8 de julho de 2019 – Uma relatora das Na\u00e7\u00f5es Unidas denunciou neste m\u00eas (8) que a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais pela ind\u00fastria provoca viola\u00e7\u00f5es agudas e rotineiras dos direitos humanos de minorias \u00e9tnicas e raciais, povos ind\u00edgenas e outros grupos marginalizados. Especialista lembrou a ruptura da barragem da Vale em Brumadinho (MG), trag\u00e9dia que, segundo ela, amea\u00e7a a exist\u00eancia de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em relat\u00f3rio apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a relatora Tendayi Achiume recupera uma publica\u00e7\u00e3o da imprensa internacional que aborda a depend\u00eancia dos ind\u00edgenas Patax\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao rio Paraopeba. O curso d\u2019\u00e1gua foi contaminado pela lama de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o que se espalhou com o colapso da barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m de matar centenas (de pessoas) e liberar quase 12 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o, (a ruptura da barragem) tamb\u00e9m amea\u00e7a a pr\u00f3pria exist\u00eancia dos grupos ind\u00edgenas na \u00e1rea\u201d, afirma o documento da autoria de Tendayi.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio da especialista da ONU ressalta ainda que a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, tal como \u00e9 realizada atualmente em algumas partes do mundo, perpetua pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e desigualdades dos tempos coloniais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara comunidades ind\u00edgenas e afrodescendentes, e outras comunidades \u00e9tnicas e raciais, especialmente aquelas em territ\u00f3rios rurais, os legados coloniais e as formas tradicionais de rela\u00e7\u00e3o com a terra exp\u00f5em tais grupos \u00e0 inseguran\u00e7a quanto \u00e0 propriedade da terra e, assim, exacerbam a sua exposi\u00e7\u00e3o a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d, aponta a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil foi citado como exemplo dessa conjuntura. Lembrando as conclus\u00f5es de 2016 da sua relatoria \u2014 \u00e0 \u00e9poca coordenada pela especialista Rita Izs\u00e1k \u2014, Tendayi Achiume afirma que, no pa\u00eds, os povos ind\u00edgenas, quilombolas e ciganos enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSem um t\u00edtulo de terra formal e claro, milhares de comunidades de quilombo continuam a lutar por viabilidade econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica\u201d, diz o relat\u00f3rio divulgado neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O documento afirma ainda que o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) j\u00e1 relatou que a crescente import\u00e2ncia econ\u00f4mica da terra no Brasil, incluindo para o agroneg\u00f3cio, produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edvel e ind\u00fastrias extrativas, colocou press\u00e3o adicional sobre o processo de demarca\u00e7\u00e3o de quilombos.<\/p>\n\n\n\n
Tendayi Achiume \u2014 que \u00e9 relatora especial sobre formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncia relacionada \u2014 agradece ao Brasil por aceitar seu pedido de visita ao pa\u00eds e diz contar com a coopera\u00e7\u00e3o do Estado no agendamento de sua miss\u00e3o para 2020.<\/p>\n\n\n\n
Acesse o relat\u00f3rio na \u00edntegra\u00a0clicando aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Fonte: ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Facebook:<\/strong>\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n\n\n\n Twitter:<\/strong> www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n\n\n\n