{"id":60537,"date":"2019-09-27T17:07:10","date_gmt":"2019-09-27T20:07:10","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/dia-internacional-del-aborto-seguro-28-septiembre-2019\/"},"modified":"2019-09-30T18:04:59","modified_gmt":"2019-09-30T21:04:59","slug":"dia-internacional-del-aborto-seguro-28-septiembre-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/dia-internacional-del-aborto-seguro-28-septiembre-2019\/","title":{"rendered":"D\u00eda Internacional do Aborto Seguro – 28 de setembro"},"content":{"rendered":"\n

GENEBRA (27 de setembro de 2019) – Como um servi\u00e7o essencial de sa\u00fade reprodutiva para mulheres e meninas, o acesso ao aborto legal e seguro \u00e9 chave para garantir seu direito fundamental \u00e0 autonomia, igualdade e sa\u00fade f\u00edsica e mental, disseram especialistas nos direitos humanos da ONU.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por ocasi\u00e3o do Dia Internacional do Aborto Seguro, os especialistas emitiram a seguinte declara\u00e7\u00e3o:<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cA nega\u00e7\u00e3o do acesso a um aborto legal e seguro deixa os servi\u00e7os nas m\u00e3os de profissionais n\u00e3o qualificados e agrava os riscos de sa\u00fade e seguran\u00e7a das mulheres afetadas, na forma de ferimentos e mortes relacionados \u00e0 gravidez. Estima-se que 25 milh\u00f5es de abortos inseguros s\u00e3o realizados a cada ano, causando a morte evit\u00e1vel de aproximadamente 22 mil mulheres, quase todas em pa\u00edses em desenvolvimento. Al\u00e9m disso, estima-se que sete milh\u00f5es de mulheres e meninas sofrem les\u00f5es que resultam em incapacidade e infertilidade. Por outro lado, os pa\u00edses onde as mulheres t\u00eam o direito efetivo ao aborto sob demanda, com o apoio de medidas de planejamento familiar acess\u00edveis e eficazes, t\u00eam as menores taxas de aborto.<\/p>\n\n\n\n

Em muitos Estados, o aborto ainda \u00e9 criminalizado ou n\u00e3o \u00e9 acess\u00edvel na pr\u00e1tica, mesmo onde ele \u00e9 legal. Algumas mulheres enfrentam pris\u00e3o pela decis\u00e3o de interromper uma gravidez, mesmo quando sua pr\u00f3pria sa\u00fade est\u00e1 em risco. Alguns s\u00e3o presos em casos de aborto espont\u00e2neo. De acordo com as normas internacionais de direitos humanos, os Estados t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de abster-se do uso da lei criminal para punir as mulheres por interromper a gravidez, bem como de revogar leis e pol\u00edticas restritivas que colocam em risco a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a vida de mulheres e meninas.<\/p>\n\n\n\n

Os Estados devem garantir o acesso a servi\u00e7os de aborto legais, seguros e acess\u00edveis e a cuidados p\u00f3s-aborto para todas as mulheres e meninas. As pessoas que vivem na pobreza, nas \u00e1reas rurais, com defici\u00eancia, bem como as mulheres migrantes e ind\u00edgenas e as pertencentes a minorias \u00e9tnicas, continuam sendo as mais afetadas pela discrimina\u00e7\u00e3o estrutural que limita seu acesso aos cuidados m\u00e9dicos, incluindo servi\u00e7os de aborto Mulheres e meninas em situa\u00e7\u00f5es de crise, devido a conflitos, desastres naturais ou medidas de austeridade econ\u00f4mica, tamb\u00e9m enfrentam um risco aumentado de danos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, saudamos a ado\u00e7\u00e3o pela Assembl\u00e9ia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas de uma ‘Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica sobre Cobertura Universal de Sa\u00fade’ em 23 de setembro de 2019, que reitera a necessidade de garantir o acesso universal aos servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos”.<\/p>\n\n\n\n