{"id":5063,"date":"2010-12-09T14:30:36","date_gmt":"2010-12-09T14:30:36","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=5063"},"modified":"2011-02-07T13:24:05","modified_gmt":"2011-02-07T13:24:05","slug":"chefe-de-direitos-humanos-da-onu-expressa-preocupacao-com-%e2%80%9cguerra-cibernetica%e2%80%9d-contra-wikileaks","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/chefe-de-direitos-humanos-da-onu-expressa-preocupacao-com-%e2%80%9cguerra-cibernetica%e2%80%9d-contra-wikileaks\/","title":{"rendered":"Chefe de direitos humanos da ONU expressa preocupa\u00e7\u00e3o com \u201cguerra cibern\u00e9tica\u201d contra WikiLeaks"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A chefe da ONU na \u00e1rea de direitos humanos expressou nesta quinta-feira (09\/12) preocupa\u00e7\u00e3o com a press\u00e3o sobre as empresas privadas, por meio de uma alegada \u201cguerra cibern\u00e9tica\u201d, para que cortem la\u00e7os com o site de den\u00fancias WikiLeaks, dizendo que isto poderia constituir uma tentativa de censura, em viola\u00e7\u00e3o a pactos internacionais.<\/p>\n

\u201cSe WikiLeaks tiver cometido qualquer ato ilegal reconhec\u00edvel, isso deve ser tratado atrav\u00e9s do sistema jur\u00eddico, e n\u00e3o atrav\u00e9s de press\u00f5es e intimida\u00e7\u00f5es, inclusive em rela\u00e7\u00e3o a terceiros\u201d, declarou a Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, sobre a press\u00e3o a bancos, empresas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e prestadores de servi\u00e7os de Internet, que estariam sendo coagiados a interromper hospedagens e encerrar linhas de cr\u00e9dito de doa\u00e7\u00e3o para o site. O WikiLeaks foi respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o de milhares de documentos secretos dos Estados Unidos.<\/p>\n

Segundo documentos, EUA sabiam sobre tortura<\/p>\n

Em uma entrevista coletiva em Genebra, ela tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com algumas a\u00e7\u00f5es dos EUA no Iraque, reveladas nos documentos, que poderiam constituir graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. \u201cOs arquivos indicam que os EUA sabiam, entre outras coisas, sobre a utiliza\u00e7\u00e3o generalizada de tortura e maus-tratos de detidos pelas for\u00e7as iraquianas, e ainda assim continuaram com a transfer\u00eancia de milhares de pessoas que haviam sido detidas pelas for\u00e7as dos EUA para a cust\u00f3dia iraquiana entre 2009 e 2010\u201d, disse ela.<\/p>\n

\u201cNa minha opini\u00e3o, este poderia constituir uma viola\u00e7\u00e3o grave do direito internacional na \u00e1rea de direitos humanos\u201d, acrescentou, saudando os esfor\u00e7os dos especialistas independentes da ONU para obter um esclarecimento por parte dos EUA, do Iraque e das autoridades afeg\u00e3s sobre os relat\u00f3rios de tortura e maus-tratos descritos nos documentos WikiLeaks. \u201cPe\u00e7o a todos os pa\u00edses que tomem as medidas necess\u00e1rias para investigar as alega\u00e7\u00f5es feitas por estes relat\u00f3rios e trazer \u00e0 Justi\u00e7a os respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Navi Pillay disse que a guerra cibern\u00e9tica que agora \u00e9 travada contra o WikiLeaks \u00e9 \u201csimplesmente impressionante\u2026 Deixe-me dizer que os casos WikiLeaks levantam complexas quest\u00f5es de direitos humanos, sobre o equil\u00edbrio entre liberdade de informa\u00e7\u00e3o, o direito de as pessoas saberem a verdade e a necessidade de proteger a seguran\u00e7a nacional ou a ordem p\u00fablica. Esse equil\u00edbrio \u00e9 dif\u00edcil\u201d.<\/p>\n

Equil\u00edbrio entre direitos deve ser julgado pelo sistema judicial<\/p>\n

O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos prev\u00ea o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, incluindo o direito de procurar, receber e transmitir informa\u00e7\u00f5es e ideias de toda natureza, um direito que s\u00f3 pode ser restringido, quando necess\u00e1rio, proporcionalmente, sempre que previsto em lei e justificado estritamente a partir da necessidade de proteger a seguran\u00e7a nacional ou a ordem p\u00fablica, destacou Navi Pillay.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, quem melhor para julgar este equil\u00edbrio, sen\u00e3o os tribunais de justi\u00e7a\u201d, disse ela. \u201cTribunais s\u00e3o equipados para lidar com a quest\u00e3o delicada do equil\u00edbrio de direitos e valores concorrentes. Se o [fundador do WikiLeaks] Sr. [Julian] Assange cometeu qualquer crime reconhecido, ent\u00e3o o sistema judicial, seguindo procedimentos justos, deve ser capaz de abordar como esses direitos podem ser equilibrados\u201d.<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o est\u00e1 claro se os atos individuais da press\u00e3o exercida por entidades privadas diretamente violaram obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos dos Estados em garantir o respeito do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o \u201ctomados em seu conjunto, [essas a\u00e7\u00f5es] poderiam ser interpretadas como uma tentativa de censurar a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 potencialmente uma viola\u00e7\u00e3o do direito do WikiLeaks \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cEu diria que n\u00e3o h\u00e1 clareza, no momento, sobre a origem dos ataques cibern\u00e9ticos e contra-ataques. Contudo, eles levantam preocupa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o efetiva que os Estados em causa devem apresentar em rela\u00e7\u00e3o ao direito do fundador do WikiLeaks de compartilhar livremente informa\u00e7\u00f5es, conforme previsto no artigo 19.2 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A chefe da ONU na \u00e1rea de direitos humanos expressou nesta quinta-feira (09\/12) preocupa\u00e7\u00e3o com a press\u00e3o sobre as empresas privadas, por meio de uma alegada \u201cguerra cibern\u00e9tica\u201d, para que cortem la\u00e7os com o site de den\u00fancias WikiLeaks, dizendo que isto poderia constituir uma tentativa de censura, em viola\u00e7\u00e3o a pactos internacionais. \u201cSe WikiLeaks tiver 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