GENEBRA (16 de agosto de 2019) \u2013 As amea\u00e7as a indiv\u00edduos e comunidades que defendem seus direitos ambientais e fundi\u00e1rios se intensificam em muitas partes do mundo. Neste contexto, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU uniram esfor\u00e7os para promover e proteger os direitos humanos e ambientais por meio de um novo acordo de coopera\u00e7\u00e3o assinado hoje.<\/p>\n\n\n\n
Os chefes das duas institui\u00e7\u00f5es concordaram que, embora mais de 150 pa\u00edses tenham reconhecido o direito humano a um meio ambiente saud\u00e1vel em suas constitui\u00e7\u00f5es, leis nacionais e jurisprud\u00eancia, ou por meio de acordos regionais, \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar mais para informar formuladores de pol\u00edticas, institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e o p\u00fablico sobre as v\u00e1rias maneiras pelas quais podem agir para defender este direito.<\/p>\n\n\n\n
A coopera\u00e7\u00e3o entre o PNUMA e o Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU ter\u00e1 como objetivo melhorar a prote\u00e7\u00e3o dos defensores e defensoras de direitos humanos e suas fam\u00edlias, que frequentemente enfrentam v\u00e1rias formas de viol\u00eancia \u2013 incluindo assassinatos e viol\u00eancia sexual, campanhas de difama\u00e7\u00e3o e outras formas de intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A parceria tamb\u00e9m incentivar\u00e1 l\u00edderes e governos a aceitarem o direito humano a um ambiente saud\u00e1vel buscando esfor\u00e7os pelo seu reconhecimento global. Ainda, aumentar\u00e1 o apoio aos governos nacionais para promover pol\u00edticas baseadas nos direitos humanos, particularmente em termos de gest\u00e3o sustent\u00e1vel de recursos naturais, planejamento de desenvolvimento e a\u00e7\u00e3o para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
As duas organiza\u00e7\u00f5es trabalhar\u00e3o mais pr\u00f3ximas para monitorar amea\u00e7as contra defensores dos direitos ambientais, advogar por melhor prote\u00e7\u00e3o, apelar para uma responsabiliza\u00e7\u00e3o mais eficaz dos perpetradores de viol\u00eancia e intimida\u00e7\u00e3o, desenvolver redes de defensores de direitos humanos ambientais e promover a participa\u00e7\u00e3o significativa e informada dos defensores de direitos e da sociedade civil na tomada de decis\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm ambiente saud\u00e1vel \u00e9 vital para alcan\u00e7ar nossa aspira\u00e7\u00e3o de garantir que as pessoas em todos os lugares tenham uma vida digna. Precisamos conter a tend\u00eancia emergente de intimida\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de defensores da terra e do meio ambiente, bem como o uso de leis antiprotesto e antiterrorismo para criminalizar o exerc\u00edcio de direitos que devem ser constitucionalmente protegidos\u201d, afirmou a diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen, em Genebra.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PNUMA e o Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU est\u00e3o comprometidos em aproximar a prote\u00e7\u00e3o ambiental das pessoas, ajudando os atores estatais e n\u00e3o estatais a promover, proteger e respeitar os direitos humanos e ambientais. Ao fazer isso, iremos nos mover rumo a um planeta mais sustent\u00e1vel e justo\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso planeta est\u00e1 sendo destru\u00eddo de forma imprudente, e precisamos urgentemente de parcerias globais mais fortes para tomar medidas para salv\u00e1-lo\u201d, disse Michelle Bachelet, Alta Comiss\u00e1ria da ONU para Direitos Humanos. \u201cPedimos aos l\u00edderes e governos que reconhe\u00e7am que as mudan\u00e7as do clima e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental enfraquecem os direitos humanos de suas popula\u00e7\u00f5es, particularmente aquelas em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis \u2013 incluindo as gera\u00e7\u00f5es do amanh\u00e3\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEncorajamos todos os Estados a desenvolver e refor\u00e7ar as estruturas legais nacionais que mant\u00eam as liga\u00e7\u00f5es claras entre um ambiente saud\u00e1vel e a capacidade de desfrutar de todos os outros direitos humanos, incluindo os direitos \u00e0 sa\u00fade, \u00e1gua, comida \u2013 e at\u00e9 mesmo o direito \u00e0 vida\u201d, complementou. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTamb\u00e9m encorajamos fortemente o maior reconhecimento de que as a\u00e7\u00f5es e a defesa dos defensores e defensoras de direitos humanos ambientais s\u00e3o profundamente ben\u00e9ficas para todas as sociedades. Eles devem ser protegidos contra a amea\u00e7a de viol\u00eancia e intimida\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mais de tr\u00eas defensores foram mortos por semana em todo o mundo em 2018, de acordo com o \u00faltimo relat\u00f3rio da Global Witness. O \u00faltimo n\u00famero de mortes destaca os perigos cont\u00ednuos enfrentados por aqueles que est\u00e3o defendendo seus direitos ambientais e humanos nos setores de minera\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de madeira e agricultura, bem como em outras ind\u00fastrias extrativas.<\/p>\n\n\n\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre este comunicado de imprensa, por favor contate<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Roberta Zandonai, ONU Meio Ambiente no Brasil, roberta.zandonai@un.org<\/a><\/p>\n\n\n\n Fonte: ONU Meio Ambiente<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Facebook:<\/strong>\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a> <\/p>\n\n\n\n Twitter:\u00a0<\/strong>www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a> <\/p>\n\n\n\n