{"id":58010,"date":"2019-03-21T21:08:26","date_gmt":"2019-03-22T00:08:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=58010"},"modified":"2019-07-19T14:52:32","modified_gmt":"2019-07-19T18:52:32","slug":"chefe-de-direitos-humanos-da-onu-diz-que-venezuela-e-fator-desestabilizador-na-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/chefe-de-direitos-humanos-da-onu-diz-que-venezuela-e-fator-desestabilizador-na-regiao\/","title":{"rendered":"Chefe de direitos humanos da ONU diz que Venezuela \u00e9 fator desestabilizador na regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Expressando profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a \u201cmagnitude e a gravidade do impacto em direitos humanos\u201d da atual crise na Venezuela, a chefe do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou na quarta-feira (20)<\/a> que o pa\u00eds se tornou um \u201cpreocupante fator desestabilizador na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em meio a uma crise prolongada decorrente de uma economia em colapso, instabilidade pol\u00edtica e violentas manifesta\u00e7\u00f5es contra o governo, uma equipe t\u00e9cnica de cinco funcion\u00e1rios do ACNUDH est\u00e1 atualmente viajando pelo pa\u00eds, o que a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, chamou de um \u201cprimeiro passo positivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ela destacou a deteriora\u00e7\u00e3o de direitos econ\u00f4micos e sociais no pa\u00eds, exacerbada pelo recente apag\u00e3o el\u00e9trico, e manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a \u201ccont\u00ednua criminaliza\u00e7\u00e3o de protestos pac\u00edficos e da dissid\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A alta-comiss\u00e1ria citou relatos de diversos abusos e viola\u00e7\u00f5es cometidos por for\u00e7as da seguran\u00e7a e grupos armados pr\u00f3-governo, incluindo uso excessivo da for\u00e7a, assassinatos, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, torturas, amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ela afirmou que o ACNUDH continua investigando relatos de \u201cposs\u00edveis execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais por parte de for\u00e7as da seguran\u00e7a\u201d, citando a For\u00e7a de A\u00e7\u00e3o Especial (FAES) como supostamente respons\u00e1vel pelo assassinato de \u201cao menos 205 pessoas\u201d. Segundo Bachelet, mais de 37 pessoas teriam sido assassinadas em janeiro de 2019 em Caracas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cParece que alguns destes assassinatos seguiram um padr\u00e3o similar. Eles aconteceram durante opera\u00e7\u00f5es ilegais de buscas em casas, realizadas pela FAES, que subsequentemente relatou as mortes como resultados de confrontos armados \u2013 embora testemunhas tenham relatado que as v\u00edtimas estavam desarmadas\u201d, afirmou Bachelet.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTamb\u00e9m estou preocupada com as crescentes restri\u00e7\u00f5es envolvendo liberdade de express\u00e3o e de imprensa na Venezuela\u201d, disse. \u201cE com as acusa\u00e7\u00f5es de que autoridades usaram arbitrariamente a lei contra \u00f3dio, adotada em novembro de 2017, para perseguir jornalistas, l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e quaisquer pessoas expressando opini\u00f5es dissidentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A repress\u00e3o em andamento resultou, segundo relatos, em um aumento acentuado em deten\u00e7\u00f5es e assassinatos arbitr\u00e1rios, opera\u00e7\u00f5es de busca em resid\u00eancias e torturas. Entre 21 e 29 de janeiro, mais de mil pessoas, incluindo menores, foram detidos arbitrariamente por liga\u00e7\u00f5es com protestos, segundo relatos recebidos por especialistas independentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Muitos dos presos n\u00e3o puderam se comunicar por dias, sem acesso a familiares ou representa\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

As divis\u00f5es est\u00e3o aumentando em uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 cr\u00edtica, disse a alta-comiss\u00e1ria da ONU, argumentando que h\u00e1 \u201cnecessidade para acordo comum sobre uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, feito por todas as partes, com a\u00e7\u00f5es para melhorar uma s\u00e9rie de urgentes quest\u00f5es de direitos humanos\u201d. Bachelet instou autoridades a darem passos para demonstrar compromisso real e para responder quest\u00f5es desafiadoras relatadas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas condenam viola\u00e7\u00f5es durante protestos<\/h3>\n\n\n\n

Em tom similar, especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas disseram nesta quinta-feira (21)<\/a> que as viola\u00e7\u00f5es relatadas durante manifesta\u00e7\u00f5es no pa\u00eds s\u00e3o \u201csistem\u00e1ticas e difusas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos profundamente preocupados com a r\u00e1pida deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica na Venezuela\u201d, afirmaram. \u201cLiberdade de express\u00e3o e de assembleia \u00e9 essencial para que preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas de cidad\u00e3os possam ser ouvidas e suas necessidades, incluindo seus direitos humanos, garantidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRecebemos relatos consistentes de um desrespeito sistem\u00e1tico e difuso de direitos humanos demonstrado por autoridades venezuelanas durante sua repress\u00e3o a manifestantes, jornalistas e defensores dos direitos humanos. Instamos o governo a respeitar e proteger o direito de liberdade de assembleia pac\u00edfica e a responder \u00e0s causas das manifesta\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Manifestantes protestam por falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como servi\u00e7os de sa\u00fade, rem\u00e9dios, alimentos e \u00e1gua. Tamb\u00e9m h\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es por mudan\u00e7a democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos particularmente preocupados com relatos que indicam que 26 pessoas teriam sido mortas por for\u00e7as da seguran\u00e7a e grupos paramilitares pr\u00f3-governo enquanto participavam de manifesta\u00e7\u00f5es entre 22 e 25 de janeiro\u201d, disseram os especialistas.<\/p>\n\n\n\n

For\u00e7as da seguran\u00e7a teriam usado muni\u00e7\u00e3o letal e balas de borracha contra manifestantes. Hospitais do pa\u00eds n\u00e3o possuem recursos m\u00e9dicos para tratar os feridos, segundo relatos.<\/p>\n\n\n\n

Jornalistas e ve\u00edculos da m\u00eddia tamb\u00e9m afirmaram serem alvos. Relatos indicam que servi\u00e7os de Internet t\u00eam sido frequentemente desconectados, parcialmente ou totalmente. Apenas em 23 de janeiro, 17 jornalistas relataram ataques, deten\u00e7\u00f5es ou confisco de equipamentos. No mesmo dia, acesso a redes sociais foi obstru\u00eddo e tr\u00eas ve\u00edculos da m\u00eddia teriam sido alvo de opera\u00e7\u00f5es de busca por autoridades civis e militares, resultando em destrui\u00e7\u00e3o ou confisco de equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

Em 29 e 30 de janeiro, 11 jornalistas foram supostamente detidos de forma arbitr\u00e1ria. Quatro deles foram deportados posteriormente e, entre o in\u00edcio de fevereiro e a primeira semana de mar\u00e7o, ao menos outros 20 disseram ter sido presos arbitrariamente.<\/p>\n\n\n\n

O grupo de especialistas \u00e9 formado por David Kaye, relator especial para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o; Agnes Callamard, relatora especial sobre execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, sum\u00e1rias ou arbitr\u00e1rias; Cl\u00e9ment Nyaletsossi, relatora especial sobre os direitos de assembleia e associa\u00e7\u00e3o pac\u00edficas; Michel Forst, relator especial sobre a situa\u00e7\u00e3o de defensores dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m fazem parte Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outros tipos de tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes; Seong-Phil Hong, presidente-relator do Grupo de Trabalho sobre Deten\u00e7\u00e3o Arbitr\u00e1ria; Dainius Puras, relator especial sobre o direito \u00e0 sa\u00fade; Victoria Tauli Corpuz, relatora especial sobre os direitos de povos ind\u00edgenas; Joseph Cannataci, relator especial sobre o direito \u00e0 privacidade.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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