.jpg\" alt=\"\" width=\"283\" height=\"200\" \/><\/a>Apesar de que os afrodescendentes representam cerca de 150 milh\u00f5es de pessoas ou 30% da popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (de acordo com um relat\u00f3rio do PNUD, 2010), eles enfrentam um n\u00edvel desproporcional de pobreza e exclus\u00e3o social, agravada pela manifesta discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n<p>Citando a necessidade de refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es nacionais e a coopera\u00e7\u00e3o internacional para assegurar que os afrodescendentes possam ter pleno gozo dos direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais, civis e pol\u00edticos, a Assembl\u00e9ia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano dos Povos de Descend\u00eancia Africana. Atualmente, estes esfor\u00e7os para aumentar a coopera\u00e7\u00e3o e aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo conduzidos por diversas institui\u00e7\u00f5es e defensores dos direitos humanos individuais em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a8Minha lucha \u00e9 o combate ao racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial\u00a8, diz Ver\u00f3nica Villagra, representante do coletivo Mundo Afro, que defende os direitos dos afrouruguaios.<\/p>\n<p>\u00a8No Uruguai temos progressos ineg\u00e1veis, mas para manter e melhorar os avan\u00e7os o trabalho \u00e9 di\u00e1rio, \u00e0s vezes com sucesso e muitas vezes sem. N\u00f3s integramos o 9,2% de uma popula\u00e7\u00e3o de 3.000.000 habitantes, mas 70% dos afrouruguaios s\u00e3o pobres. Somos historicamente invis\u00edveis. Temos muitos pendentes porque o racismo se transforma e adquire novas formas\u00a8, Villagra lamenta. As brechas de 500 anos nos distanciam do resto da sociedade em fatores educacionais, oportunidades de acesso a emprego qualificado e da educa\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria e terci\u00e1ria. O exerc\u00edcio do racismo \u00e9 t\u00e3o presente no inconsciente de cada indiv\u00edduo, que \u00e9 muito complexo para torn\u00e1-los vis\u00edvel e deconstru\u00ed-los\u00a8.<\/p>\n<p>Um centro hist\u00f3rico do com\u00e9rcio transatl\u00e2ntico de escravos, hoje o Brasil tem o maior n\u00famero de afrodescendentes na regi\u00e3o e uma das maiores propor\u00e7\u00f5es per capita de popula\u00e7\u00e3o preta e parda. \u00c9 tamb\u00e9m um dos pa\u00edses com as maiores disparidades raciais na educa\u00e7\u00e3o, pobreza e as taxas de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a8Na experi\u00eancia vivida pela popula\u00e7\u00e3o brasileira negra, o principal agente da viola\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e9 o Estado\u00a8, explica Lucia Xavier, assistente social e coordenadora da <a href=\"http:\/\/www.criola.org.br\/\">ONG Criola<\/a>, com sede no Rio de Janeiro, que defende os direitos da mulher negra. \u00a8O racismo esta impregnado em todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. &#8230; Ent\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o importante que n\u00f3s realizamos \u00e9 o acompanhamento legislativo nacional e local\u00a8.<\/p>\n<p>Ela diz que isto tem que ser acompanhado pela educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais, em particular.<\/p>\n<p>\u00a8Tem que ser uma marca nossa conjugar estes direitos nas pol\u00edticas p\u00fablicas e tamb\u00e9m tem que ser uma marca nossa buscar o uso de recursos judiciais para estes direitos\u00a8, diz Xavier.<\/p>\n<p>Em outros pa\u00edses como o Chile, onde a percentagem de pessoas da descend\u00eancia Africana \u00e9 relativamente baixa, a visibilidade \u00e9 o maior desafio, diz John Salgado, representante da ONG Oro Negro e da Alian\u00e7a das Organiza\u00e7\u00f5es Afrodescendentes no Chile.<\/p>\n<p>\u00a8Existe uma invisibilidade da nossa etnia, uma nega\u00e7\u00e3o do outro&#8221;, diz Salgado. \u00a8\u00c9 imposs\u00edvel reconhecer os problemas quando voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea as pessoas que est\u00e3o sofrendo-los\u00a8.<\/p>\n<p>Salgado disse que n\u00e3o h\u00e1 dados oficiais sobre o n\u00famero de afrodescendentes no Chile, mas as estimativas contam cerca de 500 fam\u00edlias na cidade de Arica. Sua Alian\u00e7a trabalha para resolver esta falta de dados, insistindo que a pergunta piloto que inclui a vari\u00e1vel afro-descendente seja incorporada \u00e0 vers\u00e3o final do Censo de 2012, pela primeira vez.<\/p>\n<p>A este respeito, em 11 de janeiro a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de apoio a esta iniciativa e menciona explicitamente as demandas desse grupo de &#8220;ser reconhecido e n\u00e3o discriminado\u00a8.<\/p>\n<p>Salgado disse que eles tamb\u00e9m est\u00e3o pressionando pelo reconhecimento jur\u00eddico da sua etnia como povo ancestral, no Chile. Para celebrar o Ano dos Afrodescendentes, t\u00eam tamb\u00e9m prevista uma s\u00e9rie de campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre as contribui\u00e7\u00f5es culturais dos negros do Chile, incluindo uma exposi\u00e7\u00e3o de arte.<\/p>\n<p>A visibilidade e notoriedade das contribui\u00e7\u00f5es dos afrodescendentes s\u00e3o um desafio na Am\u00e9rica do Sul, mesmo em pa\u00edses onde a sua presen\u00e7a \u00e9 mais forte, como o Peru, onde tem cerca de 2,5 milh\u00f5es de pessoas e representam cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a8Voc\u00ea v\u00ea, mas n\u00e3o olha\u00a8, disse Oswaldo Bilbao, diretor executivo do Centro de Desenvolvimento \u00c9tnico (CEDET), que tem lutado contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial por mais de 20 anos. \u00a8N\u00e3o h\u00e1 nenhuma pergunta no censo sobre a comunidade afroperuana. &#8230; N\u00e3o existem pol\u00edticas p\u00fablicas para combater o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o que n\u00f3s enfrentamos\u00a8.<\/p>\n<p>Ele cita um estudo publicado pelo CEDET, que entrevistou cerca de 1.500 peruanos e 88.5% admitiram que existe uma \u00a8discrimina\u00e7\u00e3o muito forte e estrutural contra os afro-peruanos \u00a8.<\/p>\n<p>Portanto, Bilbao, disse que sua organiza\u00e7\u00e3o se concentra em a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, buscando tamb\u00e9m incluir o tema afro-peruano no curr\u00edculo escolar. Ap\u00f3ia o desenvolvimento econ\u00f4mico, atrav\u00e9s de programas artesanais de pequena escala nas comunidades rurais. Eles tamb\u00e9m criaram uma rede de defesa da cidadania, atrav\u00e9s do qual as v\u00edtimas possam denunciar as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Al\u00e9m disso, CEDET tem tido algum sucesso a n\u00edvel institucional, diz Bilbao, citando a inclus\u00e3o de um cap\u00edtulo dedicado \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e afro-peruanas no Plano Nacional de Direitos Humanos do Peru.<\/p>\n<p>Amerigo Incalcaterra, representante regional para a Am\u00e9rica do Sul da Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, diz que o Escrit\u00f3rio Regional ap\u00f3ia ativamente os esfor\u00e7os dos defensores e que a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 um das quatro principais prioridades tem\u00e1ticas.<\/p>\n<p>O Escrit\u00f3rio Regional apoiou CEDET na organiza\u00e7\u00e3o de um Semin\u00e1rio Nacional sobre Direitos Humanos para os afroperuanos em Lima, em fevereiro de 2010. Ele tamb\u00e9m ofereceu treinamento em mat\u00e9ria dos mecanismos de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas para um Workshop Regional sobre Direitos Humanos das Pessoas de Descend\u00eancia Africana, que destacou o trabalho do Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CERD), o Grupo de Trabalho sobre as pessoas de Descend\u00eancia Africana, e o Relator Especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia correlata.<\/p>\n<p><em>O Dia dos Direitos Humanos de 2010 foi dedicado aos defensores dos direitos humanos agindo contra a discrimina\u00e7\u00e3o, um assunto que a Alta Comiss\u00e1ria continuar\u00e1 a destacar ao longo de 2011. No mesmo dia, as Na\u00e7\u00f5es Unidas lan\u00e7aram o Ano Internacional das pessoas de Descend\u00eancia Africana &#8211; 2011. <\/em><\/p>\n<p><em> <\/em><\/p>\n<p><em>Para ouvir um v\u00eddeo com relat\u00f3rios de Lucia Xavier (em portugu\u00eas) e Ver\u00f3nica Villagra (em espanhol), pode visitar:<\/em> <a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/user\/ONUderechos#p\/a\/u\/1\/ohzRVddFAzU\">http:\/\/www.youtube.com\/user\/ONUderechos#p\/a\/u\/1\/ohzRVddFAzU<\/a> )<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os descendentes dos Africanos, que representam cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia e pobreza desproporcional. 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