{"id":63140,"date":"2020-07-09T11:40:10","date_gmt":"2020-07-09T15:40:10","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=63140"},"modified":"2020-08-18T14:52:59","modified_gmt":"2020-08-18T17:52:59","slug":"brasil-especialista-da-onu-pede-fim-dos-despejos-durante-a-crise-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/brasil-especialista-da-onu-pede-fim-dos-despejos-durante-a-crise-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Brasil: especialista da ONU pede fim dos despejos durante a crise da COVID-19"},"content":{"rendered":"\n<p>GENEBRA (9 de julho de 2020) &#8211; O especialista da ONU para&nbsp; o direito \u00e0 moradia pediu hoje ao Brasil que acabe com todos os despejos durante a crise da COVID-19, logo depois que mais de 2 mil&nbsp; fam\u00edlias foram expulsas de suas casas. Outras milhares de pessoas correm risco de despejo nas cidades e no interior do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todas as pessoas da amea\u00e7a da COVID-19, especialmente as comunidades em risco. A pandemia j\u00e1 afetou mais de um milh\u00e3o e meio de pessoas no pa\u00eds e matou mais de 65 mil&#8221;, disse Balakrishnan Rajagopal, relator especial da ONU para o direito \u00e0 moradia. \u201cOs despejos for\u00e7ados de pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o, independentemente do status legal de&nbsp; posse, \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de&nbsp; direitos humanos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora alguns tribunais estejam suspendendo as ordens de despejo at\u00e9 que a crise de sa\u00fade acabe, outros continuam emitindo novas ordens. As autoridades locais tamb\u00e9m parecem priorizar a retomada de propriedades pertencentes a grandes empresas e propriet\u00e1rios de terras, em detrimento da sa\u00fade e seguran\u00e7a de pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Despejar as pessoas agora, sem oferecer abrigo de emerg\u00eancia ou moradia de longo prazo, tamb\u00e9m entra em conflito com as medidas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, disse Rajagopal.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-twitter wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/Brasil?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#Brasil<\/a>\ud83c\udde7\ud83c\uddf7<br><br>\ud83d\udd38Depois que mais de 2 mil fam\u00edlias foram expulsas de suas casas, o especialista da <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/ONU?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#ONU<\/a> <a href=\"https:\/\/twitter.com\/adequatehousing?ref_src=twsrc%5Etfw\">@adequatehousing<\/a> pediu ao pa\u00eds &quot;medidas de emerg\u00eancia, incluindo uma morat\u00f3ria imediata em todos os <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/despejos?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#despejos<\/a>&quot;, diante da crise da <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/COVID19?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#COVID19<\/a>\u2695\ufe0f<br><br>\u2139\ufe0fSaiba mais: <a href=\"https:\/\/t.co\/xooNNtaaLh\">https:\/\/t.co\/xooNNtaaLh<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/Y3Y38f8Naw\">https:\/\/t.co\/Y3Y38f8Naw<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/NeJjrUgzKS\">pic.twitter.com\/NeJjrUgzKS<\/a><\/p>&mdash; ONU Derechos Humanos &#8211; Am\u00e9rica del Sur (@ONU_derechos) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/ONU_derechos\/status\/1281259639200505864?ref_src=twsrc%5Etfw\">July 9, 2020<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>&#8220;O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade brasileiro pediu \u00e0s pessoas que fiquem em casa se tiverem sintomas, que lavem bem as m\u00e3os e mantenham um distanciamento f\u00edsico para evitar o cont\u00e1gio&#8221;, afirmou. \u201cAo mesmo tempo, centenas de fam\u00edlias foram despejadas no estado de S\u00e3o Paulo sem qualquer acomoda\u00e7\u00e3o alternativa, impossibilitando o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es oficiais e colocando-as em alto risco de cont\u00e1gio.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de o presidente brasileiro Jair Bolsonaro ter vetado um esfor\u00e7o do Congresso Federal para limitar o impacto dos despejos. O Congresso ainda n\u00e3o votou um projeto mais amplo que suspenderia todos os despejos judiciais ou administrativos durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEncorajo os poderes legislativo e executivo do Brasil para priorizar urgentemente a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \u201d, afirmou Rajagopal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA atual crise de sa\u00fade exige medidas de emerg\u00eancia, incluindo uma morat\u00f3ria imediata em todos os despejos. Resolver a crise imobili\u00e1ria no Brasil, com uma escassez estimada em mais de 7 milh\u00f5es de unidades habitacionais, implicar\u00e1 etapas adicionais e mais transformadoras, que o pa\u00eds tamb\u00e9m precisa considerar sem demora.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>FIM<\/p>\n\n\n\n<p><em>O Sr. Balakrishnan Rajagopal (Estados Unidos) \u00e9 o Relator Especial da ONU para&nbsp; moradia adequada como componente do direito a um n\u00edvel de vida adequado e do direito \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o neste contexto. Ele assumiu seu mandato em maio de 2020. O Sr. Rajagopal \u00e9 professor de Direito e Desenvolvimento no Departamento de Estudos e Planejamento Urbanos do MIT, e fundador da Rede de Pesquisa e A\u00e7\u00e3o sobre Deslocamentos do MIT. Ele conduziu mais de 20 anos de pesquisas sobre movimentos sociais e defesa dos direitos humanos em todo o mundo, concentrando-se em particular nos direitos \u00e0 terra e \u00e0 propriedade, despejos e deslocamentos. Ele \u00e9 formado em direito pela Universidade de Madras, na \u00cdndia, possui mestrado em direito pela American University e doutorado interdisciplinar em direito pela Harvard Law School. Atuou como consultor em direitos humanos da Comiss\u00e3o Mundial de Barragens, junto ao Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos no Camboja. Ele publicou v\u00e1rios livros e artigos acad\u00eamicos, incluindo relat\u00f3rios de pesquisa sobre despejos, deslocamentos, direitos humanos e moradia.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Os Relatores Especiais fazem parte do que \u00e9 conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral que recebem os mecanismos independentes de investiga\u00e7\u00e3o e monitoramento do Conselho, que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos procedimentos especiais trabalham voluntariamente; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem em sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, entre em contato com Jon Izagirre (41 22 91 79715 \/ <a href=\"mailto:jizagirre@ohchr.org\">jizagirre@ohchr.org<\/a>) ou escreva para <a href=\"mailto:srhousing@ohchr.org\">srhousing@ohchr.org<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Para perguntas da m\u00eddia sobre outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Renato de Souza (+41 22 928 9855 \/ <a href=\"mailto:rrosariodesouza@ohchr.org\">rrosariodesouza@ohchr.org<\/a>) e John Newland (<a href=\"mailto:mediaconsultant2@ohchr.org\">mediaconsultant2@ohchr.org<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p>Siga as not\u00edcias relacionadas aos especialistas independentes em direitos humanos da ONU no Twitter @UN_SPExperts.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: <\/em><a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/NewsEvents\/Pages\/DisplayNews.aspx?NewsID=26059&amp;LangID=E\"><em>ONU Direitos Humanos<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:center\">Preocupado\/a com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o LEVANTE-SE para os direitos de algu\u00e9m hoje.&nbsp; #Standup4humanrights e visite a p\u00e1gina web em&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.standup4humanrights.org\/\">http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GENEBRA (9 de julho de 2020) &#8211; O especialista da ONU para&nbsp; o direito \u00e0 moradia pediu hoje ao Brasil que acabe com todos os despejos durante a crise da COVID-19, logo depois que mais de 2 mil&nbsp; fam\u00edlias foram expulsas de suas casas. 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