{"id":62571,"date":"2020-05-05T13:08:33","date_gmt":"2020-05-05T16:08:33","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/onu-preocupada-com-piora-em-prisoes-na-america-apos-pandemia\/"},"modified":"2020-05-06T12:59:50","modified_gmt":"2020-05-06T15:59:50","slug":"onu-preocupada-com-piora-em-prisoes-na-america-apos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/onu-preocupada-com-piora-em-prisoes-na-america-apos-pandemia\/","title":{"rendered":"ONU preocupada com piora em pris\u00f5es na Am\u00e9rica ap\u00f3s pandemia"},"content":{"rendered":"\n

5 de maio de 2020 – Em briefing a jornalistas, porta-voz do Alto Comissariado de Direitos Humanos, Rupert Colville, diz que condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias que j\u00e1 eram graves como superlota\u00e7\u00e3o e higiene prec\u00e1ria foram prejudicadas pela r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19. <\/p>\n\n\n\n

Milhares de presidi\u00e1rios e funcion\u00e1rios de pris\u00f5es no norte e sul das Am\u00e9ricas foram infectados pelo novo coronav\u00edrus. Em muitos pa\u00edses, o crescente medo de cont\u00e1gio e falta de servi\u00e7os b\u00e1sicos assim como a suspens\u00e3o de visitas t\u00eam levado a motins e revoltas. <\/p>\n\n\n\n

Controle<\/h3>Na Venezuela, uma rebeli\u00e3o em 1 de maio causou a morte de 47 presos. Quatro dias antes, no Peru, nove presidi\u00e1rios foram mortos em a\u00e7\u00e3o similar. Em 21 de mar\u00e7o, 23 presos na Col\u00f4mbia morrerem ap\u00f3s guardas carcer\u00e1rios terem tentado conter uma revolta. Outras a\u00e7\u00f5es incluindo tentativa de fuga foram registradas no Brasil, na Argentina, no M\u00e9xico e nos Estados Unidos. <\/p>\n\n\n\n

Para o Alto Comissariado da ONU, a gravidade da a\u00e7\u00e3o demonstra que alguns estados n\u00e3o est\u00e3o tomando medidas para evitar a viol\u00eancia e que alguns agentes estariam violando o uso da for\u00e7a para retomar o controle.<\/p>\n\n\n\n

Integridade<\/h3>O porta-voz lembrou \u00e0s autoridades que o uso da for\u00e7a s\u00f3 pode ocorrer dentro dos princ\u00edpios legais e que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses proteger a integridade f\u00edsica e mental dos presos, como previsto nas Regras M\u00ednimas de Padr\u00f5es da ONU para Tratamento de Prisioneiros. <\/p>\n\n\n\n

Rupert Colville pediu aos Estados que conduzam investiga\u00e7\u00f5es independentes das mortes e ferimentos durante as rebeli\u00f5es. Ao mencionar deten\u00e7\u00f5es durante a pandemia, ele apontou casos de pessoas em cadeia por terem desobedecido \u00e0 quarentena.<\/p>\n\n\n\n

Tratamento<\/h3>Colville citou o caso de El Salvador que estaria aplicando \u201cmedidas severas\u201d que configurariam tratamento desumano nas pris\u00f5es. Ele encerrou pedindo a todos os pa\u00edses que assegurem as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias dos pres\u00eddios e que testem a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria dando acesso ainda a tratamento contra a covid-19. <\/p>\n\n\n\n

O porta-voz\u00a0do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU elogiou alguns pa\u00edses por liberarem alguns presos com condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas s\u00e9rias, gr\u00e1vidas e pessoas idosas. A lista tamb\u00e9m inclui pessoas com HIV e com defici\u00eancias. O porta-voz advogou pela soltura de presos n\u00e3o violentos e de menores migrantes que possam correr risco de contamina\u00e7\u00e3o com o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n