GENEBRA\n(29 de mar\u00e7o de 2019) – O Brasil deve reconsiderar planos para comemorar o\nanivers\u00e1rio de um golpe militar que resultou em graves viola\u00e7\u00f5es de direitos\nhumanos por duas d\u00e9cadas, afirma relator da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTentativas\nde revisar a hist\u00f3ria e justificar ou relevar graves viola\u00e7\u00f5es de direitos\nhumanos do passado devem ser claramente rejeitadas por todas as autoridades e\npela sociedade como um todo\u201d, disse o Relator Especial sobre a promo\u00e7\u00e3o da\nverdade, justi\u00e7a, repara\u00e7\u00e3o e garantias de n\u00e3o-repeti\u00e7\u00e3o, Fabi\u00e1n Salvioli.<\/p>\n\n\n\n
O\napelo do relator da ONU \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem do Presidente do Brasil, Jair\nBolsonaro, ao Minist\u00e9rio da Defesa para marcar neste fim de semana o 55\u00ba\nanivers\u00e1rio do golpe que resultou em uma ditadura de 1964 a 1985.<\/p>\n\n\n\n
Como\nformalmente reconhecido pelo Estado brasileiro, esse per\u00edodo foi marcado por um\nregime de restri\u00e7\u00f5es aos direitos fundamentais e violenta repress\u00e3o\nsistem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo\na Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, mais de 8.000 ind\u00edgenas e pelo menos 434\nsuspeitos de serem dissidentes pol\u00edticos foram mortos ou desapareceram\nfor\u00e7adamente. Estima-se tamb\u00e9m que dezenas de milhares de pessoas foram\narbitrariamente detidas e\/ou torturadas. No entanto, uma lei de anistia\npromulgada pela ditadura militar impediu a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos abusos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComemorar\no anivers\u00e1rio de um regime que trouxe tamanho sofrimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\n\u00e9 imoral e inadmiss\u00edvel em uma sociedade baseada no estado de direito. As\nautoridades t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de garantir que tais crimes horrendos nunca sejam\nesquecidos, distorcidos ou deixados impunes \u201d, disse o relator.<\/p>\n\n\n\n
“Quaisquer\na\u00e7\u00f5es que possam justificar ou relevar graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\ndurante a ditadura refor\u00e7ariam ainda mais a impunidade que os perpetradores\ndesfrutam no Brasil, dificultariam esfor\u00e7os para impedir qualquer repeti\u00e7\u00e3o de\ntais viola\u00e7\u00f5es e enfraqueceriam a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es\np\u00fablicas e no estado de direito”. <\/p>\n\n\n\n
O\nRelator Especial ressaltou o direito das brasileiras e brasileiros de conhecer\na verdade sobre crimes hediondos do passado e as circunst\u00e2ncias que conduziram\na esses crimes, bem como o dever do Estado de preservar as evid\u00eancias de tal\nviol\u00eancia. “Isso poderia incluir a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria coletiva desses\neventos e a prote\u00e7\u00e3o contra argumentos revisionistas e negacionistas”,\ndisse ele.<\/p>\n\n\n\n
Um\nrelato preciso das viola\u00e7\u00f5es sofridas pelas v\u00edtimas constitui parte de seu\ndireito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e satisfa\u00e7\u00e3o. “Estou profundamente preocupado que as\ncelebra\u00e7\u00f5es planejadas possam levar a um processo de revitimiza\u00e7\u00e3o para aqueles\nque sofreram”.<\/p>\n\n\n\n
FIM<\/p>\n\n\n\n
Sr. Fabi\u00e1n\nSalvioli (Argentina)<\/em><\/strong> \u00e9 o Relator Especial para a promo\u00e7\u00e3o da verdade,\njusti\u00e7a, repara\u00e7\u00e3o e garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o<\/a>. Ele assumiu suas\nfun\u00e7\u00f5es no dia 1 de maio de 2018. O Sr. Salvioli \u00e9 advogado de direitos humanos\ne professor de Direito Internacional dos Direitos Humanos na Faculdade de\nDireito da Universidade de La Plata, onde tamb\u00e9m \u00e9 diretor do Programa de\nMestrado em Direitos Humanos e diretor do Instituto de Direitos Humanos. Foi\nmembro do Comit\u00ea de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas entre 2009 e 2016 e seu\nPresidente entre 2015 e 2016. Nesta qualidade, ele foi o autor das \u201cDiretrizes\npara repara\u00e7\u00f5es\u201d adotadas pelo Comit\u00ea em outubro de 2016.<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n ONU Direitos\nHumanos, p\u00e1gina do pa\u00eds \u2013 Brasil<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n Para maiores\ninforma\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de imprensa<\/strong>, favor contatar o Sr. Gotzon\nOnandia (+41 22 917 9966 \/<\/em> gonandia@ohchr.org<\/a>).<\/em><\/p>\n\n\n\n Para solicita\u00e7\u00f5es\nde imprensa<\/strong> referentes a outros especialistas independentes da ONU, favor\ncontatar Jeremy Laurence, ONU Direitos Humanos – Media Unit (+41 22 917 9383 \/<\/em> jlaurence@ohchr.org<\/a>) <\/em><\/p>\n\n\n\n Siga as not\u00edcias\nrelacionadas aos especialistas independentes em direitos humanos da ONU no\nTwitter<\/em> @UN_SPExperts<\/em><\/p>\n\n\n\n Preocupado\/a com mundo em que vivemos? Ent\u00e3o DEFENDA os direitos humanos de algu\u00e9m hoje. <\/strong>#StandUp4HumanRights e visite o site http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/a><\/p>\n\n\n\n Fonte: ACNUDH<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Facebook:<\/strong> www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n\n\n\n Twitter:<\/strong> www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n\n\n\n