8 de novembro de 2019 – A relatora independente das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os direitos humanos das pessoas com albinismo, Iponwosa Ero, concluiu nesta semana uma visita de 12 dias ao pa\u00eds. A especialista constatou que essa popula\u00e7\u00e3o muitas vezes passa despercebida pelas pol\u00edticas p\u00fablicas, j\u00e1 que o albinismo \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o relativamente rara. Ela destacou, no entanto, que com algumas a\u00e7\u00f5es de baixo custo, a situa\u00e7\u00e3o pode melhorar significativamente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Ero, pessoas com albinismo ainda sofrem preconceito e estigma, o que pode dificultar seu acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como educa\u00e7\u00e3o. Outro desafio que enfrentam \u00e9 na \u00e1rea de sa\u00fade. O albinismo \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica n\u00e3o contagiosa, que pode provocar defici\u00eancia visual e deixar as pessoas com pele muito vulner\u00e1vel ao sol devido \u00e0 aus\u00eancia de melanina.<\/p>\n\n\n\n
Para essas pessoas, o acesso a protetor solar \u00e9 de vital import\u00e2ncia, j\u00e1 que \u00e9 a principal medida preventiva contra c\u00e2ncer de pele. Pessoas com albinismo s\u00e3o 1.000 vezes mais suscet\u00edveis \u00e0 doen\u00e7a do que a popula\u00e7\u00e3o em geral, segundo a especialista. Ela explicou que em algumas \u00e1reas do pa\u00eds a expectativa de vida para esse grupo pode ser de apenas 33 anos, em fun\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pele, e destacou que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 relativamente simples.<\/p>\n\n\n\n
Entre os dias 28 de outubro de 8 de novembro Ero teve encontros em Bras\u00edlia (DF), Macei\u00f3 (AL), Salvador e Ilha da Mar\u00e9 (BA) e S\u00e3o Paulo (SP). Ela se reuniu com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, acad\u00eamicos, al\u00e9m de pessoas com albinismo e suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Em relat\u00f3rio elaborado ap\u00f3s a visita, ela destacou que o albinismo parece ser mais comum em popula\u00e7\u00f5es rurais ind\u00edgenas e afrodescendentes, incluindo entre comunidades afrodescendentes tradicionais (quilombos). Em algumas comunidades quilombolas, a preval\u00eancia de pessoas com albinismo pode chegar a 6 pessoas para cada 1000.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs pa\u00edses em desenvolvimento parecem ter uma maior taxa de preval\u00eancia de pessoas com albinismo do que os pa\u00edses relativamente desenvolvidos. Este contexto socioecon\u00f4mico tem sido uma grande barreira para avan\u00e7ar os direitos dessas pessoas globalmente at\u00e9 agora\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Brasil, Ero demonstrou otimismo: \u201cEstou confiante de que o Projeto de Lei 7762\/2014, que tramita no Congresso Nacional desde 2012 e est\u00e1 paralisado, pode finalmente avan\u00e7ar. Sua implementa\u00e7\u00e3o tem o potencial de salvar vidas de milhares de pessoas com albinismo\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cContando com as promessas obtidas de v\u00e1rios representantes governamentais estaduais e federal durante minha visita, estou otimista de que mudan\u00e7as positivas para pessoas com albinismo e suas fam\u00edlias est\u00e3o por vir\u201d, relatou Ero.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio final da visita ao Brasil ser\u00e1 apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas em mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n
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