{"id":35886,"date":"2018-06-25T20:32:26","date_gmt":"2018-06-25T20:32:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=35886"},"modified":"2018-07-26T16:23:19","modified_gmt":"2018-07-26T16:23:19","slug":"o-grupo-de-trabalho-sobre-empresas-e-direitos-humanos-apresentou-um-relatorio-sobre-sua-visita-ao-peru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/o-grupo-de-trabalho-sobre-empresas-e-direitos-humanos-apresentou-um-relatorio-sobre-sua-visita-ao-peru\/","title":{"rendered":"O Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos apresentou um relat\u00f3rio sobre sua visita ao Per\u00fa"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>SANTIAGO (25 de junho de 2018) \u2014 Por ocasi\u00e3o do 38\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a> -realizado de 18 de junho a 6 de julho- Anita Ramasastry, presidente do Grupo de Trabalho sobre a quest\u00e3o dos direitos humanos e das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e outras empresas, apresentou hoje perante este \u00f3rg\u00e3o um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o no Peru<\/a>. Este documento foi produzido ap\u00f3s uma miss\u00e3o realizada por este grupo de trabalho<\/a> em julho de 2017, na qual especialistas desse grupo se reuniram com representantes de comunidades ind\u00edgenas, autoridades governamentais nacionais e regionais, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es empresariais e outros membros da sociedade civil.<\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, Anita Ramasastry destacou que um dos principais t\u00f3picos de an\u00e1lise tem sido a alta conflitividade social relacionada \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios existentes no Peru. “Muitos desses conflitos est\u00e3o ligados a opera\u00e7\u00f5es comerciais, principalmente no setor extrativo, e a seus efeitos adversos na sa\u00fade e no meio ambiente, \u00e0 transpar\u00eancia e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o inadequados, e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o limitada das comunidades afetadas nos processos de tomada de decis\u00f5es”, observou a representante do Grupo de Trabalho.<\/p>\n

Segundo a especialista, um n\u00famero consider\u00e1vel desses conflitos ocorreu nas terras dos povos ind\u00edgenas. Por isso, lembrou que “as consultas com os povos ind\u00edgenas em quest\u00f5es que possam afetar sua comunidade devem ter o objetivo de obter consentimento livre, pr\u00e9vio e informado”. A esse respeito, o relat\u00f3rio pede ao governo peruano a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo independente dedicado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de consultas aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Outra das preocupa\u00e7\u00f5es expressas pela presidente do Grupo de Trabalho foi a contrata\u00e7\u00e3o de policiais para prestar servi\u00e7os de seguran\u00e7a a empresas privadas, vestindo uniformes oficiais e portando armas de fogo estatut\u00e1rias, apesar de se tratar de miss\u00f5es privadas. “O grupo de trabalho observou como essas pr\u00e1ticas aumentam a percep\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edcia atende interesses privados e recomenda que elas sejam suspensas”, disse a especialista da ONU.<\/p>\n

“Tamb\u00e9m identificamos uma necessidade crucial de fortalecer a prote\u00e7\u00e3o aos defensores dos direitos humanos e recomendamos que o governo desenvolva mecanismos para proteg\u00ea-los de ataques e amea\u00e7as”, acrescentou Anita Ramasastry.<\/p>\n

Nesta miss\u00e3o ao Peru, a presidente do Grupo de Trabalho tamb\u00e9m saudou a vontade pol\u00edtica do Governo do Peru de implementar os Princ\u00edpios Orientadores sobre neg\u00f3cios e direitos humanos<\/a>, bem como a inclus\u00e3o de uma se\u00e7\u00e3o sobre neg\u00f3cios e direitos humanos no Plano Nacional de Direitos Humanos 2018-2021.<\/p>\n

O relat\u00f3rio apresentado hoje tamb\u00e9m destaca a necessidade de corrigir o eventual uso excessivo da for\u00e7a, eliminar as barreiras ao acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, especialmente no caso de pessoas vulner\u00e1veis, para combater o trabalho infantil e o trabalho for\u00e7ado, promover a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e combater a discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres e contra as pessoas LGBTI, entre outras recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o documento tamb\u00e9m inclui uma recomenda\u00e7\u00e3o para que as empresas realizem a devida dilig\u00eancia em direitos humanos para identificar, prevenir, mitigar e relatar como lidam com os riscos aos direitos humanos e os efeitos negativos de suas atividades. Al\u00e9m disso, s\u00e3o instados a garantir um processo significativo de consulta \u00e0s comunidades afetadas em potencial e a fortalecer seus mecanismos de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em seu discurso no Conselho de Direitos Humanos, Anita Ramasastry tamb\u00e9m apresentou o relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos e Neg\u00f3cios da Terceira Consulta Regional para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe: Implementa\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos Humano, no \u00e2mbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>, realizada pelo Escrit\u00f3rio Regional para a Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em dezembro de 2017.<\/p>\n

FIM<\/p>\n

 <\/p>\n

O Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos<\/strong><\/a> foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2011. Seus membros atuais s\u00e3o: Michael Addo, Surya Deva, Dante Pesce, Pavel Sulyandziga e Anita Ramasastry (atual Presidenta).<\/p>\n

O Grupo de Trabalho faz parte do que \u00e9 conhecido como ‘Procedimentos Especiais<\/a>‘ do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos \u00e9 o nome geral dos mecanismos de pesquisa e monitoramento do Conselho de Direitos Humanos para lidar com situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todos os pa\u00edses do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio pelo seu trabalho. Eles s\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e agem individualmente.<\/p>\n

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ONU Direitos Humanos, p\u00e1gina do pa\u00eds:\u00a0Per\u00fa<\/a><\/p>\n

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Manifeste-se pelos direitos de algu\u00e9m hoje! Use o hashtag #StandUp4HumanRights e acesse o site\u00a0http:\/\/www.standup4humanrights.org\/<\/a><\/p>\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

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Por ocasi\u00e3o do 38\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-35886","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Por ocasi\u00e3o do 38\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35886"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35891,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35886\/revisions\/35891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}