29 de abril de 2019 – A alta comiss\u00e1ria para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, considera que as pol\u00edticas p\u00fablicas para lidar com drogas est\u00e3o a falhar em muitos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Em discurso na cidade do Porto, Bachelet afirmou que \u00e9 hora de adotar novas pol\u00edticas para melhor lidar com o problema.P<\/strong><\/p>\n\n\n\n Referindo-se ao modelo implementado por Portugal, a respons\u00e1vel destaca que \u201cas pol\u00edticas baseadas em dados e orientadas pela preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica e os direitos humanos s\u00e3o mais eficazes.\u201d<\/p>\n\n\n\n Em 2001, Portugal tinha a maior taxa de HIV da Europa entre consumidores de drogas injet\u00e1veis, altura em que Portugal descriminalizou a posse de drogas para uso pessoal e alocou maiores recursos para a preven\u00e7\u00e3o, o tratamento e programas para a reintegra\u00e7\u00e3o de consumidores.<\/p>\n\n\n\n Bachelet referiu que, desde ent\u00e3o, \u201cas taxas de todas as doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis diminu\u00edram drasticamente\u201d, tal como \u201cas taxas gerais de uso de drogas\u201d sendo que Portugal tem agora uma das \u201cmais baixas taxas de mortalidade por uso de drogas na Europa.\u201d<\/p>\n\n\n\n Em evento dedicado ao tema \u201cPessoas antes da pol\u00edtica\u201d, a alta comiss\u00e1ria referiu tamb\u00e9m o programa de troca de seringas e de tratamento de substitui\u00e7\u00e3o com metadona e que \u201cmuito tem sido feito para garantir um melhor acesso aos cuidados de sa\u00fade para as pessoas que consomem drogas.\u201d<\/p>\n\n\n\n Bachelet insistiu na ideia de que a guerra a estas subst\u00e2ncias \u00e9 impulsionada pela convic\u00e7\u00e3o de que a repress\u00e3o pode vir a acabar com o uso de drogas.<\/p>\n\n\n\n No entanto, para a respons\u00e1vel a realidade mostra exatamente o contr\u00e1rio, j\u00e1 que \u201cap\u00f3s d\u00e9cadas dessa abordagem, os pa\u00edses que a adotaram n\u00e3o est\u00e3o mais pr\u00f3ximos de serem “livres de drogas”, pelo contr\u00e1rio, diz Bachelet, \u201co alcance e a quantidade de subst\u00e2ncias produzidas e consumidas s\u00e3o hoje maiores do que nunca.\u201d<\/p>\n\n\n\n A combina\u00e7\u00e3o de pobreza, com oportunidades limitadas em comunidades marginalizadas e com instabilidade pol\u00edtica continuam a impulsionar altos n\u00edveis de oferta de droga e um aumento acentuado nas mortes relacionadas.<\/p>\n\n\n\n Segundo Bachelet, entre 2000 e 2015, houve um aumento de 60% nas mortes relacionadas com drogas.<\/p>\n\n\n\n Para ela, as pol\u00edticas repressivas impediram que se abordasse alguns dos fatores sociais que agravam a vulnerabilidade dos indiv\u00edduos e promovem tamb\u00e9m viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n Extensas execu\u00e7\u00f5es, tortura e desaparecimentos for\u00e7ados em alguns pa\u00edses, o uso da pena de morte para condutas relacionadas a drogas n\u00e3o consideradas como \u201ccrimes mais graves\u201d e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias na aplica\u00e7\u00e3o da lei s\u00e3o algumas das situa\u00e7\u00f5es reportadas \u00e0 ONU.<\/p>\n\n\n\n Bachelet lembra que a criminaliza\u00e7\u00e3o do uso de drogas impede que as pessoas tenham acesso a tratamento e a outros servi\u00e7os de sa\u00fade e sociais. Uma situa\u00e7\u00e3o que combinada com atitudes estigmatizantes e discriminat\u00f3rias contribui para aumentar os riscos de infe\u00e7\u00e3o e de overdose.<\/p>\n\n\n\n A criminaliza\u00e7\u00e3o do uso de drogas tamb\u00e9m estimula o encarceramento em massa. Atualmente, o n\u00famero de pessoas encarceradas, em todo o mundo, 1 em cada 5 presos foi condenado por delitos de drogas. A maioria por posse de drogas para uso pessoal.<\/p>\n\n\n\n Fonte: ONU em portugu\u00eas<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Facebook:<\/strong> www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n\n\n\n Twitter:<\/strong> www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n\n\n\nEstrat\u00e9gia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Causas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n