{"id":36812,"date":"2018-12-11T13:53:19","date_gmt":"2018-12-11T16:53:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=36812"},"modified":"2019-06-11T14:51:03","modified_gmt":"2019-06-11T18:51:03","slug":"onu-e-prefeitura-do-rio-discutem-desafios-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/onu-e-prefeitura-do-rio-discutem-desafios-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"ONU e Prefeitura do Rio discutem desafios de direitos humanos"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>11 de dezembro de 2018 –\u00a0No Rio de Janeiro, pesquisadores e\u00a0representantes\u00a0da ONU e governo reuniram-se na segunda-feira (10) em semin\u00e1rio de encerramento do Festival Rio+Humano, semana de mobiliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura para celebrar os 70 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Participantes esclareceram mitos em torno do tema, muitas vezes mal interpretado no debate pol\u00edtico, e alertaram para viola\u00e7\u00f5es de direitos na cidade.<\/p>\n

\u201cDireitos humanos n\u00e3o s\u00e3o de esquerda nem de direita\u201d, afirmou o diretor do Centro de Informa\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o as linhas que guiam regras b\u00e1sicas para garantir a dec\u00eancia da vida humana para todas e todos\u201d, acrescentou o representante da ONU durante o evento no Pal\u00e1cio Itamaraty do Rio. \u201cTer alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o direitos humanos b\u00e1sicos.\u201d<\/p>\n

Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da ONU adotou a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, com o intuito de evitar que os horrores da Segunda Guerra Mundial se repetissem e tamb\u00e9m para garantir a dignidade de todas as pessoas em todos os lugares. O documento prev\u00ea, por exemplo, o direito ao trabalho e a condi\u00e7\u00f5es que permitam um padr\u00e3o de vida m\u00ednimo, com servi\u00e7os sociais, cuidados m\u00e9dicos, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia.<\/p>\n

Segundo Giuliano, os cidad\u00e3os tamb\u00e9m t\u00eam a responsabilidade de fazer valer esse marco internacional. \u201cEm quase todo o mundo, a discrimina\u00e7\u00e3o racial e de g\u00eanero s\u00e3o ilegais, mas persistem porque s\u00e3o produtos da mentalidade social. Tamb\u00e9m por essa raz\u00e3o, o dever de garantir os direitos humanos n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 das institui\u00e7\u00f5es, mas de todos n\u00f3s\u201d, completou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do subsecret\u00e1rio de Direitos Humanos da Prefeitura, Gustavo Proen\u00e7a, o Rio de Janeiro vive um \u201ccotidiano de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d, que inclui casos de intoler\u00e2ncia religiosa, discrimina\u00e7\u00e3o racial, desrespeito \u00e0 pessoas LGBT+ e problemas vividos pela popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

Com o Festival Rio+Humano, apoiado pelo UNIC Rio, o Executivo municipal quis engajar servidores e toda a popula\u00e7\u00e3o carioca em prol dos direitos humanos e de \u201cuma cultura de paz\u201d, disse o gestor. De 3 at\u00e9 10 de\u00a0dezembro,\u00a0mais de 1,5 mil pessoas participaram da programa\u00e7\u00e3o da Prefeitura, conclu\u00edda no Dia Internacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n

\u201cDurante essa semana, n\u00f3s tivemos atividades com crian\u00e7as e adolescentes, cine-debates, atividades culturais e tamb\u00e9m formativas, como semin\u00e1rios e ciclos\u00a0de\u00a0palestras, espalhados por toda a cidade do Rio de Janeiro\u201d, explicou Proen\u00e7a.<\/p>\n

Refugiados: direitos reconhecidos, mas nem sempre realizados<\/strong><\/h4>\n

De acordo com o subsecret\u00e1rio, um dado novo para o cen\u00e1rio dos direitos humanos no Rio de Janeiro \u00e9 a chegada crescente de refugiados e migrantes, fen\u00f4meno que ganhou aten\u00e7\u00e3o com a vinda de venezuelanos para a cidade.<\/p>\n

A capital fluminense \u00e9 um dos munic\u00edpios participantes do programa de interioriza\u00e7\u00e3o do governo federal, que j\u00e1 transferiu mais de 3,2 mil venezuelanos de Roraima para outras partes do pa\u00eds, segundo a Casa Civil. Em todo o Brasil, mais de 96 mil venezuelanos foram identificados pelas autoridades e est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria.<\/p>\n

Video<\/strong><\/p>\n