SANTIAGO (12 de maio de 2020) – \u201cSaudamos duas decis\u00f5es recentes da Suprema Corte do Brasil, que visam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n
Na primeira decis\u00e3o, adotada em 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a suspens\u00e3o dos procedimentos que poderiam resultar na retirada for\u00e7ada de comunidades ind\u00edgenas durante a crise da COVID-19. J\u00e1 em 8 de maio, o STF suspendeu provisoriamente os efeitos de um parecer que vinha paralisando na pr\u00e1tica a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Com estas decis\u00f5es, o Poder Judici\u00e1rio brasileiro reafirma o direito dos povos indigenas a terras tradicionalmente ocupadas por eles. Em linha com as normas internacionais, este tipo de decis\u00f5es abrem caminhos para uma maior prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos povos ind\u00edgenas no pais, incluindo aqueles em isolamento volunt\u00e1rio ou contato inicial.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, os povos ind\u00edgenas est\u00e3o entre os grupos que sofrem maior discrimina\u00e7\u00e3o e vulnerabilidade, quest\u00e3o que se v\u00ea agravada pela pandemia do coronav\u00edrus. Neste sentido, a ONU Direitos Humanos est\u00e1 dispon\u00edvel para apoiar o Judici\u00e1rio, bem como o Estado brasileiro em conjunto, em seus esfor\u00e7os em favor dos povos ind\u00edgenas desde uma abordagem de direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n