{"id":63446,"date":"2020-08-18T14:43:55","date_gmt":"2020-08-18T17:43:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=63446"},"modified":"2020-08-27T16:47:56","modified_gmt":"2020-08-27T19:47:56","slug":"especialista-da-onu-pede-proibicao-de-despejos-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/especialista-da-onu-pede-proibicao-de-despejos-durante-pandemia\/","title":{"rendered":"Especialista da ONU pede proibi\u00e7\u00e3o de despejos durante pandemia"},"content":{"rendered":"\n<p>GENEBRA (18 de agosto de 2020) \u2014 Alertando sobre um tsunami iminente de despejos, o especialista da ONU em direitos \u00e0 moradia pediu hoje aos governos em todo o mundo que interrompam todos os despejos at\u00e9 o fim da pandemia do COVID-19.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstou alarmado com o aumento global de despejos for\u00e7ados\u201d, disse Balakrishnan Rajagopal, relator especial da ONU para o direito \u00e0 moradia. \u201cO direito \u00e0 moradia \u00e9 fundamental para qualquer resposta \u00e0 pandemia, mas agora estamos vendo uma acelera\u00e7\u00e3o nos despejos e demoli\u00e7\u00f5es de casas.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPerder sua casa durante esta pandemia pode significar perder sua vida\u201d, acrescentou. \u201cOs direitos \u00e0 vida e \u00e0 moradia adequada est\u00e3o intrinsecamente ligados.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Embora alguns governos tenham posto em pr\u00e1tica proibi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de despejos for\u00e7ados, muitas pessoas continuam perdendo suas casas. Mais de 11.000 pessoas foram expulsas de suas casas no Brasil e no Qu\u00eania, e outras est\u00e3o em risco de despejo. A reloca\u00e7\u00e3o for\u00e7ada \u00e9 uma amea\u00e7a em pa\u00edses como o Haiti e est\u00e1 aumentando em muitos outros, e Rajagopal enfatizou que esse \u00e9 um perigo global.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs proibi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias em muitos pa\u00edses terminaram ou est\u00e3o chegando ao fim, e isso levanta s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es de que um tsunami de despejos possa ocorrer\u201d, alertou. \u201cOs governos n\u00e3o devem permitir que as pessoas fiquem desabrigadas durante esta pandemia porque perderam o emprego e n\u00e3o podem pagar o aluguel ou a hipoteca.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Uma morat\u00f3ria tamb\u00e9m \u00e9 essencial para a limpeza de acampamentos ou barracas de moradores de rua, disse ele.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-twitter wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/COVID19?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#COVID19<\/a>\u2695\ufe0f<br><br>&quot;Perder sua casa durante a <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/pandemia?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#pandemia<\/a> pode significar perder sua vida&quot;, disse hoje o especialista da <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/ONU?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#ONU<\/a> sobre o direito \u00e0 moradia.<br><br>\ud83d\udd38Perito alertou sobre &quot;tsunami iminente de <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/despejos?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#despejos<\/a>&quot;, citando casos recentes no <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/Brasil?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#Brasil<\/a>\ud83c\udde7\ud83c\uddf7e no Haiti.<br><br>\u2139\ufe0fMais: <a href=\"https:\/\/t.co\/ScronuSQtt\">https:\/\/t.co\/ScronuSQtt<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/NH6q7YeiCz\">https:\/\/t.co\/NH6q7YeiCz<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/VKUcVefAkq\">pic.twitter.com\/VKUcVefAkq<\/a><\/p>&mdash; ONU Derechos Humanos &#8211; Am\u00e9rica del Sur (@ONU_derechos) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/ONU_derechos\/status\/1295787032019644426?ref_src=twsrc%5Etfw\">August 18, 2020<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cOs despejos for\u00e7ados s\u00e3o uma viola\u00e7\u00e3o ultrajante dos direitos humanos, incluindo o direito \u00e0 moradia adequada\u201d, disse Rajagopal. \u201cDurante uma pandemia, quando as pessoas s\u00e3o solicitadas a ficar em casa para se protegerem e aos outros, os despejos for\u00e7ados s\u00e3o ainda mais odiosos e podem constituir graves viola\u00e7\u00f5es do direito humanit\u00e1rio.\u201d Ele alertou que quando as pessoas s\u00e3o privadas de abrigo, elas se tornam mais vulner\u00e1veis ao COVID-19 \u201ce isso aumenta o risco de cont\u00e1gio generalizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cApelo a todos os Estados para que cumpram as suas obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos e garantam que ningu\u00e9m seja deixado numa posi\u00e7\u00e3o de crescente vulnerabilidade ao COVID-19\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n<p>Indiv\u00edduos, fam\u00edlias ou comunidades que j\u00e1 foram despejadas devem ter acesso garantido \u00e0 justi\u00e7a, disse ele. Ele pediu aos governos que sigam a nota de orienta\u00e7\u00e3o sobre despejos for\u00e7ados durante a pandemia do COVID-19 emitida por seu antecessor.<\/p>\n\n\n\n<p>FIM<\/p>\n\n\n\n<p><em>O Sr. Balakrishnan Rajagopal (Estados Unidos) \u00e9 o Relator Especial da ONU para&nbsp; moradia adequada como componente do direito a um n\u00edvel de vida adequado e do direito \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o neste contexto. Ele assumiu seu mandato em maio de 2020. O Sr. Rajagopal \u00e9 professor de Direito e Desenvolvimento no Departamento de Estudos e Planejamento Urbanos do MIT, e fundador da Rede de Pesquisa e A\u00e7\u00e3o sobre Deslocamentos do MIT. Ele conduziu mais de 20 anos de pesquisas sobre movimentos sociais e defesa dos direitos humanos em todo o mundo, concentrando-se em particular nos direitos \u00e0 terra e \u00e0 propriedade, despejos e deslocamentos. Ele \u00e9 formado em direito pela Universidade de Madras, na \u00cdndia, possui mestrado em direito pela American University e doutorado interdisciplinar em direito pela Harvard Law School. Atuou como consultor em direitos humanos da Comiss\u00e3o Mundial de Barragens, junto ao Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos no Camboja. Ele publicou v\u00e1rios livros e artigos acad\u00eamicos, incluindo relat\u00f3rios de pesquisa sobre despejos, deslocamentos, direitos humanos e moradia.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Os Relatores Especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral que recebem os mecanismos independentes de investiga\u00e7\u00e3o e monitoramento do Conselho, que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos procedimentos especiais trabalham voluntariamente; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem em sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, entre em contato com Gunnar Theissen (<a href=\"mailto:gtheissen@ohchr.org\">gtheissen@ohchr.org<\/a>) ou. Stefania Errico (<a href=\"mailto:spbconsultant7@ohchr.org\">spbconsultant7@ohchr.org<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>Para perguntas da m\u00eddia sobre outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Renato de Souza (+41 22 928 9855 \/&nbsp;<a href=\"mailto:rrosariodesouza@ohchr.org\">rrosariodesouza@ohchr.org<\/a>) e Kitty McKinsey (<a href=\"mailto:kmckinsey@ohchr.org\">kmckinsey@ohchr.org<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p>Siga as not\u00edcias relacionadas aos especialistas independentes em direitos humanos da ONU no Twitter @UN_SPExperts.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte:&nbsp;<\/em><a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/NewsEvents\/Pages\/DisplayNews.aspx?NewsID=26059&amp;LangID=E\"><em>ONU Direitos Humanos<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:center\">Preocupado\/a com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o LEVANTE-SE para os direitos de algu\u00e9m hoje.&nbsp; #Standup4humanrights e visite a p\u00e1gina web em&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.standup4humanrights.org\/\">http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GENEBRA (18 de agosto de 2020) \u2014 Alertando sobre um tsunami iminente de despejos, o especialista da ONU em direitos \u00e0 moradia pediu hoje aos governos em todo o mundo que interrompam todos os despejos at\u00e9 o fim da pandemia do COVID-19. \u201cEstou alarmado com o aumento global de despejos for\u00e7ados\u201d, disse Balakrishnan Rajagopal, relator 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