{"id":62009,"date":"2020-02-24T22:01:24","date_gmt":"2020-02-25T01:01:24","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/guterres-faz-apelo-a-acao-global-na-43a-sessao-do-conselho-de-direitos-humanos\/"},"modified":"2020-02-25T10:38:43","modified_gmt":"2020-02-25T13:38:43","slug":"guterres-faz-apelo-a-acao-global-na-43a-sessao-do-conselho-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/guterres-faz-apelo-a-acao-global-na-43a-sessao-do-conselho-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Guterres faz apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o global na 43\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"\n

24 de fevereiro de 2020 – <\/a>O secret\u00e1rio-geral da ONU lan\u00e7ou nesta segunda-feira um chamado global por uma a\u00e7\u00e3o em prol dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Ao abrir a 43\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Ant\u00f3nio Guterres, disse que havia decidido fazer o lan\u00e7amento neste espec\u00edfico momento, no ano do 75\u00ba anivers\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u201cporque os direitos humanos est\u00e3o sob ataque.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Dignidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Guterres explicou que \u201cos direitos humanos t\u00eam a ver com a dignidade e o valor da pessoa humana\u201d e que eles \u201cexpandem os horizontes da esperan\u00e7a, ampliam os limites do poss\u00edvel e liberam o melhor\u201d de cada um e do mundo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas iniciam esta segunda-feira a 43\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos em Genebra., by Foto ONU\/Jean-Marc Ferre<\/p>\n\n\n\n

Para ele, os direitos humanos s\u00e3o a \u201cferramenta definitiva para ajudar as sociedades a crescer em liberdade\u201d e \u201cgarantir a igualdade para mulheres e meninas\u201d. O chefe da ONU destacou que os direitos fundamentais tamb\u00e9m s\u00e3o instrumentos para \u201cpromover o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, para \u201cevitar conflitos, reduzir o sofrimento humano e construir um mundo justo e equitativo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-geral lembrou que como afirma a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, estas normas s\u00e3o \u2018a maior aspira\u00e7\u00e3o da humanidade\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Guterres contou que viu e viveu em seu pr\u00f3prio pa\u00eds, Portugal, como \u201co progresso em um canto do globo nutre o progresso em outro.\u201d Ele relembrou que cresceu durante a ditadura de Ant\u00f3nio de Oliveira Salazar e que n\u00e3o vivenciou \u201ca democracia at\u00e9 os 24 anos de idade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-geral disse que viu \u201ca ditadura oprimir n\u00e3o apenas seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m pessoas sob o dom\u00ednio colonial na \u00c1frica.\u201d Para ele, foram as lutas pelos direitos humanos e o sucesso de outras pessoas ao redor do mundo\u201d que inspiraram as pessoas em seu pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O chefe da ONU mencionou como \u201ce democracia de espalhou\u201d. Como exemplo, ele citou o fim do dom\u00ednio colonial, do sistema da segrega\u00e7\u00e3o racial do Apartheid, os avan\u00e7os no acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, as grandes quedas na mortalidade infantil e como \u201c1 bilh\u00e3o de pessoas foram retiradas da pobreza em uma gera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para ele, todas as \u201csociedades se beneficiaram dos movimentos de direitos humanos liderados por mulheres, jovens, minorias, povos ind\u00edgenas e outros.\u201d No entanto, segundo Guterres, atualmente os direitos humanos \u201cenfrentam desafios crescentes\u201d e \u201cnenhum pa\u00eds est\u00e1 imune\u201d a essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desafios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Como exemplos, Guterres citou a clara viola\u00e7\u00e3o do direito internacional em conflitos, o tr\u00e1fico de seres humanos, a explora\u00e7\u00e3o e abuso de mulheres e meninas escravizadas, a pris\u00e3o de ativistas da sociedade, a persegui\u00e7\u00e3o de grupos religiosos e minorias e o assassinato ou ass\u00e9dio de jornalistas.<\/p>\n\n\n\n

Guterres defende que r\u00e1pida urbaniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio de direitos humanos., by Banco Mundial\/Antony Tran<\/p>\n\n\n\n

O chefe da ONU destacou ainda o aumento da fome e do desemprego entre os jovens e que \u201cminorias, povos ind\u00edgenas, migrantes, refugiados, a comunidade Lgbti\u201d est\u00e3o sendo difamadas \u201ccomo a \u201coutra\u201d e atormentadas por atos de \u00f3dio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o chefe da ONU lembrou que um novo conjunto de desafios est\u00e1 surgindo, \u201ccomo a crise clim\u00e1tica, as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas, a r\u00e1pida urbaniza\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o da tecnologia.\u201d Ele afirmou que \u201cas pessoas est\u00e3o sendo esquecidas\u201d, \u201cmedos est\u00e3o crescendo\u201d e \u201cas divis\u00f5es est\u00e3o aumentando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Divis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio-geral, uma \u201caritm\u00e9tica pol\u00edtica perversa tomou conta\u201d do mundo, onde a l\u00f3gica \u00e9 \u201cdividir as pessoas para multiplicar votos\u201d e o \u201cEstado de direito est\u00e1 sendo corro\u00eddo\u201d. Com isso, em muitos locais, pessoas est\u00e3o promovendo manifesta\u00e7\u00f5es \u201ccontra sistemas pol\u00edticos que n\u00e3o os levam em considera\u00e7\u00e3o e sistemas econ\u00f4micos que n\u00e3o conseguem trazer prosperidade para todos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Guterres disse acreditar que \u201cdiante dessas tens\u00f5es e testes\u201d os direitos humanos s\u00e3o a resposta. Para ele, s\u00e3o os direitos humanos que garantem a estabilidade, constroem a solidariedade e promovem a inclus\u00e3o e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, o chefe da ONU enfatiza que estas normas \u201cnunca devem ser um ve\u00edculo para padr\u00f5es duplos ou um meio de buscar agendas ocultas.\u201d Ele observou que \u201ca soberania continua sendo um princ\u00edpio fundamental das rela\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, mas que ela n\u00e3o pode ser usada como \u201cum pretexto para violar os direitos humanos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-geral explicou que o Chamado \u00e0 A\u00e7\u00e3o destaca sete \u00e1reas. A primeira, coloca os direitos no centro do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Guterres pediu prioridade nos direitos humanos na implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel., by Foto ONU\/Manuel Elias<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que \u201cos direitos humanos permeiam a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d e que a \u201cgrande maioria dos objetivos e metas corresponde a compromissos juridicamente vinculativos em mat\u00e9ria de direitos humanos assumidos por todos os Estados-membros.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Guterres fez um apelo para que todos os pa\u00edses coloquem \u201cos princ\u00edpios e mecanismos de direitos humanos em primeiro plano na implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, inclusive criando caminhos abrangentes para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Crises<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A segunda \u00e1rea \u00e9 relacionada aos testes enfrentados pelos direitos humanos em tempos de crise, como em conflitos, ataques terroristas ou desastres naturais. Para o chefe da ONU, \u201cos direitos humanos internacionais, dos refugiados e o direito humanit\u00e1rio podem restaurar uma medida da humanidade mesmo nos momentos mais sombrios.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-geral informou que \u201cpara garantir a efic\u00e1cia e a coer\u00eancia das a\u00e7\u00f5es da ONU\u201d, ser\u00e1 feito um extenso trabalho no campo e desenvolvida uma agenda comum de prote\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 aplicada as Na\u00e7\u00f5es Unidas. Essa agenda de prote\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o as diferen\u00e7as de idade, g\u00eanero e diversidade entre as pessoas servidas pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A terceira \u00e1rea lidar\u00e1 com a igualdade de g\u00eanero e igualdade de direitos para as mulheres, a quarta com a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o espa\u00e7o c\u00edvico, e a quinta com os direitos das gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Guterres disse que \u201ca crise clim\u00e1tica \u00e9 a maior amea\u00e7a\u201d \u00e0 sobreviv\u00eancia de todos \u201ccomo esp\u00e9cie e j\u00e1 est\u00e1 amea\u00e7ando os direitos humanos em todo o mundo.\u201d Para ele, \u201cessa emerg\u00eancia global destaca como os direitos das gera\u00e7\u00f5es seguintes devem figurar com destaque nas tomadas de decis\u00e3o hoje.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O Chamado \u00e0 A\u00e7\u00e3o se basear\u00e1 na c\u00fapula clim\u00e1tica de setembro, incluindo a c\u00fapula clim\u00e1tica da juventude, com a meta de promover a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e o direito a um ambiente seguro, limpo, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A sexta \u00e1rea faz um apelo por uma a\u00e7\u00e3o coletiva e coloca os direitos humanos no centro da a\u00e7\u00e3o coletiva necess\u00e1ria para enfrentar as crises de hoje. Para Guterres, o \u201cmultilateralismo deve ser mais inclusivo, mais conectado\u201d e deve \u201ccolocar os direitos humanos em sua ess\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fronteiras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A s\u00e9tima e \u00faltima \u00e1rea reflete as novas fronteiras dos direitos humanos. Segundo o secret\u00e1rio-geral, a \u201cera digital abriu novas fronteiras de bem-estar humano, conhecimento e explora\u00e7\u00e3o.\u201d No entanto, as \u201cnovas tecnologias s\u00e3o frequentemente usadas para violar direitos e privacidade por meio de vigil\u00e2ncia, repress\u00e3o, ass\u00e9dio e \u00f3dio on-line\u201d e tamb\u00e9m \u201cs\u00e3o usados \u200b\u200bpor terroristas e traficantes de seres humanos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Guterres explicou que o Chamado \u00e0 A\u00e7\u00e3o defende \u201ca aplica\u00e7\u00e3o dos direitos humanos on-line e a prote\u00e7\u00e3o efetiva de dados, particularmente dados pessoais e de sa\u00fade\u201d, e que para isso, o \u201ctrabalho com o setor privado ser\u00e1 crucial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O chefe da ONU terminou o discurso na 43\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos fazendo um apelo para que todos que se juntem as Na\u00e7\u00f5es Unidas \u201cpara atender ao chamado, por pessoas e pelo planeta.\u201d Ele enfatizou que \u201cos direitos humanos, civis, culturais, econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais, s\u00e3o o objetivo e o caminho a seguir.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Not\u00edcias ONU<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Preocupado\/a com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o LEVANTE-SE para os direitos de algu\u00e9m hoje.\u00a0 #Standup4humanrights e visite a p\u00e1gina web em\u00a0http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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