GENEBRA\/BRAS\u00cdLIA (13 de dezembro de 2019) – O Brasil trilha o tr\u00e1gico caminho de desmantelamento das institui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 enfraquecidas, arduamente constru\u00eddas para proteger as pessoas e o meio ambiente de exposi\u00e7\u00f5es t\u00f3xicas, alerta um especialista em direitos humanos da ONU. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEu gostaria de agradecer ao Governo do Brasil pelo\nconvite e pela discuss\u00e3o franca e aberta, durante as \u00faltimas duas semanas\u201d,\ndisse Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, ao\ndivulgar seus achados preliminares em uma confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s uma\nvisita de duas semanas ao Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c0 luz de uma s\u00e9rie de crimes ambientais terr\u00edveis, desde o rompimento de barragens de rejeitos \u00e0 uma epidemia de envenenamentos por pesticidas, , seria razo\u00e1vel esperar que o pa\u00eds adotasse os mais rigorosos controles ambientais e ocupacionais para o controle de subst\u00e2ncias e res\u00edduos perigosos. Ao contr\u00e1rio, vemos ocorrer o oposto, o pa\u00eds regride, possibilitado pela sensa\u00e7\u00e3o perversa de impunidade entre os criminosos que envenenam as pessoas, tomam suas terras e destroem o meio ambiente.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O Relator Especial sublinhou o rompimento das\nbarragens em 2015 e 2019. A primeira uma barragem de rejeitos operada por uma\njoint venture entre a Vale e a BHP Billiton colapsou, matando 18 e impactando a\nvida de mais de 3.000.000 de pessoas, incluindo povos ind\u00edgenas e comunidades\ntradicionais. O segundo caso, envolvendo uma das mesmas empresas, a Vale,\nmatou quase 300 pessoas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s anos de nega\u00e7\u00e3o por parte do governo e das\nempresas envolvidas, os impactos da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 lama t\u00f3xica enxurrada no\ndesastre de 2015 agora s\u00e3o vis\u00edveis e demonstram liga\u00e7\u00e3o com o adoecimento\ndaqueles que foram expostos. No entanto, as empresas respons\u00e1veis\ncontinuam abusando do seu poder impedindo que informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a\nsejam publicadas.\u201d Diz o Relator Especial. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil est\u00e1 descumprindo sua obriga\u00e7\u00e3o\nconstitucional de proteger os direitos humanos da exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias\nt\u00f3xicas e res\u00edduos perigosos, eliminando minist\u00e9rios cruciais, restringindo o\nfinanciamento para fun\u00e7\u00f5es essenciais, eliminando programas importantes,\nrestringindo as instancias de participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e deixando de aplicar as leis\ne decis\u00f5es judiciais que existem para proteger os direitos humanos de\nexposi\u00e7\u00f5es t\u00f3xicas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAo mesmo tempo que constantemente criminaliza e ataca\naqueles que lutam corajosamente para defender seus direitos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e\nao equil\u00edbrio do meio ambiente, dentre outros direitos humanos reconhecidos\npela Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil.\u201d <\/p>\n\n\n\n