{"id":36053,"date":"2018-08-03T14:50:18","date_gmt":"2018-08-03T14:50:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=36053"},"modified":"2018-08-03T14:50:18","modified_gmt":"2018-08-03T14:50:18","slug":"o-brasil-deve-colocar-os-direitos-humanos-antes-da-austeridade-advertem-especialistas-das-nacoes-unidas-apos-aumento-da-mortalidade-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/o-brasil-deve-colocar-os-direitos-humanos-antes-da-austeridade-advertem-especialistas-das-nacoes-unidas-apos-aumento-da-mortalidade-infantil\/","title":{"rendered":"\u201cO Brasil deve colocar os direitos humanos antes da austeridade\u201d, advertem especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas ap\u00f3s aumento da mortalidade infantil"},"content":{"rendered":"

\"UN<\/a>GENEBRA (3 de agosto de 2018) \u2013 Um grupo de especialistas* em direitos humanos da ONU instou o Brasil a reconsiderar seu programa de austeridade econ\u00f4mica e a colocar os direitos humanos de sua popula\u00e7\u00e3o, que tem sofrido severas consequ\u00eancias, no centro de suas pol\u00edticas econ\u00f4micas.<\/p>\n

\u201cPessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e outros grupos marginalizados est\u00e3o sofrendo desproporcionalmente como resultado de medidas econ\u00f4micas rigorosas em um pa\u00eds que j\u00e1 foi exemplo de pol\u00edticas progressistas de redu\u00e7\u00e3o da pobreza e de promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social\u201d, afirmaram.<\/p>\n

\u201cDados divulgados recentemente revelam aumento das taxas de mortalidade infantil no Brasil pela primeira vez em 26 anos. Esse aumento, que pode ser atribu\u00eddo a v\u00e1rios fatores, incluindo a epidemia de zika e a crise econ\u00f4mica, \u00e9 motivo de muita preocupa\u00e7\u00e3o, especialmente com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para o sistema p\u00fablico de sa\u00fade e outras pol\u00edticas sociais, que comprometem severamente os compromissos do Estado brasileiro de garantir direitos humanos para todos, especialmente para crian\u00e7as e mulheres.<\/p>\n

\u201cAlgumas das decis\u00f5es de pol\u00edtica financeira e fiscal dos \u00faltimos anos afetaram o gozo de v\u00e1rios direitos, incluindo habita\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e ao esgotamento sanit\u00e1rio, educa\u00e7\u00e3o, seguridade social e sa\u00fade, e est\u00e3o ampliando desigualdades preexistentes, anotaram.<\/p>\n

\u201cAinda que o Governo ressalte algumas medidas adotadas para mitigar os efeitos adversos dessas decis\u00f5es econ\u00f4micas, de acordo com a informa\u00e7\u00e3o que recebemos, essas medidas s\u00e3o em grande medida insuficientes.\u201d<\/p>\n

\u201cMulheres e crian\u00e7as vivendo em situa\u00e7\u00e3o de pobreza est\u00e3o entre as pessoas mais afetadas, como \u00e9 o caso tamb\u00e9m de afrodescendentes, popula\u00e7\u00f5es rurais e pessoas residindo em assentamentos informais\u201d, disseram os experts. \u201cLamentamos que os esfor\u00e7os com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de enfrentamento da discrimina\u00e7\u00e3o sist\u00eamica contra mulheres n\u00e3o tenham sido mantidos\u201d, acrescentaram.<\/p>\n

Os especialistas salientam que medidas de austeridade n\u00e3o devem ser vistas como a primeira ou a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para problemas econ\u00f4micos, principalmente considerando seu impacto sobre os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cEqu\u00edvoco frequente de governos e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais \u00e9 entender que crises econ\u00f4micas justificariam todo e qualquer corte em servi\u00e7os essenciais e em direitos econ\u00f4micos e sociais, quando justamente o oposto \u00e9 verdadeiro.<\/p>\n

\u201cMedidas de austeridade deveriam apenas ser adotadas depois de uma an\u00e1lise cuidadosa de seus impactos, particularmente na medida em que afetam os indiv\u00edduos e grupos mais desassistidos. Elas devem ser consideradas somente depois de feita uma compreensiva avalia\u00e7\u00e3o de impacto de direitos humanos.<\/p>\n

\u201cEssa avalia\u00e7\u00e3o deveria contemplar seriamente alternativas de pol\u00edticas que causem menos dano, tais como aumentar tributos dos mais ricos, antes que os mais pobres tenham de suportar um fardo ainda maior. Passos para a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e para a recupera\u00e7\u00e3o da sustentabilidade n\u00e3o s\u00f3 financeira, mas tamb\u00e9m social deveriam ser igualmente considerados\u201d, lembraram.<\/p>\n

O Brasil, que j\u00e1 foi campe\u00e3o na luta contra a fome e a m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o, tem revertido dramaticamente importantes pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar. Na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, o importante programa \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d sofreu cortes dr\u00e1sticos. Com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de \u00e1gua e ao esgotamento sanit\u00e1rio, o or\u00e7amento ser\u00e1 reduzido em um ter\u00e7o, de acordo com as previs\u00f5es de 2018.<\/p>\n

A Emenda Constitucional n\u00b0 95, tamb\u00e9m conhecida como EC do Teto, que limita o teto de gastos p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos 20 anos, n\u00e3o deixa qualquer esperan\u00e7a de melhoras no curto prazo. Esse fato torna ainda mais necess\u00e1ria a revis\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas pela lente dos direitos humanos.<\/p>\n

\u201cPerseguir objetivos macroecon\u00f4micos e de crescimento n\u00e3o pode se dar em detrimento dos direitos humanos: a economia deve servir \u00e0 sociedade, n\u00e3o domin\u00e1-la\u201d, conclu\u00edram.<\/p>\n

Os especialistas iniciaram di\u00e1logo com o Governo para expressar suas preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

(*) Os especialistas da ONU: Sr. Juan Pablo Bohoslavsky<\/strong> (Argentina), Especialista independente em d\u00edvida externa e direitos humanos; Sr. L\u00e9o Heller<\/strong> (Brasil), Relator Especial sobre os direitos humanos \u00e0 \u00e1gua e <\/em>ao esgotamento sanit\u00e1rio; Sra. Ivana Rada\u010di\u0107<\/strong> (Cro\u00e1cia), Presidenta do Grupo de Trabalho na quest\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher na lei e na pr\u00e1tica, Sra. Hilal Elver<\/strong> (Turquia), Relatora Especial para o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, Sra. Leilani Farha<\/strong> (Canad\u00e1), Relatora Especial para o direito humano \u00e0 habita\u00e7\u00e3o adequada, Sr. Dainius P\u016bras<\/strong> (Litu\u00e2nia), Relator Especial para o direito humano \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental; Sra. Koumbou Boly Barry<\/strong> (Burquina Fasso), Relatora Especial para o direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Os Especialistas\u00a0Independentes, Relatores Especiais e Grupos de Trabalho s\u00e3o parte dos chamados Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. \u2018Procedimentos Especiais\u2019, o maior \u00f3rg\u00e3o de experts independentes do Sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral dado aos mecanismos de apura\u00e7\u00e3o e monitoramento do Conselho, os quais lidam com situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em pa\u00edses ou \u00e1reas tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os experts dos Procedimentos Especiais trabalham de forma volunt\u00e1ria, n\u00e3o integrando o staff da ONU, nem recebendo sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o independentes de qualquer governo e organiza\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7os de acordo com sua capacidade individual.<\/p>\n

ONU Direitos Humanos, p\u00e1gina de pa\u00eds – <\/em>Brasil<\/em><\/a><\/p>\n

Para maiores informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de imprensa, favor contatar Juana Sotomayor, Analista de Direitos Humanos, (+41 22 917 9445 \/ jsotomayor@ohchr.org<\/a>)<\/p>\n

Para solicita\u00e7\u00f5es de imprensa referentes a outros especialistas independentes da ONU, favor contatar media@ohchr.org<\/a>\u00a0\u00a0<\/p>\n

Neste ano, celebra-se o 70\u00b0 anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU no dia 10 de dezembro de 1948. A Declara\u00e7\u00e3o Universal \u2013 traduzida para 500 idiomas \u2013 baseia-se no princ\u00edpio de que \u201ctodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.\u201d Ela permanece relevante para todos, todos os dias. Em homenagem ao 70\u00b0 anivers\u00e1rio desse documento seminal e para evitar que seus princ\u00edpios vitais sejam ofendidos, estamos instando pessoas de todos os lugares a levantarem-se pelos direitos humanos: www.standup4humanrights.org<\/a>.<\/em><\/p>\n

Fonte: ACNUDH<\/a><\/p>\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

Facebook:<\/strong>\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n

Twitter:<\/strong>\u00a0www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n

YouTube:<\/strong>\u00a0www.youtube.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

GENEBRA (3 de agosto de 2018) \u2013 Um grupo de especialistas* em direitos humanos da ONU instou o Brasil a reconsiderar seu programa de austeridade econ\u00f4mica e a colocar os direitos humanos de sua popula\u00e7\u00e3o, que tem sofrido severas consequ\u00eancias, no centro de suas pol\u00edticas econ\u00f4micas. \u201cPessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e outros grupos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-36053","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"GENEBRA (3 de agosto de 2018) \u2013 Um grupo de especialistas* em direitos humanos da ONU instou o Brasil a reconsiderar seu programa de austeridade econ\u00f4mica e a colocar os direitos humanos de sua popula\u00e7\u00e3o, que tem sofrido severas consequ\u00eancias, no centro de suas pol\u00edticas econ\u00f4micas. \u201cPessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e outros grupos…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36053"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36057,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36053\/revisions\/36057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}