{"id":36458,"date":"2018-10-23T20:56:45","date_gmt":"2018-10-23T20:56:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=36458"},"modified":"2019-02-05T19:08:04","modified_gmt":"2019-02-05T19:08:04","slug":"relator-da-onu-expressa-preocupacao-com-ataques-a-defensores-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/relator-da-onu-expressa-preocupacao-com-ataques-a-defensores-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Relator da ONU expressa preocupa\u00e7\u00e3o com ataques a defensores de direitos humanos"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/acnudh.org\/pt-br\/relator-da-onu-expressa-preocupacao-com-ataques-a-defensores-de-direitos-humanos\/image1170x530cropped-6\/\" rel=\"attachment wp-att-36460\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-thumbnail wp-image-36460\" src=\"http:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/image1170x530cropped-e1540414749167-110x110.jpg\" alt=\"Foto: ONU\" width=\"110\" height=\"110\" \/><\/a>23 de outubro de 2018 &#8211; Defensores de direitos humanos est\u00e3o sendo atacados e criminalizados, al\u00e9m de estarem sofrendo crescentes restri\u00e7\u00f5es administrativas e legais.<\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/NewsEvents\/Pages\/DisplayNews.aspx?NewsID=23755&amp;LangID=E\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">alerta foi feito<\/a>\u00a0pelo relator especial da ONU sobre o tema, Michel Forst, que pediu que os Estados renovem o comprometimento com a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/Issues\/SRHRDefenders\/Pages\/Declaration.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Declara\u00e7\u00e3o dos Defensores dos Direitos Humanos<\/a>, que completa 20 anos em 2018.<\/p>\n<p>\u201cA Declara\u00e7\u00e3o se tornou um marco no projeto de direitos humanos e recursos t\u00eam sido fornecidos para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos. No entanto, estou mais preocupado do que nunca\u201d, afirmou Forst em seu\u00a0<a href=\"http:\/\/undocs.org\/en\/A\/73\/215\">\u00faltimo relat\u00f3rio.<\/a><\/p>\n<p>\u201cEstamos enfrentando um panorama alarmante para os defensores de direitos humanos. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 se deteriorando em todo o mundo, apesar das obriga\u00e7\u00f5es dos Estados-membros de garantir a prote\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p>Forst informou que, apesar dos recursos previstos na Declara\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos, mais de 1 mil defensores foram assassinados entre 2015 e 2017.<\/p>\n<p>\u201cA impunidade sist\u00eamica e disseminada \u00e9 um mau sinal enviado para os familiares das v\u00edtimas e todos que defendem os direitos humanos\u201d, afirmou o relator especial durante a Assembleia Geral.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m dos ataques e assassinatos, nossos direitos, nossas democracias est\u00e3o, em \u00faltima inst\u00e2ncia, em grande perigo.\u201d<\/p>\n<p>Forst tamb\u00e9m alertou que at\u00e9 mesmo a exist\u00eancia de um mandato da ONU para um relator especial para os defensores de direitos humanos tem sido questionada.<\/p>\n<p>O relator lembrou que as celebra\u00e7\u00f5es do 20\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o representam uma oportunidade n\u00e3o apenas para rever a situa\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos, mas tamb\u00e9m estabelecer uma vis\u00e3o do movimento de direitos humanos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p>Uma s\u00e9rie de eventos at\u00e9 o fim do ano incluem a segunda C\u00fapula Mundial dos Defensores de Direitos Humanos em Paris, entre os dias 29 e 31 de outubro, e um encontro de alto n\u00edvel em Nova Iorque no m\u00eas de dezembro, que discutir\u00e1 boas pr\u00e1ticas e novas oportunidades para a implementa\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Forst afirmou que o documento reconhece a centralidade de indiv\u00edduos e grupos para a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n<p>\u201cDefensores de Direitos Humanos n\u00e3o se posicionam heroicamente \u00e0 frente de n\u00f3s,\u00a0 eles s\u00e3o cada um de n\u00f3s e est\u00e3o entre n\u00f3s, eles s\u00e3o n\u00f3s mesmos, nossos pais, nossos vizinhos, nossos amigos e colegas\u201d, declarou.<\/p>\n<p><em>Mr. Michel Forst (Fran\u00e7a) foi indicado pelo Conselho de Direitos Humanos como relator especial da ONU sobre a situa\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos em 2014. Ele possui vasta experi\u00eancia em temas ligados a direitos humanos e particularmente na situa\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos. Forst foi diretor geral da Anistia Internacional (Fran\u00e7a) e secret\u00e1rio geral do 1\u00aa C\u00fapula Mundial dos Defensores de Direitos Humanos, em 1998. Ele foi relator independente da ONU para a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos no Haiti.<\/em><\/p>\n<p><em>Os relatores especiais s\u00e3o parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais \u00e9 o maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes do Sistema de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas e designa o mecanismo independente que investiga e monitora fatos do Conselho que responde tanto a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Estes especialistas trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. S\u00e3o independentes de todos os governos ou organiza\u00e7\u00f5es e servem em sua capacidade individual.<\/em><\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es e pedidos de imprensa, entre em contato com<br \/>\n Gotzon Onandia (+ 41 79 444 54 01 \/<a href=\"mailto:gonandia@ohchr.org\" target=\"_blank\">gonandia@ohchr.org<\/a>) ou escreva para <a href=\"mailto:defenders@ohchr.org\" target=\"_blank\">defenders@ohchr.org<\/a>.<\/p>\n<p>Para outros pedidos da imprensa relacionados aos especialistas independentes da ONU, contactar\u00a0Jeremy Laurence (+41 22 917 9383 \/ <a href=\"mailto:jlaurence@ohchr.org\" target=\"_blank\">jlaurence@ohchr.org<\/a>).<\/p>\n<p><em>Fonte: <a href=\"https:\/\/nacoesunidas.org\/relator-da-onu-expressa-preocupacao-com-ataques-a-defensores-de-direitos-humanos\/\" target=\"_blank\">ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n<p>&#8212;<\/p>\n<div class=\"columna-izq-single\">\n<div class=\"columna-der-single\">\n<p><em>Neste ano, celebra-se o 70\u00b0 anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU no dia 10 de dezembro de 1948. A Declara\u00e7\u00e3o Universal \u2013 traduzida para 500 idiomas \u2013 baseia-se no princ\u00edpio de que \u201ctodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.\u201d Ela permanece relevante para todos, todos os dias. Em homenagem ao 70\u00b0 anivers\u00e1rio desse documento seminal e para evitar que seus princ\u00edpios vitais sejam ofendidos, estamos instando pessoas de todos os lugares a levantarem-se pelos direitos humanos:\u00a0<\/em><em><a href=\"http:\/\/www.standup4humanrights.org\/\">www.standup4humanrights.org<\/a><\/em><em>.<\/em><\/p>\n<p><strong>ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n<p><strong>Facebook:<\/strong>\u00a0<a href=\"http:\/\/www.facebook.com\/ONUdh\">www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n<p><strong>Twitter:<\/strong>\u00a0<a href=\"http:\/\/www.twitter.com\/ONU_derechos\">www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n<p><strong>YouTube:<\/strong>\u00a0<a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/onuderechos\">www.youtube.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"clear\">\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialista internacional Michel Forst apresentou um relat\u00f3rio \u00e0 Assembleia Geral da ONU, em Nova 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