GENEBRA (29 de abril de 2020) – Dois especialistas em direitos humanos da ONU disseram que o Brasil deveria abandonar imediatamente pol\u00edticas de austeridade mal orientadas que est\u00e3o colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA epidemia da COVID-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos p\u00fablicos no Brasil por 20 anos\u201d, disse o especialista independente em direitos humanos e d\u00edvida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o Relator Especial sobre pobreza extrema, Philip Alston. \u201cOs efeitos s\u00e3o agora dramaticamente vis\u00edveis na crise atual\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas observaram que, por exemplo, apenas 10% dos munic\u00edpios brasileiros possuem leitos de terapia intensiva e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade n\u00e3o tem nem a metade do n\u00famero de leitos hospitalares recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs cortes de financiamento governamentais violaram os padr\u00f5es internacionais de direitos humanos, inclusive na educa\u00e7\u00e3o, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e saneamento e igualdade de g\u00eanero\u201d, afirmaram. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO sistema de sa\u00fade enfraquecido est\u00e1 sobrecarregado e est\u00e1 colocando em risco dos direitos \u00e0 vida e a sa\u00fade de milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o seriamente em risco. J\u00e1 \u00e9 hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contr\u00e1rias ao direito internacional dos direitos humanos\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Especialistas em direitos humanos da ONU expressaram repetidamente a preocupa\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edtica brasileira estava priorizando a economia sobre a vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2018, pedimos<\/a> ao Brasil que reconsiderasse seu programa de austeridade econ\u00f4mica e colocasse os direitos humanos no centro de suas pol\u00edticas econ\u00f4micas\u201d, disseram. \u201cTamb\u00e9m expressamos preocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre os mais atingidos, particularmente mulheres e crian\u00e7as vivendo em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, afrodescendentes, popula\u00e7\u00f5es rurais e pessoas residindo em assentamentos informais \u201c.<\/p>\n\n\n\n Os especialistas condenaram a pol\u00edtica de colocar a \u201ceconomia acima da vida\u201d, apesar das recomenda\u00e7\u00f5es de direitos humanos e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. \u201cEconomia para quem?\u201d, perguntaram eles. \u201cN\u00e3o pode se permitir colocar em risco a sa\u00fade e a vida da popula\u00e7\u00e3o, inclusive dos trabalhadores da sa\u00fade, pelos interesses financeiros de uns poucos\u201d, ressaltaram. \u201cQuem ser\u00e1 responsabilizado quando as pessoas morrerem por decis\u00f5es pol\u00edticas que v\u00e3o contra a ci\u00eancia e o aconselhamento m\u00e9dico especializado?\u201d. <\/p>\n\n\n\n O Brasil tem feito v\u00e1rios esfor\u00e7os louv\u00e1veis, eles observaram. \u201cA renda b\u00e1sica emergencial<\/a>, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes de distanciamento social das autoridades subnacionais, s\u00e3o medidas de salvamento de vidas que s\u00e3o bem-vindas. No entanto, \u00e9 preciso fazer mais\u201d. <\/p>\n\n\n\n \u201cEm uma recente declara\u00e7\u00e3o<\/a> e carta<\/a> aos governos e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, eu forneci recomenda\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, fiscais e tributarias concretas\u201d, disse Bohoslavsky. <\/p>\n\n\n\n \u201cA COVID-19 crise deve ser uma oportunidade para os Estados repensarem suas prioridades, por exemplo, introduzindo e melhorando os sistemas universais de sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o social, bem como implementando reformas tribut\u00e1rias progressivas, disseram os especialistas da ONU.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs Estados de todo o mundo devem construir um futuro melhor para suas popula\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o valas comuns\u201d. <\/p>\n\n\n\n A declara\u00e7\u00e3o dos especialistas foi endossada pelo Sr. L\u00e9o Heller,<\/strong> Relator Especial sobre os direitos humanos \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento; Sra. Hilal Elver<\/strong>, Relatora Especial sobre o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, Sra. Leilani Farha<\/strong>, Relatora Especial sobre o direito \u00e0 moradia adequada, Sr. Dainius P\u016bras<\/strong>, Relatora Especial sobre o direito \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental; Sra. Koumbou Boly Barry<\/strong>, Relatora Especial sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e o Grupo de Trabalho sobre discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres e meninas: Meskerem Geset Techane<\/strong> (Presidente), Elizabeth Broderick<\/strong>(Vice-Presidente), Alda Facio<\/strong>, Ivana Rada\u010di\u0107<\/strong>, e Melissa Upreti<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n Senhor Juan Pablo Bohoslavsky<\/em><\/strong> (Argentina) foi nomeado <\/em>especialista independente da ONU sobre os efeitos da d\u00edvida externa nos direitos humanos<\/em><\/a> pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 8 de maio de 2014.<\/em><\/p>\n\n\n\n Senhor Philip Alston <\/em><\/strong>(Austr\u00e1lia) assumiu suas fun\u00e7\u00f5es como <\/em>relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos<\/em><\/a> em junho de 2014.<\/em><\/p>\n\n\n\n Os peritos independentes fazem parte do que se conhece como <\/em>procedimentos especiais<\/em><\/a> do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome atribu\u00eddo aos mecanismos de inqu\u00e9rito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pa\u00eds ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a t\u00edtulo volunt\u00e1rio; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7os em car\u00e1ter individual. <\/em><\/p>\n\n\n\n ONU Direitos Humanos, p\u00e1gina de pa\u00eds \u2013 <\/em>Brasil<\/em><\/a><\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es ou pedidos de imprensa<\/strong>, entre em contato com Bahram Ghazi (<\/em>bghazi@ohchr.org<\/em><\/a>) ou Fr\u00e9d\u00e9rique Bourque (<\/em>fbourque@ohchr.org<\/em><\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n Para consultas de m\u00eddia relacionadas com outros especialistas independendentes da ONU entre em contato com Xabier Celaya (+41 22 917 9445 \/\u00a0<\/em>xcelaya@ohchr.org<\/em><\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n