{"id":62866,"date":"2020-06-04T12:55:47","date_gmt":"2020-06-04T16:55:47","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=62866"},"modified":"2020-06-22T10:46:13","modified_gmt":"2020-06-22T14:46:13","slug":"indigenas-amazonicos-estan-en-grave-riesgo-frente-a-covid-19-alertan-onu-derechos-humanos-y-cidh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/indigenas-amazonicos-estan-en-grave-riesgo-frente-a-covid-19-alertan-onu-derechos-humanos-y-cidh\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas amaz\u00f4nicos est\u00e3o \u201cem grave risco\u201d frente a COVID-19, alertam ONU e CIDH"},"content":{"rendered":"\n<p>SANTIAGO\/LA PAZ\/BOGOT\u00c1\/WASHINGTON DC (4 de junho de 2020) &#8211; COVID-19 \u00e9 uma das maiores amea\u00e7as aos modos de vida dos povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia, alertaram hoje os Escrit\u00f3rios de Direitos Humanos da ONU para a Am\u00e9rica do Sul, Col\u00f4mbia e a Miss\u00e3o na Bol\u00edvia, juntamente com a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n\n\n\n<p>Em comunicado divulgado antes do Dia Internacional do Meio Ambiente, as entidades instaram os Estados com soberania nesta regi\u00e3o a proteger a sobreviv\u00eancia e os direitos dos povos ind\u00edgenas na bacia amaz\u00f4nica, particularmente aqueles em isolamento volunt\u00e1rio ou contato inicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia, os Escrit\u00f3rios de Direitos Humanos da ONU e a CIDH expressaram alarme pelas infec\u00e7\u00f5es e mortes que afetaram os povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia, bem como a falta de acesso a informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis&nbsp;sobre sa\u00fade, a falta de infraestrutura hospitalar e de acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade adaptados \u00e0s suas necessidades durante a crise.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m expressaram preocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a situa\u00e7\u00e3o das mulheres ind\u00edgenas e a continuidade do desenvolvimento, atividades econ\u00f4micas e extrativistas que dificultam as medidas de distanciamento ou isolamento adotadas pelas comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os Escrit\u00f3rios de Direitos Humanos da ONU e a CIDH instaram a implementar apoios socioecon\u00f4micos culturalmente adequados para esses povos ind\u00edgenas da Am\u00e9rica do Sul, bem como apoiar suas medidas de autocuidado, fortalecer a participa\u00e7\u00e3o de suas autoridades nas decis\u00f5es j\u00e1 tomadas e monitorar a efic\u00e1cia das medidas destinadas a proteger seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo representante das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os direitos humanos na Am\u00e9rica do Sul, Jan Jarab; seu parceiro de direitos humanos da ONU na Col\u00f4mbia, Alberto Brunori; o coordenador da Miss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU na Bol\u00edvia, Al\u00e1n Garc\u00eda Campos; e o Secret\u00e1rio Executivo da CIDH, Paulo Abr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-twitter wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"500\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/COVID19?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#COVID19<\/a>\u2695\ufe0f<br><br>\ud83c\udf0eNa v\u00e9spera do <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/DiaMundialDoMeioAmbiente?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#DiaMundialDoMeioAmbiente<\/a>, desde <a href=\"https:\/\/twitter.com\/ONU_derechos?ref_src=twsrc%5Etfw\">@ONU_derechos<\/a> e <a href=\"https:\/\/twitter.com\/cidh_pt?ref_src=twsrc%5Etfw\">@cidh_pt<\/a> alertamos que a <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/pandemia?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#pandemia<\/a> amea\u00e7a os povos ind\u00edgenas da <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/Amaz%C3%B4nia?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#Amaz\u00f4nia<\/a>, guardi\u00f5es de um dos ecossistemas mais ricos em biodiversidade e culturas do planeta\ud83c\udf3f<br><br>\u2139\ufe0f<a href=\"https:\/\/t.co\/0f94mgUVX3\">https:\/\/t.co\/0f94mgUVX3<\/a> <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/PelaNatureza?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#PelaNatureza<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/eNPJlqZIau\">https:\/\/t.co\/eNPJlqZIau<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/IGfHeLfVNG\">pic.twitter.com\/IGfHeLfVNG<\/a><\/p>&mdash; ONU Derechos Humanos &#8211; Am\u00e9rica del Sur (@ONU_derechos) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/ONU_derechos\/status\/1268630205113008131?ref_src=twsrc%5Etfw\">June 4, 2020<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>&#8211; Leia a declara\u00e7\u00e3o completa:&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><strong>Urge proteger do COVID-19 aos povos ind\u00edgenas amaz\u00f4nicos&nbsp;<\/strong><\/p><p>Na v\u00e9spera do Dia Internacional do Meio Ambiente, desde a ONU para os Direitos Humanos e da CIDH, alertamos que o COVID-19 colocou seriamente em risco a sobreviv\u00eancia e os direitos dos povos ind\u00edgenas da bacia amaz\u00f4nica, portadores de um conhecimento profundo de um dos ecossistemas mais ricos em biodiversidade e culturas do planeta.<\/p><p>Habitada por mais de 420 povos ind\u00edgenas &#8211; pelo menos 60 deles em isolamento volunt\u00e1rio -, a Amaz\u00f4nia \u00e9 uma das regi\u00f5es mais naturais e culturalmente diversas do mundo. L\u00e1, a dissemina\u00e7\u00e3o do COVID-19 cresceu exponencialmente, afetando povos que vivem na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p><p>Nesse contexto, os estados da regi\u00e3o amaz\u00f4nica devem aumentar as medidas para proteger os povos ind\u00edgenas contra o COVID-19, tanto no n\u00edvel de cont\u00e1gio quanto nos impactos sobre seus direitos associados \u00e0 pandemia.<\/p><p>Enquanto os sistemas nacionais de sa\u00fade enfrentam s\u00e9rias dificuldades em dar uma resposta efetiva, o coronav\u00edrus tornou mais evidente a aus\u00eancia hist\u00f3rica ou presen\u00e7a limitada do estado em muitos territ\u00f3rios e sua capacidade insuficiente para atender \u00e0s necessidades desses povos, levando tamb\u00e9m em considera\u00e7\u00e3o seus conhecimentos ancestrais, pr\u00e1ticas de cura e medicamentos tradicionais, a partir de uma abordagem intercultural.<\/p><p>A pandemia tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de garantir que os povos ind\u00edgenas possam exercer seu autogoverno e autodetermina\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 essencial que os Estados garantam a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas por meio de suas entidades representativas, l\u00edderes e autoridades tradicionais na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentar o alto risco de extin\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural dos povos ind\u00edgenas amaz\u00f4nicos. <\/p><p>Nesse sentido, exortamos os Estados a respeitarem as medidas de auto-isolamento adotadas pelos povos ind\u00edgenas &#8211; sejam elas tradicionais ou resultantes da pandemia, como os cord\u00f5es sanit\u00e1rios -, bem como a fornecer-lhes material de prote\u00e7\u00e3o individual de maneira segura. Tamb\u00e9m \u00e9 de extrema import\u00e2ncia compartilhar com os povos ind\u00edgenas informa\u00e7\u00f5es culturalmente apropriadas e em seus pr\u00f3prios idiomas ou dialetos, que sejam verdadeiras e oportunas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conting\u00eancia.<\/p><p>Dos Direitos Humanos da ONU e da CIDH, congratulamos as iniciativas dos Estados que incluem apoio socioecon\u00f4mico, fortalecendo a autonomia alimentar e medidas de autocuidado para os povos ind\u00edgenas diante da pandemia, considerando que sua subsist\u00eancia geralmente depende de atividades ou atividades informais como ecoturismo, as quais foram alteradas pela imposi\u00e7\u00e3o de quarentenas ou outras medidas de distanciamento f\u00edsico.<\/p><p>Compartilhamos a preocupa\u00e7\u00e3o com a natureza insuficiente ou inadequada de algumas dessas medidas: \u00e0s vezes os apoios s\u00e3o inacess\u00edveis, n\u00e3o chegam aos territ\u00f3rios em tempo h\u00e1bil ou as comunidades recebem alimentos inadequados para seus modos de vida, vis\u00e3o de mundo ou cultura. E os modos de distribui\u00e7\u00e3o nem sempre observam os regulamentos sanit\u00e1rios, causando multid\u00f5es que podem contribuir para a dissemina\u00e7\u00e3o do COVID-19.<\/p><p>Tamb\u00e9m pedimos \u00e0s autoridades que promovam os direitos das mulheres ind\u00edgenas, que correm um risco desproporcional durante a pandemia, devido ao seu papel de lideran\u00e7a na economia informal e como prestadoras de cuidados em casa. \u00c9 preciso garantir que as mulheres ind\u00edgenas se beneficiem igualmente de medidas de prote\u00e7\u00e3o social; prevenir e responder \u00e0 viol\u00eancia que tem aumentado como resultado de medidas de confinamento dom\u00e9stico; e garantir que a situa\u00e7\u00e3o de sobrecarga dos sistemas de sa\u00fade n\u00e3o leve a um aumento alarmante nas taxas de mortalidade materna entre mulheres e adolescentes ind\u00edgenas ou a dificuldades adicionais no acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva.<\/p><p>Durante a crise, recebemos informa\u00e7\u00f5es alarmantes de que algumas empresas (extrativistas, florestais e outras), sem respeito pelo direito dos povos a consultas livres, pr\u00e9vias e informadas, n\u00e3o cessaram suas atividades, mesmo em \u00e1reas onde h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto a circula\u00e7\u00e3o e outras medidas extraordin\u00e1rias, expondo-os a um alto risco de cont\u00e1gio. Al\u00e9m disso, essas cidades est\u00e3o expostas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de atores armados ligados ao crime organizado e ao tr\u00e1fico de drogas. Por todas essas raz\u00f5es, exortamos os Estados a abster-se, no \u00e2mbito da pandemia de COVID-19, de promover iniciativas legislativas e \/ ou autorizar projetos extrativistas para explora\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento em ou ao redor de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, devido \u00e0 impossibilidade de realizar os processos de consulta pr\u00e9via, livre e informada, de acordo com as normas internacionais aplic\u00e1veis.<\/p><p>Numa etapa seguinte, as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de danos devem valorizar em seu projeto, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o as prioridades de desenvolvimento dos povos ind\u00edgenas, com \u00eanfase nos idosos com defici\u00eancia, mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, pessoas com orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero diversas, pessoas com diferentes problemas de sa\u00fade e defensores ind\u00edgenas dos direitos humanos. \u00c9 especialmente importante que os Estados garantam processos de consulta pr\u00e9via, livre e informada, culturalmente apropriados e de boa f\u00e9 para os povos e comunidades ind\u00edgenas sobre qualquer nova pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o que possa afetar seus direitos e interesses leg\u00edtimos, especialmente quando se trata de abertura de territ\u00f3rios ind\u00edgenas a megaprojetos de ind\u00fastrias extrativas ou iniciativas similares.<\/p><p>Por fim, dos direitos humanos da ONU e da CIDH, incentivamos os estados da regi\u00e3o amaz\u00f4nica a redobrar seus esfor\u00e7os na coopera\u00e7\u00e3o sul-sul, a fim de tomar medidas extremas para proteger os povos ind\u00edgenas em uma situa\u00e7\u00e3o de isolamento volunt\u00e1rio e contato inicial dentro da estrutura pandemia, com vistas a proteger seus modos de vida, subsist\u00eancia e direitos humanos.<\/p><cite>Declara\u00e7\u00e3o conjunta de Jan Jarab Representante ONU Direitos Humanos &#8211; Am\u00e9rica do Sul; Alberto Brunori, Representante ONU Direitos Humanos &#8211; Col\u00f4mbia; Al\u00e1n Garc\u00eda Campos, Coordenador da Miss\u00e3o ONU Direitos Humanos na Bol\u00edvia, e Paulo Abr\u00e3o, Secret\u00e1rio-Executivo da CIDH.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>FIM<\/p>\n\n\n\n<p><em>Para pedidos da m\u00eddia, contatar Mar\u00eda Jeannette Moya, oficial de comunica\u00e7\u00e3o da ONU Direitos Humanos-Am\u00e9rica do Sul:&nbsp;mmoya@ohchr.org&nbsp;\/ +56<\/em>979996907.<\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:center\">Preocupado\/a com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o LEVANTE-SE para os direitos de algu\u00e9m hoje.&nbsp; #Standup4humanrights e visite a p\u00e1gina web em&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.standup4humanrights.org\/\">http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>SANTIAGO\/LA PAZ\/BOGOT\u00c1\/WASHINGTON DC (4 de junho de 2020) &#8211; COVID-19 \u00e9 uma das maiores amea\u00e7as aos modos de vida dos povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia, alertaram hoje os Escrit\u00f3rios de Direitos Humanos da ONU para a Am\u00e9rica do Sul, Col\u00f4mbia e a Miss\u00e3o na Bol\u00edvia, juntamente com a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 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