GENEBRA (2 de dezembro de 2019) \u2013 O especialista de direitos humanos Baskut Tuncak visitar\u00e1 o Brasil de 02 a 13 de dezembro de 2019 para avaliar a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias e res\u00edduos perigosos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEu considero o Brasil um pa\u00eds com oportunidades\nsignificativas em rela\u00e7\u00e3o as suas responsabilidades no que tange a polui\u00e7\u00e3o\nt\u00f3xica e res\u00edduos perigosos, incluindo o dever de prevenir sua exposi\u00e7\u00e3o,\u201d\nafirmou Tuncak. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAs ind\u00fastrias extrativas ser\u00e3o um foco particular\nda minha visita. Eu tenho interagido com o governo brasileiro em v\u00e1rias\nocasi\u00f5es sobre os colapsos das barragens de rejeitos das minas de min\u00e9rio de\nferro do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o em Brumadinho e Fund\u00e3o em Mariana, e antecipo\ndiscuss\u00f5es aprofundadas com v\u00e1rias das partes interessadas.\u201d <\/p>\n\n\n\n
A visita de duas semanas do especialista inclui\nparadas em Bras\u00edlia, e nos estados de Minas Gerais, Maranh\u00e3o e\nPernambuco. Ele encontrar\u00e1 com representantes do governo, sociedade civil e da\ncomunidade empresarial. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa visita tamb\u00e9m envolver\u00e1 discuss\u00f5es com\nrela\u00e7\u00e3o aos setores de agricultura, particularmente os agroqu\u00edmicos perigosos\npara a sa\u00fade e o meio ambiente,\u201d disse Tuncak, Relator Especial sobre as\nimplica\u00e7\u00f5es de direitos humanos relacionadas com a gest\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o\nambientalmente racional de substancias e res\u00edduos\nperigosos (t\u00f3xicos). <\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m disso, a polui\u00e7\u00e3o do ar, incluindo gases de\nefeito estufa, part\u00edculas e outras subst\u00e2ncias dos inc\u00eandios na floresta\namaz\u00f4nica, assim como a polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua ap\u00f3s o derramamento de \u00f3leo no\nnordeste do Brasil ser\u00e3o examinados. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou ansioso para entender sobre o progresso e\ndesafios para o exerc\u00edcio dos direitos \u00e0 vida, sa\u00fade, informa\u00e7\u00e3o e a uma\nrepara\u00e7\u00e3o efetiva, entre outros, em rela\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias e res\u00edduos\nperigosos.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Tuncak far\u00e1 uma confer\u00eancia de imprensa<\/strong> no\ndia 13 de dezembro de 2019 \u00e0s 14h, hor\u00e1rio local, na Casa da ONU em\nBras\u00edlia, localizada no Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802 Complexo Sergio\nVieira de Mello Lote 17 – Asa Norte, Bras\u00edlia – DF, 70800-922, onde ele\ncompartilhar\u00e1 suas observa\u00e7\u00f5es preliminares. O acesso ser\u00e1 restrito a\njornalistas. <\/p>\n\n\n\n O Relator Especial aoresentar\u00e1 um relat\u00f3rio\ncompleto com sua an\u00e1lise e recomenda\u00e7\u00f5es ao Conselho de Direitos Humanos da ONU\nem setembro de 2020. <\/p>\n\n\n\n FIM <\/p>\n\n\n\n Baskut Tuncak <\/em><\/strong>\u00e9 <\/em>relator especial sobre as\nimplica\u00e7\u00f5es de direitos humanos relacionadas com a gest\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o\nambientalmente racional de substancias e res\u00edduos\nperigosos (t\u00f3xicos)<\/a><\/em><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Os relatores especiais s\u00e3o parte dos <\/em>Procedimentos\nEspeciais<\/em><\/a> <\/em>do\nConselho de Direitos Humanos, maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes do\nSistema de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas e designa o mecanismo\nindependente que investiga e monitora fatos do Conselho que responde tanto a\nsitua\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do\nmundo. Estes especialistas trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios\nda ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. S\u00e3o independentes de todos os\ngovernos ou organiza\u00e7\u00f5es e servem em sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n\n\n\n P\u00e1gina de Direitos Humanos da ONU no\nBrasil: <\/em>Brasil<\/em><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de\nimprensa<\/strong>: <\/em><\/p>\n\n\n\n No Brasil (durante a visita): Angela Pires Terto (<\/em>apires@ohchr.org<\/em><\/a>) ou Alvin Gachie (+41 79 444 41 87; <\/em>agachie@ohchr.org<\/em><\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n Em Genebra, depois da visita: Alvin Gachie\n(+41 22 917 99 71; <\/em>agachie@ohchr.org<\/em><\/a>) ou <\/em>srtoxics@ohchr.org<\/em><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Para solicita\u00e7\u00f5es de imprensa relacionadas a outros relatores independentes:<\/em> Jeremy Laurence (+41 22 917 9383 \/ <\/strong><\/em>jlaurence@ohchr.org<\/em><\/a>) <\/em><\/p>\n\n\n\n