{"id":6202,"date":"2011-02-02T19:51:18","date_gmt":"2011-02-02T19:51:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=6202"},"modified":"2011-07-20T14:34:18","modified_gmt":"2011-07-20T14:34:18","slug":"ano-internacional-dos-povos-afrodescendentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/ano-internacional-dos-povos-afrodescendentes\/","title":{"rendered":"Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes"},"content":{"rendered":"

<\/a>\"\"<\/a>Um ano dedicado aos afrodescendentes<\/strong><\/p>\n

\u201cEste Ano Internacional oferece uma oportunidade \u00fanica para redobrar nossos esfor\u00e7os na luta contra o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial, a xenofobia e outras formas de intoler\u00e2ncia que afetam as pessoas de ascend\u00eancia africana em toda parte.”<\/em> (Navi Pillay, Alta Comiss\u00e1ria da ONU para os Direitos Humanos)<\/p>\n

Estima-se que 150 milh\u00f5es de pessoas que se identificam como sendo de ascend\u00eancia africana vivem na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. Muitos outros milh\u00f5es vivem em outras partes do mundo, fora do continente africano. Ao proclamar o Ano Internacional, a comunidade internacional est\u00e1 reconhecendo que as pessoas de ascend\u00eancia africana representam um setor espec\u00edfico da sociedade, cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos.<\/p>\n

As pessoas de ascend\u00eancia africana s\u00e3o reconhecidas na Declara\u00e7\u00e3o e no Programa de A\u00e7\u00e3o de Durban[1]<\/a> como um grupo de v\u00edtimas espec\u00edficas que continuam sofrendo discrimina\u00e7\u00e3o, como legado hist\u00f3rico do com\u00e9rcio transatl\u00e2ntico de escravos. Mesmo afrodescendentes que n\u00e3o s\u00e3o descendentes diretos dos escravos enfrentam o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o que ainda hoje persistem, gera\u00e7\u00f5es depois do com\u00e9rcio de escravos.<\/p>\n

Para corrigir os erros do passado<\/strong><\/p>\n

\u201cEste \u00e9 o ano para reconhecer o papel das pessoas de ascend\u00eancia africana no desenvolvimento global e para discutir a justi\u00e7a para atos discriminat\u00f3rios correntes e passados que levaram \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de hoje” <\/em>(Mirjana Najcevska, Presidente do Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Peritos sobre Pessoas de Ascend\u00eancia Africana)<\/p>\n

O racismo obsceno que foi a base do com\u00e9rcio de escravos e da coloniza\u00e7\u00e3o ainda ressoa hoje. Ele se manifesta de diversas maneiras, \u00e0s vezes sutilmente, \u00e0s vezes inconscientemente, como preconceito contra as pessoas com pele mais escura.<\/p>\n

Para encontrar formas de combater o racismo, a ex-Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos criou o Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascend\u00eancia Africana, encarregado de recomendar medidas para promover a igualdade de direitos e oportunidades. Foi criado em 2001 para analisar a situa\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de africanos e pessoas de ascend\u00eancia africana, a fim de enfrentar a discrimina\u00e7\u00e3o que elas sofrem.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho concluiu que alguns dos mais importantes desafios que enfrentam as pessoas de ascend\u00eancia africana dizem respeito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e seu acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, emprego, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em alguns pa\u00edses, embora possam ser uma minoria, as pessoas de ascend\u00eancia africana constituem uma parte da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria desproporcionalmente alta percentagem e recebem senten\u00e7as mais duras do que os da etnia predominante. O enquadramento racial[2]<\/a> – que resulta na sistem\u00e1tica segmenta\u00e7\u00e3o de pessoas de ascend\u00eancia africana por policiais – criou e perpetuou grave estigmatiza\u00e7\u00e3o e estere\u00f3tipos dos afrodescendentes como dotados de uma propens\u00e3o \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

Em muitos pa\u00edses com grande popula\u00e7\u00e3o de afrodescendentes, este setor da sociedade tem menos acesso e n\u00edveis mais baixos de educa\u00e7\u00e3o. As evid\u00eancias mostram que, quando as pessoas de ascend\u00eancia africana t\u00eam maior acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, participam de forma mais igualit\u00e1ria em todos os aspectos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e culturais da sociedade, bem como no avan\u00e7o e no desenvolvimento econ\u00f4mico de seus pa\u00edses. Da mesma forma, elas encontram-se em melhores condi\u00e7\u00f5es para defender seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho tamb\u00e9m constatou que os afrodescendentes sofrem de desemprego em um n\u00edvel mais elevado do que outros setores das sociedades em que vivem e de acesso restrito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, muitas vezes devido \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o estrutural que est\u00e1 incorporada dentro de suas sociedades.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho salienta que a coleta de dados desagregados sobre a base da etnia \u00e9 um aspecto importante de abordagem dos direitos humanos de afrodescendentes. As pol\u00edticas de governo para combater o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser corretamente formuladas, muito menos aplicadas, se essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver dispon\u00edvel.<\/p>\n

A Campanha Global<\/strong><\/p>\n

\u201cO Ano Internacional deve se tornar um marco na campanha em curso para promover os direitos das pessoas de ascend\u00eancia africana. Merece ser acompanhada de atividades que estimulem a imagina\u00e7\u00e3o, aprimorem nossa compreens\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o das pessoas de ascend\u00eancia africana e seja um catalisador para uma mudan\u00e7a real e positiva na vida di\u00e1ria de milh\u00f5es de pessoas ao redor do mundo.\u201d <\/em>(Navi Pillay, Alta Comiss\u00e1ria da ONU para os Direitos Humanos)<\/p>\n

A Assembleia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes[3]<\/a>, citando a necessidade de fortalecer as a\u00e7\u00f5es nacionais e a coopera\u00e7\u00e3o internacional e regional para assegurar que as pessoas de ascend\u00eancia africana gozem plenamente de direitos econ\u00f4micos, culturais, sociais, civis e pol\u00edticos. O Ano visa ainda promover a integra\u00e7\u00e3o de pessoas de ascend\u00eancia africana em todos os aspectos pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais e culturais da sociedade, e promover maior conhecimento e respeito pela sua heran\u00e7a e cultura diversificadas. O Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes foi lan\u00e7ado no Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2010, pelo Secret\u00e1rio-Geral da ONU, Ban Ki-moon.<\/p>\n

O principal objetivo do Ano \u00e9 aumentar a consci\u00eancia dos desafios que as pessoas de ascend\u00eancia africana enfrentam. Espera-se que o Ano promova discuss\u00f5es com v\u00e1rios parceiros, e que estes proponham solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o.<\/p>\n

Durante 2011, diversos eventos internacionais ser\u00e3o realizados. Em 2 de mar\u00e7o, em Genebra (Su\u00ed\u00e7a), um painel de discuss\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dos Estados-Membros e da sociedade civil abordar\u00e1 as quest\u00f5es de direitos humanos das pessoas de ascend\u00eancia africana durante a Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Nesta mesma semana, em 7 de mar\u00e7o, uma rodada de discuss\u00f5es ser\u00e1 realizada pelo Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, tamb\u00e9m em Genebra. Essas discuss\u00f5es servir\u00e3o para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as causas e consequ\u00eancias da discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas de ascend\u00eancia africana e promover a visibilidade de seus diversificados patrim\u00f4nio e cultura. Tamb\u00e9m em mar\u00e7o, o Grupo de Peritos sobre Pessoas de Ascend\u00eancia Africana vai discutir formas de contextualizar o Ano Internacional, ilustrando o porqu\u00ea de sua necessidade. Esta reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada em Genebra de 28 de mar\u00e7o a 1\u00ba de abril. O Ano Internacional ser\u00e1 encerrado com a convoca\u00e7\u00e3o de um debate de alto n\u00edvel sobre as conquistas das metas e dos objetivos do Ano, realizado em Nova York em setembro, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Geral da ONU.<\/p>\n

Uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil criada para promover o Ano realizar\u00e1 memoriais, semin\u00e1rios, eventos culturais e outras atividades ao redor do mundo para sensibilizar a opini\u00e3o p\u00fablica sobre a contribui\u00e7\u00e3o dos descendentes de africanos ao patrim\u00f4nio mundial, identificando os obst\u00e1culos que ainda precisam ser superados. Todos, e em particular as pr\u00f3prias pessoas de ascend\u00eancia africana, s\u00e3o encorajados a realizar atividades para contribuir para o sucesso do Ano.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Ano Internacional tamb\u00e9m incentiva os Estados-Membros e todos os doadores relevantes a contribuir com fundos para as atividades durante o ano.<\/p>\n

Visite a p\u00e1gina do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascend\u00eancia Africana: http:\/\/www2.ohchr.org\/english\/issues\/racism\/groups\/african\/4african.htm<\/a><\/p>\n

SOBRE O ESCRIT\u00d3RIO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU<\/strong><\/p>\n

O Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU, que faz parte do Secretariado da ONU, cumpre o mandato \u00fanico de promover e proteger todos os direitos humanos. Sediado em Genebra, o Instituto tamb\u00e9m est\u00e1 presente em 50 pa\u00edses. Chefiado pelo Alto Comiss\u00e1rio dos Direitos Humanos, cargo criado pela Assembl\u00e9ia Geral em 1993 para liderar os esfor\u00e7os da ONU em direitos humanos, o Instituto age com base no mandato dado pela comunidade internacional para proteger e defender os direitos humanos universais. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, visite www.ohchr.org<\/a> <\/strong> <\/strong><\/p>\n

[1]<\/a> Adotada na Confer\u00eancia Mundial de 2001 contra o Racismo, em Durban, \u00c1frica do Sul, a Declara\u00e7\u00e3o e o Programa de A\u00e7\u00e3o de Durban formam um documento abrangente e orientam a a\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e medidas concretas para combater o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial, a xenofobia e demais formas relacionadas de intoler\u00e2ncia.<\/p>\n

[2]<\/a> A Declara\u00e7\u00e3o e o Programa de A\u00e7\u00e3o de Durban definem o enquadramento racial como “a pr\u00e1tica de policiais e de cumprimento da lei, em qualquer grau, baseados na ra\u00e7a, cor, ascend\u00eancia ou origem nacional ou \u00e9tnica, como meio de submeter as pessoas a atividades de investiga\u00e7\u00e3o ou para determinar se um indiv\u00edduo est\u00e1 envolvido em atividades criminosas. ”<\/p>\n

[3]<\/a> Na resolu\u00e7\u00e3o 64\/169.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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