29 de julho de 2019 \u2013 \u201cO assassinato de Emrya Waj\u00e3pi, l\u00edder do povo ind\u00edgena Waj\u00e3pi, \u00e9 tr\u00e1gico e repreens\u00edvel por si s\u00f3. Tamb\u00e9m \u00e9 um sintoma perturbador do crescente problema da invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u2014 especialmente, de florestas \u2014 por mineradores, madeireiros e fazendeiros no Brasil..<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica proposta pelo governo brasileiro, de abrir mais \u00e1reas da Amaz\u00f4nia \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, poderia levar a incidentes de viol\u00eancia, intimida\u00e7\u00e3o e assassinatos do tipo que foi infligido ao povo Waj\u00e3pi na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 essencial que as autoridades reajam r\u00e1pida e efetivamente para investigar esse incidente e para levar \u00e0 justi\u00e7a todos os respons\u00e1veis, em pleno acordo com a lei. Al\u00e9m disso, medidas efetivas devem ser tomadas para salvar as vidas e a integridade f\u00edsica do povo Waj\u00e3pi, incluindo por meio da prote\u00e7\u00e3o do seu territ\u00f3rio pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n
A prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e da terra em que vivem tem sido uma quest\u00e3o importante em todo o mundo, n\u00e3o apenas no Brasil. Embora algum progresso tenha sido feito em anos recentes, tamb\u00e9m vimos uma fraca aplica\u00e7\u00e3o das leis e pol\u00edticas existentes e, em alguns casos, o desmantelamento dos enquadramentos institucionais ambientais e ind\u00edgenas existentes, como parece ser agora o caso no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Eu exorto o governo do Brasil a agir de forma decisiva para deter a invas\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e garantir o exerc\u00edcio pac\u00edfico dos seus direitos coletivos \u00e0 sua terra. Quando povos ind\u00edgenas s\u00e3o expulsos de suas terras, n\u00e3o se trata apenas de uma quest\u00e3o econ\u00f4mica. Conforme a Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas* deixa claro, isso afeta todo o seu modo de vida.<\/p>\n\n\n\n
Eu chamo o governo do Brasil a reconsiderar as suas pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas e \u00e0s suas terras, de modo que o assassinato de Emrya Waj\u00e3pi n\u00e3o prenuncie uma nova onda de viol\u00eancia direcionada a afugentar as pessoas de suas terras ancestrais e a permitir mais destrui\u00e7\u00e3o das florestas tropicais, com todas as ramifica\u00e7\u00f5es cientificamente estabelecidas que isso tem para a exacerba\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
*A Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007, enfatiza os direitos dos povos ind\u00edgenas \u00e0s terras, territ\u00f3rios e recursos que eles tradicionalmente possu\u00edram, ocuparam, usaram ou adquiriram, bem como o seu direito a \u201cn\u00e3o ser removidos for\u00e7adamente de suas terras ou territ\u00f3rios\u201d. Nenhuma realoca\u00e7\u00e3o deve acontecer sem o consentimento livre, anterior e informado dos povos ind\u00edgenas concernidos (artigo 10). Os povos ind\u00edgenas t\u00eam o direito a manter e fortalecer a sua rela\u00e7\u00e3o espiritual distinta com as suas terras e outros recursos e, nesse sentido, a manter as suas responsabilidades para com as gera\u00e7\u00f5es futuras. Os povos ind\u00edgenas tamb\u00e9m t\u00eam o direito \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da capacidade produtiva das suas terras. Nesse sentido, eles t\u00eam o direito de determinar e desenvolver prioridades e estrat\u00e9gias para o desenvolvimento ou uso das suas terras. De acordo com a Declara\u00e7\u00e3o, os Estados devem dar reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o legais a essas terras, territ\u00f3rios e recursos. Al\u00e9m disso, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002, tamb\u00e9m garante que, sob o artigo 16, \u201c\u2026as pessoas concernidas n\u00e3o dever\u00e3o ser removidas das terras que ocupam (\u2026) Onde a realoca\u00e7\u00e3o desses povos \u00e9 considerada necess\u00e1ria como uma medida excepcional, tal realoca\u00e7\u00e3o deve acontecer apenas com o seu consentimento livre e informado\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n FIM<\/p>\n\n\n\n Para informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, entre em contato com:<\/strong>\n\nRupert Colville (rcolville@ohchr.org<\/a> \/ +41 22 917 9767) ou Marta Hurtado (mhurtado@ohchr.org<\/a> \/ +41 79 752 0488)<\/p>\n\n\n\n Fonte: ACNUDH<\/a><\/em> <\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o: ONU Brasil<\/a><\/em> \u00a0<\/p>\n\n\n\n ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Facebook:\u00a0<\/strong>www.facebook.com\/ONUdh<\/a> <\/p>\n\n\n\n Twitter:\u00a0<\/strong>www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a> <\/p>\n\n\n\n