{"id":36176,"date":"2018-09-03T13:22:54","date_gmt":"2018-09-03T13:22:54","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=36176"},"modified":"2018-09-03T13:24:41","modified_gmt":"2018-09-03T13:24:41","slug":"no-direito-internacional-a-busca-e-a-investigacao-sao-obrigatorias-nao-opcionais-afirmam-especialistas-em-desaparecimentos-forcados-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/no-direito-internacional-a-busca-e-a-investigacao-sao-obrigatorias-nao-opcionais-afirmam-especialistas-em-desaparecimentos-forcados-da-onu\/","title":{"rendered":"“No direito internacional, a busca e a investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, n\u00e3o opcionais”, afirmam especialistas em desaparecimentos for\u00e7ados da ONU"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>Dia Internacional das V\u00edtimas dos Desaparecimentos For\u00e7ados, 30 de agosto de 2018<\/p>\n

“No direito internacional, a busca e a investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, n\u00e3o opcionais”, dizem especialistas em desaparecimentos for\u00e7ados da ONU<\/strong><\/p>\n

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GENEBRA (28 de agosto de 2018) – Todos os Estados devem agir com urg\u00eancia para encontrar v\u00edtimas de desaparecimentos for\u00e7ados e garantir que este crime hediondo seja diligentemente investigado, disse um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU *.<\/p>\n

“Os familiares t\u00eam o direito, tamb\u00e9m em sua capacidade de v\u00edtimas, de saber a verdade sobre as circunst\u00e2ncias de qualquer desaparecimento for\u00e7ado, o paradeiro de seus entes queridos, o progresso e os resultados da investiga\u00e7\u00e3o e, finalmente, o destino da pessoa\u201d, disseram os especialistas da ONU em uma declara\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o do Dia Internacional de V\u00edtimas de Desaparecimentos For\u00e7ados, em 30 de agosto de 2018.<\/p>\n

“As medidas para alcan\u00e7ar a verdade e a justi\u00e7a em casos de desaparecimentos for\u00e7ados devem ser paralelas e andar de m\u00e3os dadas. N\u00e3o h\u00e1 verdade sem justi\u00e7a e n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a sem verdade”, acrescentaram.<\/p>\n

A presidenta do Comit\u00ea contra o Desaparecimento For\u00e7ado, Suela Janina, enfatizou: “a busca por aqueles que desapareceram \u00e9 um direito das v\u00edtimas e uma obriga\u00e7\u00e3o dos Estados, e deve ser levada a cabo com boa f\u00e9 e de maneira diligente e eficaz.”<\/p>\n

“Sob estas obriga\u00e7\u00f5es, os Estados Parte da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos For\u00e7ados<\/a> devem procurar imediatamente qualquer pessoa que tenha desaparecido. Eles tamb\u00e9m devem adotar pol\u00edticas p\u00fablicas para facilitar as buscas em consulta com os familiares da pessoa desaparecida. A busca deve ser feita de acordo com uma estrat\u00e9gia abrangente, na qual todas as hip\u00f3teses devem ser diligentemente exploradas “, disse ela.<\/p>\n

“As autoridades encarregadas da busca devem ser independentes e ter recursos humanos e financeiros suficientes; devem coordenar adequadamente a busca e ter acesso irrestrito a todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes para a localiza\u00e7\u00e3o da pessoa desaparecida; devem sempre permitir a plena participa\u00e7\u00e3o dos familiares ou seus representantes, que devem ser regularmente informados e protegidos em situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a. O dever de busca \u00e9 permanente e continua at\u00e9 que o destino e o paradeiro daqueles que desapareceram sejam solucionados”, acrescentou Janina.<\/p>\n

Para ajudar os Estados Partes da Conven\u00e7\u00e3o a realizar a busca da pessoa desaparecida em conformidade com suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais, o Comit\u00ea da ONU est\u00e1 atualmente desenvolvendo Princ\u00edpios Orientadores sobre o assunto.<\/p>\n

O relator presidente do Grupo de Trabalho, Bernard Duhaime, disse: “embora as normas internacionais forne\u00e7am um guia para estabelecer um s\u00f3lido marco legal para a investiga\u00e7\u00e3o de desaparecimentos for\u00e7ados, a quest\u00e3o de como os Estados deveriam implementar essa obriga\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica deve ser estudado em maior profundidade.”<\/p>\n

\u00c9 por isso que o Grupo de Trabalho decidiu incluir a quest\u00e3o das normas e pol\u00edticas p\u00fablicas para uma investiga\u00e7\u00e3o efetiva dos desaparecimentos for\u00e7ados em seu pr\u00f3ximo relat\u00f3rio tem\u00e1tico, acrescentou o Sr. Duhaime.<\/p>\n

“Todos os Estados devem introduzir o desaparecimento for\u00e7ado como um crime aut\u00f4nomo. A aus\u00eancia de tal crime no direito penal cria uma situa\u00e7\u00e3o em que os desaparecimentos for\u00e7ados s\u00e3o frequentemente investigados e processados sob outras infra\u00e7\u00f5es penais. Isso \u00e9 extremamente problem\u00e1tico em termos da pesquisa espec\u00edfica exigida desde o in\u00edcio nesses casos, porque pode resultar em atrasos e inefici\u00eancias na investiga\u00e7\u00e3o”, disse o Sr. Duhaime.<\/p>\n

“Qualquer atraso seria contr\u00e1rio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da Declara\u00e7\u00e3o sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos For\u00e7ados<\/a>, que estabelecem que as alega\u00e7\u00f5es de desaparecimentos for\u00e7ados devem ser investigadas de forma completa e imparcial, e que eles s\u00e3o obrigat\u00f3rios para os Estados no direito internacional. Esses instrumentos tamb\u00e9m estabelecem que todos os envolvidos e\/ou respons\u00e1veis por uma investiga\u00e7\u00e3o devem ser protegidos contra maus-tratos, intimida\u00e7\u00e3o ou repres\u00e1lias \u201d, agregou.<\/p>\n

Em sua declara\u00e7\u00e3o conjunta, os investigadores disseram: “infelizmente, muitas vezes temos recebido relat\u00f3rios de repres\u00e1lias, amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00e3o contra parentes e defensores dos direitos humanos que lutam contra os desaparecimentos for\u00e7ados. \u00c9 um erro que eles n\u00e3o sejam apoiados em seu trabalho leg\u00edtimo e certamente n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que eles sejam obstru\u00eddos ou mesmo punidos.<\/p>\n

Reafirmamos nossa solidariedade e nosso apoio \u00e0s v\u00edtimas do desaparecimento for\u00e7ado, suas fam\u00edlias e aqueles que as ajudam em sua luta pela verdade e justi\u00e7a. O Comit\u00ea e o Grupo de Trabalho continuar\u00e3o com os seus esfor\u00e7os coordenados para ajud\u00e1-los de maneira firme e determinada, ao passo que seguir\u00e3o recomendando aos Estados o fortalecimento de seus esfor\u00e7os e melhoraria da coopera\u00e7\u00e3o internacional de modo a alcan\u00e7ar essas metas.<\/p>\n

Reiteramos o nosso apelo a todos os Estados que ainda n\u00e3o o fizeram, que de maneira r\u00e1pida fa\u00e7am parte da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos For\u00e7ados e aceitem a compet\u00eancia do Comit\u00ea contra Desaparecimentos For\u00e7ados para receber e apreciar comunica\u00e7\u00f5es individuais”, conclu\u00edram.<\/p>\n

FIM<\/p>\n

 <\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: ACNUDH – Am\u00e9rica do Sul<\/a><\/p>\n

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(*) Este comunicado conjunto \u00e9 emitido pelo Comit\u00ea da ONU contra os Desaparecimentos For\u00e7ados<\/a> e pelo Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos For\u00e7ados e Involunt\u00e1rios<\/a>.<\/p>\n

Formatos<\/a> para enviar a\u00e7\u00f5es urgentes ao Comit\u00ea contra Desaparecimentos For\u00e7ados.<\/p>\n

Para baixar os formul\u00e1rios para enviar a\u00e7\u00f5es urgentes ao Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos For\u00e7ados e Involunt\u00e1rios, consulte Como denunciar um caso de desaparecimento<\/a> no site principal.<\/p>\n

Leia a Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos For\u00e7ados<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, entre em contato:<\/p>\n

Sr. Ugo Cedrangolo (+41 22 917 9286\/ucedrangolo@ohchr.org<\/a>) ou escreva para wgeid@ohchr.org<\/a><\/p>\n

Sr. Jorge Araya (+41 22 917 9189\/jaraya@ohchr.org<\/a> ou escreva para ced@ohchr.org<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Explore o \u00edndice universal dos Direitos Humanos<\/a>.<\/p>\n

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Neste ano, celebra-se o 70\u00b0 anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU no dia 10 de dezembro de 1948. A Declara\u00e7\u00e3o Universal \u2013 traduzida para 500 idiomas \u2013 baseia-se no princ\u00edpio de que \u201ctodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.\u201d Ela permanece relevante para todos, todos os dias. Em homenagem ao 70\u00b0 anivers\u00e1rio desse documento seminal e para evitar que seus princ\u00edpios vitais sejam ofendidos, estamos instando pessoas de todos os lugares a levantarem-se pelos direitos humanos:\u00a0www.standup4humanrights.org<\/a>.<\/em><\/p>\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

Facebook:<\/strong>\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n

Twitter:<\/strong>\u00a0www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n

YouTube:<\/strong>\u00a0www.youtube.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n

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