GENEBRA \/ QUITO (27 de setembro de 2019) – \u201cO Equador deve promover o direito \u00e0 sa\u00fade, abordando fatores chave como viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, e investir em um sistema de sa\u00fade sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O Equador est\u00e1 em boa posi\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a> relacionados \u00e0 sa\u00fade. No entanto, para que isso aconte\u00e7a, s\u00e3o necess\u00e1rios elementos chave. A n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o dentro e fora do sistema de sa\u00fade devem se tornar realidade\u201d, disse Dainius P\u016bras, o Relator Especial da ONU sobre o direito \u00e0 sa\u00fade, apresentando suas observa\u00e7\u00f5es preliminares<\/a> ao final de sua visita de dez dias.<\/p>\n\n\n\n \u201cA viol\u00eancia contra mulheres e meninas no Equador \u00e9 end\u00eamica e continua sendo uma das principais amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Toda viol\u00eancia deve ser combatida com determina\u00e7\u00e3o e coragem.<\/p>\n\n\n\n Lamento profundamente que, durante minha miss\u00e3o, a Assembl\u00e9ia Nacional tenha votado por n\u00e3o descriminalizar o aborto em casos de estupro. Tal decis\u00e3o contraria os direitos humanos e os princ\u00edpios modernos de sa\u00fade p\u00fablica, e exp\u00f5e as meninas e mulheres mais pobres a gesta\u00e7\u00f5es precoces, abortos inseguros e aumento da mortalidade materna.<\/p>\n\n\n\n Eu recomendo fortemente que as autoridades competentes vetem essa decis\u00e3o e promovam uma legisla\u00e7\u00e3o que cumpra as normas de direitos humanos\u201d, afirmou o Relator Especial. “O investimento na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade e nos servi\u00e7os modernos de sa\u00fade mental tamb\u00e9m deve ser substancial e sustent\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n O Relator Especial parabenizou o pa\u00eds por v\u00e1rios desenvolvimentos positivos, mas tamb\u00e9m identificou diferentes desafios ainda pendentes. Ele observou como positivo que a Constitui\u00e7\u00e3o garante o direito \u00e0 sa\u00fade e que investimentos significativos foram feitos na infraestrutura do sistema de sa\u00fade. Ele tamb\u00e9m pediu um debate legislativo respons\u00e1vel sobre o C\u00f3digo Org\u00e2nico de Sa\u00fade e a ado\u00e7\u00e3o urgente de um texto que esteja em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos<\/p>\n\n\n\n