{"id":59384,"date":"2019-07-15T16:35:09","date_gmt":"2019-07-15T20:35:09","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/finalizou-sessao-no-41-do-conselho-de-direitos-humanos\/"},"modified":"2019-07-31T16:54:04","modified_gmt":"2019-07-31T20:54:04","slug":"finalizou-sessao-no-41-do-conselho-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/finalizou-sessao-no-41-do-conselho-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Finalizou sess\u00e3o no. 41 do Conselho de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"\n<p>15 de julho de 2019 &#8211; A 41\u00aa sess\u00e3o do <a href=\"https:\/\/news.un.org\/en\/story\/2019\/07\/1042381\">Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a> terminou na sexta-feira (12) com medidas de resposta a acontecimentos preocupantes em Eritreia, S\u00edria e Filipinas, al\u00e9m de outras quest\u00f5es de preocupa\u00e7\u00e3o global, como viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a comunidade LGBTI. De um total de 26 resolu\u00e7\u00f5es aprovadas pelo \u00f3rg\u00e3o de 47 membros, seis foram voltadas especificamente a pa\u00edses e 20 foram textos tem\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em vota\u00e7\u00e3o de 26 a favor, sete contra e 14 absten\u00e7\u00f5es, o Conselho adotou uma resolu\u00e7\u00e3o de 11 p\u00e1ginas que destaca que 11,7 milh\u00f5es de pessoas na S\u00edria precisam de \u201cassist\u00eancia humanit\u00e1ria completa, a tempo, r\u00e1pida, desimpedida e segura\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Apoiada por diversos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, junto ao Kuwait, Catar e Turquia, o texto expressou preocupa\u00e7\u00e3o com conflitos em andamento no nordeste da S\u00edria. O texto tamb\u00e9m acrescenta que mais de 5 milh\u00f5es de s\u00edrios possuem necessidades \u201cparticularmente agudas\u201d e mais de 1 milh\u00e3o est\u00e3o em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, \u201conde liberdade de movimento, acesso a ajuda humanit\u00e1ria e servi\u00e7os continuam muito restritos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Guerra \u00e0s drogas nas Filipinas sob holofotes<\/h3>\n\n\n\n<p>O \u00f3rg\u00e3o sediado em Genebra tamb\u00e9m instou o governo das Filipinas a fazer mais para prevenir assassinatos extrajudiciais, ligados \u00e0 sua campanha contra uso de drogas ilegais.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s uma vota\u00e7\u00e3o, o Conselho adotou uma resolu\u00e7\u00e3o expressando preocupa\u00e7\u00e3o de que, desde que o presidente Rodrigo Duterte anunciou sua chamada guerra \u00e0s drogas em 2016, houve acusa\u00e7\u00f5es de que milhares de pessoas envolvidas no com\u00e9rcio e no uso de drogas tenham sido assassinadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o \u2013 adotada na quinta-feira (11) por 18 votos a favor, tamb\u00e9m instou autoridades a investigarem as mortes e responsabilizarem os autores. A resolu\u00e7\u00e3o teve 14 votos contra e 15 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento tamb\u00e9m solicitou o governo das Filipinas a cooperar com o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), ao facilitar visitas ao pa\u00eds e \u201cse abster de todos os atos de intimida\u00e7\u00e3o ou retalia\u00e7\u00e3o\u201d contra especialistas em direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Maior apoio \u00e0 relatora especial sobre a Eritreia<\/h3>\n\n\n\n<p>A respeito da Eritreia, ap\u00f3s a relatora especial Daniela Kravetz afirmar que autoridades \u201cn\u00e3o se envolveram em reformas dom\u00e9sticas\u201d e que \u201ca situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos permanece inalterada\u201d, Estados-membros do Conselho tamb\u00e9m concordaram em estender o mandato da especialista por mais um ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Houve, no entanto, progressos feitos pela Eritreia em dire\u00e7\u00e3o a uma paz sustent\u00e1vel com a Eti\u00f3pia, ap\u00f3s quase 20 anos de conflitos na fronteira, disse Kravetz ao Conselho. A resolu\u00e7\u00e3o foi adotada na quinta-feira por 21 votos a favor e houve 13 contra e 13 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mandato estendido de especialista independente sobre LGBTI<\/h3>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s apoiar a\u00e7\u00f5es para encerrar viol\u00eancia contra mulheres e meninas no ambiente de trabalho, o Conselho ent\u00e3o concordou em responder \u00e0 viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o com base em orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero, ao adotar um texto com 27 votos a favor, 12 contra e sete absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o, apoiada por Estados latino-americanos, estende o mandato do especialista independente Victor Madrigal-Borloz. O costarriquenho \u00e9 encarregado de investigar ataques contra pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexo e de g\u00eaneros diversos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das 26 resolu\u00e7\u00f5es do Conselho, votadas no final da sess\u00e3o de tr\u00eas semanas, Estados-membros receberam relat\u00f3rios e atualiza\u00e7\u00f5es de especialistas nomeados pela ONU sobre abusos de direitos em Burundi, Rep\u00fablica Centro-Africana, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Mianmar, Nicar\u00e1gua, Sud\u00e3o e Venezuela.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as discuss\u00f5es, Estados-membros tamb\u00e9m ouviram a relatora especial sobre assassinatos extrajudiciais, sum\u00e1rios ou arbitr\u00e1rios, Agn\u00e8s Callamard, que publicou seu relat\u00f3rio completo sobre o assassinato do jornalista dissidente saudita Jamal Khashoggi.<\/p>\n\n\n\n<p>Sustentando que o assassinato de Khashoggi em outubro do ano passado no consulado saudita em Istambul foi \u201csupervisionado, planejado e endossado por autoridades de alto escal\u00e3o\u201d, Callamard destacou que, embora isto tenha levado a \u201cdiversas teorias (\u2026) nenhuma altera a responsabilidade da Ar\u00e1bia Saudita\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A 42\u00aa sess\u00e3o do Conselho ir\u00e1 acontecer de 9 a 27 de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Fonte: <a href=\"https:\/\/nacoesunidas.org\/conselho-de-direitos-humanos-aprova-resolucoes-sobre-filipinas-siria-e-comunidade-lgbti\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ONU Brasil<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>ONU Direitos Humanos-Am\u00e9rica do Sul<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Facebook:<\/strong>\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.facebook.com\/ONUdh\" target=\"_blank\">www.facebook.com\/ONUdh<\/a> <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Twitter:<\/strong>\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.twitter.com\/ONU_derechos\" target=\"_blank\">www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a> <\/p>\n\n\n\n<p><strong>YouTube:<\/strong>\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.youtube.com\/onuderechos\" target=\"_blank\">www.youtube.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>15 de julho de 2019 &#8211; A 41\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas terminou na sexta-feira (12) com medidas de resposta a acontecimentos preocupantes em Eritreia, S\u00edria e Filipinas, al\u00e9m de outras quest\u00f5es de preocupa\u00e7\u00e3o global, como viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a comunidade LGBTI. 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