As condi\u00e7\u00f5es em muitas pris\u00f5es da regi\u00e3o das Am\u00e9ricas s\u00e3o profundamente preocupantes. Problemas estruturais preexistentes, como superlota\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene, juntamente com a falta de acesso adequado aos cuidados de sa\u00fade, permitiram a r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19 em muitas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O alerta foi feito pelo porta-voz do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville, em comunicado publicado na ter\u00e7a-feira (5).<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs condi\u00e7\u00f5es nos centros de deten\u00e7\u00e3o e pris\u00f5es e o tratamento dos detidos devem ser monitorados regularmente por \u00f3rg\u00e3os independentes, e os prisioneiros que adoecem devem ser colocados em isolamento n\u00e3o punitivo ou quarentena em instala\u00e7\u00f5es onde possam receber cuidados m\u00e9dicos adequados.\u201d<\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es em muitas pris\u00f5es da regi\u00e3o das Am\u00e9ricas s\u00e3o profundamente preocupantes. Problemas estruturais preexistentes, como superlota\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene, juntamente com a falta de acesso adequado aos cuidados de sa\u00fade, permitiram a r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19 em muitas instala\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O alerta foi feito pelo porta-voz do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville, em comunicado publicado na ter\u00e7a-feira (5).<\/p>\n\n\n\n Milhares de presos e agentes penitenci\u00e1rios j\u00e1 foram infectados com COVID-19 na Am\u00e9rica do Norte e do Sul. Em muitos pa\u00edses, o crescente medo de cont\u00e1gio e falta de servi\u00e7os b\u00e1sicos \u2013 como o fornecimento regular de alimentos devido \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de visitas familiares \u2013 provocaram protestos e motins.<\/p>\n\n\n\n Alguns desses incidentes em centros de deten\u00e7\u00e3o se tornaram extremamente violentos. O \u00faltimo aconteceu em 1\u00ba de maio, na penitenci\u00e1ria de Los Llanos, na Venezuela, onde uma revolta de prisioneiros resultou em 47 mortes.<\/p>\n\n\n\n Quatro dias antes, em 27 de abril, houve um tumulto na pris\u00e3o de Miguel Castro Castro, no Peru, deixando nove presos mortos. Em 21 de mar\u00e7o, 23 detentos morreram depois que as for\u00e7as de seguran\u00e7a intervieram para reprimir os dist\u00farbios na pris\u00e3o de La Modelo, na Col\u00f4mbia. Outros incidentes, incluindo tentativas de fuga, foram registrados em centros de deten\u00e7\u00e3o de Argentina, Brasil e Col\u00f4mbia, M\u00e9xico e Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n A escala e a gravidade dos incidentes mencionados parecem indicar que, em alguns casos, os Estados n\u00e3o adotaram medidas apropriadas para prevenir a viol\u00eancia nas instala\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o e que os agentes estatais podem ter cometido viola\u00e7\u00f5es sobre uso da for\u00e7a na tentativa de retomar o controle dessas instala\u00e7\u00f5es, segundo o comunicado.<\/p>\n\n\n\n \u201cLembramos as autoridades que o uso da for\u00e7a deve cumprir estritamente os princ\u00edpios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, e que os Estados t\u00eam o dever de proteger a sa\u00fade f\u00edsica e mental e o bem-estar dos reclusos, conforme estabelecido nas regras das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o tratamento de prisioneiros (tamb\u00e9m conhecidas como Regras de Nelson Mandela<\/a>).\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cApelamos aos Estados para que conduzam investiga\u00e7\u00f5es completas, r\u00e1pidas, independentes e imparciais sobre as circunst\u00e2ncias das mortes e feridos durante os dist\u00farbios, incluindo qualquer alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es no uso da for\u00e7a por agentes estatais.\u201d<\/p>\n\n\n\n O ACNUDH tamb\u00e9m afirmou ver com preocupa\u00e7\u00e3o como alguns pa\u00edses det\u00eam rotineiramente pessoas por supostamente violarem quarentenas obrigat\u00f3rias, aumentando assim o risco de infec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em El Salvador, medidas de seguran\u00e7a extremamente severas foram impostas recentemente nas pris\u00f5es, o que pode resultar em tratamento cruel, desumano ou degradante, al\u00e9m de agravar as j\u00e1 prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de higiene.<\/p>\n\n\n\n \u201cApelamos aos Estados que tomem medidas apropriadas para impedir a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, garantindo condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, amplo acesso a testes e acesso aos cuidados de sa\u00fade necess\u00e1rios para os detidos, bem como equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e testes para o pessoal prisional.\u201d<\/p>\n\n\n\n O ACNUDH recomenda que as autoridades garantam um n\u00edvel m\u00ednimo de contatos pessoais com membros da fam\u00edlia e acesso adequado a alimentos e \u00e1gua pot\u00e1vel, e que forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es regulares e transparentes sobre o impacto da doen\u00e7a nos prisioneiros e nos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs condi\u00e7\u00f5es nos centros de deten\u00e7\u00e3o e pris\u00f5es e o tratamento dos detidos devem ser monitorados regularmente por \u00f3rg\u00e3os independentes, e os prisioneiros que adoecem devem ser colocados em isolamento n\u00e3o punitivo ou quarentena em instala\u00e7\u00f5es onde possam receber cuidados m\u00e9dicos adequados.\u201d<\/p>\n\n\n\n O ACNUDH elogiou as medidas tomadas por alguns pa\u00edses para libertar os mais vulner\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0 COVID-19, incluindo pessoas com condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas preexistentes, mulheres gr\u00e1vidas, idosos, pessoas vivendo com HIV e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n No entanto, alertou que s\u00e3o necess\u00e1rias medidas mais amplas para reduzir os n\u00edveis extremos de superlota\u00e7\u00e3o, libertando outras categorias de prisioneiros que cumprem senten\u00e7as curtas por crimes n\u00e3o violentos, bem como crian\u00e7as mantidas em deten\u00e7\u00e3o e pessoas detidas por migra\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n \u201cAo fazer isso, \u00e9 essencial que os Estados garantam que essas medidas n\u00e3o contribuam para a impunidade por crimes violentos. As pessoas condenadas por crimes reconhecidos sob o direito internacional ap\u00f3s um julgamento justo e p\u00fablico por um tribunal independente e imparcial devem ser consideradas para libera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da cust\u00f3dia somente em circunst\u00e2ncias excepcionais.\u201d<\/p>\n\n\n\n No contexto da pandemia, \u00e9 urgente reduzir o uso da pris\u00e3o preventiva \u2013 uma medida que deve sempre ser excepcional, mas que tem sido utilizada de maneira cr\u00f4nica nas Am\u00e9ricas, afirmou o ACNUDH. O Guia Interino do Comit\u00ea Permanente entre as Ag\u00eancias sobre a COVID-19 e as pessoas privadas de liberdade<\/a> oferecem sugest\u00f5es pr\u00e1ticas aos Estados que desejam implementar medidas para reduzir a superlota\u00e7\u00e3o em locais de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs pessoas detidas arbitrariamente, sem base legal suficiente ou por crimes incompat\u00edveis com o direito internacional, bem como todos os encarcerados por exercer seus direitos humanos, incluindo a express\u00e3o de opini\u00f5es divergentes, tamb\u00e9m devem ser libertados.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cAs autoridades devem garantir que as pessoas que foram libertadas recebam cuidados de sa\u00fade adequados\u201d, concluiu o comunicado.<\/p>\n\n\n\n