{"id":58473,"date":"2019-07-05T16:57:00","date_gmt":"2019-07-05T20:57:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=58473"},"modified":"2019-07-29T18:10:13","modified_gmt":"2019-07-29T22:10:13","slug":"situacao-dos-direitos-humanos-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/situacao-dos-direitos-humanos-na-venezuela\/","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na Venezuela"},"content":{"rendered":"\n

5 de julho de 2019 – As autoridades venezuelanas precisam tomar passos imediatos para interromper as disseminadas viola\u00e7\u00f5es contra a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e trabalhar para resolver a crise, disse a alta-comiss\u00e1ria da ONU para os direitos humanos nesta quinta-feira (4)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O apelo de Michelle Bachelet ao governo de Nicol\u00e1s Maduro ocorre \u00e0s v\u00e9speras de seu discurso diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra na sexta-feira (5) e depois de sua visita oficial \u00e0 Venezuela no fim de junho.<\/p>\n\n\n\n

Seus coment\u00e1rios tamb\u00e9m se seguem \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um novo relat\u00f3rio do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) sobre a Venezuela, encomendado pelo Conselho de Direitos Humanos, em resposta a preocupa\u00e7\u00f5es de longa data dos Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rios anteriores do ACNUDH enfatizaram a ocorr\u00eancia de assassinatos, uso excessivo da for\u00e7a contra manifestantes, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, maus-tratos e tortura no pa\u00eds.\n<\/p>\n\n\n\n

A mais nova publica\u00e7\u00e3o alerta que \u201cse a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorar, a sa\u00edda sem precedentes de refugiados e migrantes venezuelanos ir\u00e1 continuar, e as condi\u00e7\u00f5es de vida daqueles que permanecem na Venezuela v\u00e3o se agravar\u201d.\n<\/p>\n\n\n\n

Em junho, a Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (ACNUR) disse que cerca de 4 milh\u00f5es de pessoas deixaram o pa\u00eds nos \u00faltimos quatro anos, em meio a relatos de falta de alimentos e servi\u00e7os b\u00e1sicos.\n<\/p>\n\n\n\n

\u201cDurante minha visita \u00e0 Venezuela, fui capaz de ouvir em primeira m\u00e3o os relatos das v\u00edtimas da viol\u00eancia estatal e suas demandas por justi\u00e7a\u201d, disse Bachelet. \u201cEu transmiti fielmente esses relatos, e aqueles da sociedade civil, assim como as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos documentadas neste relat\u00f3rio, para as autoridades competentes\u201d.\n<\/p>\n\n\n\n

As conclus\u00f5es do relat\u00f3rio do ACNUDH s\u00e3o baseadas em mais de 550 entrevistas com v\u00edtimas e testemunhas dos abusos e da deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na Venezuela e com venezuelanos vivendo em oito pa\u00edses.\n<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de detalhar como as institui\u00e7\u00f5es estatais foram cada vez mais militarizadas na \u00faltima d\u00e9cada, o documento afirma que as for\u00e7as de seguran\u00e7a civis e militares teriam sido respons\u00e1veis por \u201cdeten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, maus-tratos e torturas\u201d de cr\u00edticos do governo; viol\u00eancia sexual e baseada em g\u00eanero nas pris\u00f5es e \u201cuso excessivo da for\u00e7a durante manifesta\u00e7\u00f5es\u201d.\n<\/p>\n\n\n\n

Grupos civis pr\u00f3-governo no foco <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Citando 66 mortes durante protestos entre janeiro e maio de 2019, das quais 52 foram atribu\u00edveis \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a do governo ou a grupos civis armados pr\u00f3-governo, conhecidos como \u201ccolectivos\u201d, o ACNUDH afirma que, at\u00e9 31 de maio, 793 pessoas estavam em deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, incluindo 58 mulheres.\n<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses grupos contribu\u00edram para a deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, ao atuarem como ferramentas de controle social e ao ajudar a reprimir as manifesta\u00e7\u00f5es\u201d, disse o relat\u00f3rio sobre os \u201ccolectivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de relatos de assassinatos extrajudiciais por for\u00e7as de seguran\u00e7a est\u00e1 \u201cchocantemente alto\u201d, diz o documento, citando o envolvimento de for\u00e7as especiais de seguran\u00e7a.\n<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, o governo registrou 5.287 assassinatos, perpetuados por alegada \u201cresist\u00eancia \u00e0 autoridade\u201d durante opera\u00e7\u00f5es, diz o documento, acrescentando que entre 1\u00ba de janeiro e 19 de maio deste ano, outras 1.569 pessoas foram assassinadas, de acordo com dados do governo.\n<\/p>\n\n\n\n

Ao se referir \u00e0 crise pol\u00edtica no pa\u00eds, o relat\u00f3rio nota que at\u00e9 agora no ano 22 deputados da Assembleia Nacional tiveram sua imunidade parlamentar retirada, incluindo o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Juan Guaid\u00f3.\n<\/p>\n\n\n\n

Pessoas enfrentam filas de 10 horas para obter comida <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sobre a situa\u00e7\u00e3o dos venezuelanos comuns, o ACNUDH insiste que \u201cgrandes setores da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d.\n<\/p>\n\n\n\n

As mulheres s\u00e3o particularmente atingidas, em meio a uma \u201cescassez progressiva e inacess\u00edvel de alimentos\u201d. O documento relata que algumas est\u00e3o \u201cgastando uma m\u00e9dia de 10 horas por dia na fila por comida\u201d.\n<\/p>\n\n\n\n

A provis\u00e3o de sa\u00fade tamb\u00e9m \u00e9 descrita como \u201cp\u00e9ssima, com hospitais sem pessoal, suprimentos, rem\u00e9dios e eletricidade para manter o maquin\u00e1rio essencial funcionando\u201d.\n<\/p>\n\n\n\n

Entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019, 1.557 pessoas morreram por falta de suprimentos em hospitais, observa o relat\u00f3rio, citando uma pesquisa hospitalar nacional.\n<\/p>\n\n\n\n

Minorias perderam terras para militares e grupos armados <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio mostra ainda que os povos ind\u00edgenas foram desproporcionalmente afetados, em meio a uma perda de controle de suas terras para as for\u00e7as militares, gangues criminosas organizadas e grupos armados.\n<\/p>\n\n\n\n

\u201cA minera\u00e7\u00e3o, particularmente no Amazonas e no estado de Bol\u00edvar, resultou em viola\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios direitos coletivos, incluindo direitos de manter costumes, modos de vida tradicionais e um relacionamento espiritual com suas terras\u201d, acrescenta o relat\u00f3rio.\n<\/p>\n\n\n\n

Em resposta \u00e0s conclus\u00f5es do relat\u00f3rio, a alta-comiss\u00e1ria instou o governo a seguir suas recomenda\u00e7\u00f5es. \u201cDevemos concordar que todos os venezuelanos merecem uma vida melhor, livres do medo e com acesso a alimentos, \u00e1gua, cuidados de sa\u00fade, moradia e todas as outras necessidades humanas b\u00e1sicas\u201d, disse Bachelet.\n<\/p>\n\n\n\n

\u201cChamo todos aqueles com poder e influ\u00eancia \u2014 na Venezuela e em outros lugares \u2014 a trabalhar juntos e fazer os compromissos necess\u00e1rios para resolver essa crise que tudo consome. Meu escrit\u00f3rio est\u00e1 pronto para continuar fazendo sua parte\u201d.\n<\/p>\n\n\n\n

FIM<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

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 \n\n <\/p>\n\n\n\n

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Bachelet pede que Venezuela ponha fim \u00e0s graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":58338,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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