14 de maio de 2020 – Os governos de todo o mundo devem garantir que as medidas de emerg\u00eancia adotadas no contexto da COVID-19 n\u00e3o exacerbem as desigualdades nem as barreiras estruturais que enfrentam as pessoas com orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero diversas, e que n\u00e3o conduzam a um aumento da viol\u00eancia e da discrimina\u00e7\u00e3o contra estas pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O alerta \u00e9 do especialista independente das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o por motivos de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, V\u00edctor Madrigal-Borloz, em comunicado em prepara\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia (IDAHOBIT, em ingl\u00eas), lembrado em 17 de maio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, trans e g\u00eanero-diversas est\u00e3o desproporcionalmente representadas entre pobres, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e que n\u00e3o t\u00eam aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e ser\u00e3o profundamente afetadas pela pandemia. A menos que tomemos medidas urgentes, este impacto ser\u00e1 sentido por gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou em declara\u00e7\u00e3o conjunta publicada nesta quinta-feira (14).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta declara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, assinada por 96 relatores especiais e especialistas independentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas e peritos regionais em mat\u00e9ria de direitos humanos, reconhece de forma contundente que a luta contra a pandemia da COVID-19 n\u00e3o se livra em igualdade de condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. As leis de criminaliza\u00e7\u00e3o, ainda que existentes em 70 pa\u00edses, criam um maior risco de abuso policial, deten\u00e7\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria durante toques de recolher e ocultam a coleta e an\u00e1lise de dados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor exemplo, enquanto os homens gays e as mulheres trans representam uma propor\u00e7\u00e3o significativa entre as pessoas que vivem com sistemas imunol\u00f3gicos comprometidos pelo HIV, com maior risco de desenvolver os sintomas graves da COVID-19, a criminaliza\u00e7\u00e3o, o estigma e a descrimina\u00e7\u00e3o provavelmente tornar\u00e3o imposs\u00edvel documentar e analisar completamente o impacto da pandemia sobre eles e elas\u201d, afirmou o especialista.<\/p>\n\n\n\n
O documento sinalizou que, em alguns pa\u00edses, a pandemia est\u00e1 sendo uma desculpa para persegui\u00e7\u00e3o. \u201cAlguns estados promulgaram medidas dirigidas intencionalmente \u00e0s pessoas e comunidades LGBTI sob o pretexto de sa\u00fade p\u00fabica, incluindo projetos de lei que negam o reconhecimento legal das pessoas trans e g\u00eanero-diversas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Madrigal-Borloz indicou que os estados devem garantir que as medidas relacionadas com a pandemia sejam discriminat\u00f3rias e estejam desenhadas com a participa\u00e7\u00e3o das comunidades LGBTI, e que garantam a presta\u00e7\u00e3o de contas em caso de arbitrariedade ou abuso.<\/p>\n\n\n\n
Especialista independente \u2013<\/strong> V\u00edctor Madrigal-Borloz (Costa Rica) assumiu o cargo de especialista independente das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o por motivos de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero em 1\u00ba de janeiro de 2018. <\/p>\n\n\n\n Os peritos independentes fazem parte do que se conhece como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Procedimentos Especiais, o maior \u00f3rg\u00e3o de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome geral dos mecanismos independentes de investiga\u00e7\u00e3o e acompanhamento do Conselho, que abordam situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria, n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios das Na\u00e7\u00f5es Unidas nem recebem sal\u00e1rio pelo trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e servem em car\u00e1ter individual.<\/p>\n\n\n\n