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<\/a>GENEBRA (22 de junho de 2018) \u2013 Um relat\u00f3rio do Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, divulgado nesta sexta-feira, destaca o fato de que as autoridades venezuelanas n\u00e3o responsabilizaram os respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es s\u00e9rias de direitos humanos, incluindo homic\u00eddios, uso excessivo da for\u00e7a contra os manifestantes, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, maus-tratos e tortura. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m revela o grave impacto da crise econ\u00f4mica e social que o pa\u00eds atravessa em termos de direitos \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\nO relat\u00f3rio oferece uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre v\u00e1rias das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos documentadas no relat\u00f3rio sobre a Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela publicado pelo Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU em agosto de 2017. Enquanto o relat\u00f3rio anterior se concentrava no uso excessivo da for\u00e7a e nas supostas execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais ocorridas no contexto dos protestos, este novo relat\u00f3rio tamb\u00e9m documenta os testemunhos confi\u00e1veis e chocantes sobre as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais perpetradas no decorrer de supostas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 criminalidade desde 2015, sob o nome de “Opera\u00e7\u00f5es de Liberta\u00e7\u00e3o Popular (OLP)”.<\/p>\n
De julho de 2015 a mar\u00e7o de 2017, a Procuradoria Geral (Minist\u00e9rio P\u00fablico) registrou a morte de 505 pessoas nas m\u00e3os das for\u00e7as de seguran\u00e7a durante as opera\u00e7\u00f5es acima mencionadas. Os depoimentos recolhidos sugerem que essas mortes foram enquadradas em um certo padr\u00e3o de comportamento das for\u00e7as de seguran\u00e7a: a realiza\u00e7\u00e3o de incurs\u00f5es nos bairros pobres, a fim de prender “criminosos”, sem ordem judicial; a morte de jovens que correspondiam a um determinado perfil, em alguns casos em suas pr\u00f3prias casas; e finalmente, a manipula\u00e7\u00e3o dos eventos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do lugar para simular confrontos e poder afirmar que as mortes foram o resultado de trocas de tiros.<\/p>\n
“Os testemunhos das v\u00edtimas questionaram se a OLP realmente tinha o objetivo de desmantelar os grupos criminosos”, disse o relat\u00f3rio. “Um conjunto de elementos parece indicar que a OLP era um instrumento para o governo mostrar supostos resultados com respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do crime”.<\/p>\n
Por iniciativa da Procuradora Geral anterior, que foi substitu\u00edda em agosto de 2017, foram iniciadas investiga\u00e7\u00f5es contra 373 agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos assassinatos mencionados. Desde essa data, nenhuma informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi comunicada sobre o andamento das investiga\u00e7\u00f5es; um dos principais obst\u00e1culos para a dissemina\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es tem sido o Corpo de Investiga\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas, Penais e Criminais (CICPC), respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, o principal respons\u00e1vel pela maioria das mortes.<\/p>\n
As OLP foram substitu\u00eddas em janeiro de 2017 por outra opera\u00e7\u00e3o chamada Opera\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias para a Liberta\u00e7\u00e3o do Povo, que s\u00e3o muito menos transparentes que as OLP e mais dif\u00edceis de seren rastreadas. De qualquer forma, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es comunicadas pela sociedade civil, os homic\u00eddios continuaram. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m documenta a morte de 39 presos em um centro de deten\u00e7\u00e3o no estado do Amazonas, em 2017, e de sete membros de um suposto grupo armado em Caracas, em 2018, durante opera\u00e7\u00f5es em que supostamente agentes de seguran\u00e7a usaram for\u00e7a excessiva.<\/p>\n
A impunidade tamb\u00e9m parece ser generalizada em benef\u00edcio das for\u00e7as de seguran\u00e7a supostamente respons\u00e1veis pela morte de pelo menos 46 pessoas durante os protestos de 2017. A procuradora-geral anterior emitiu pelo menos 54 mandados de pris\u00e3o, mas at\u00e9 agora o Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU tem sido capaz de ouvir apenas um caso em que um julgamento formal foi iniciado. Foi apontado o desaparecimento de provas essenciais que apareciam nos arquivos dos casos denunciados e os promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico encarregado das investiga\u00e7\u00f5es foram substitu\u00eddos ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do novo Procurador Geral, em agosto de 2017. A Guarda Nacional Bolivariana tamb\u00e9m teria bloqueado as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“As autoridades estatais n\u00e3o investigaram de maneira oportuna e eficaz os casos de uso excessivo da for\u00e7a e mortes de manifestantes ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a”, diz o relat\u00f3rio. V\u00e1rios familiares das v\u00edtimas indicaram que “perderam a confian\u00e7a no sistema judici\u00e1rio e que n\u00e3o esperavam que o Governo fosse responsabilizado de maneira fidedigna sobre o ocorrido”.<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es recebidas, alguns dos agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a acusados de execu\u00e7\u00e3o extrajudicial de manifestantes foram libertados, apesar do fato de haver mandados judiciais de pris\u00e3o contra eles. Todos os familiares das v\u00edtimas entrevistadas indicaram que n\u00e3o confiavam na Comiss\u00e3o da Verdade, Justi\u00e7a, Paz e Tranquilidade P\u00fablicas, estabelecida pela Assembl\u00e9ia Constituinte.<\/p>\n
“O fracasso em responsabilizar as for\u00e7as de seguran\u00e7a pelas graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos perpetradas sugere que o Estado de Direito est\u00e1 praticamente ausente na Venezuela”, disse Zeid Ra’ad Al Hussein, Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos. “Durante anos, salvaguardas institucionais e equil\u00edbrios foram minados, bem como o espa\u00e7o democr\u00e1tico na Venezuela, deixando pouco espa\u00e7o para a rendi\u00e7\u00e3o de contas ao Estado. A impunidade deve acabar.”<\/p>\n
Como o Governo da Venezuela n\u00e3o concedeu ao Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU acesso ao pa\u00eds, apesar de repetidos pedidos, e dada a gravidade e a natureza das viola\u00e7\u00f5es, o Alto Comiss\u00e1rio Zeid recomendou ao Conselho de Direitos Humanos que estabelecesse uma Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito sobre a situa\u00e7\u00e3o na Venezuela.<\/p>\n
“Dado que o Estado n\u00e3o parece ter a capacidade nem a vontade de processar os respons\u00e1veis pelas graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, existem raz\u00f5es s\u00f3lidas para considerar um maior envolvimento do Tribunal Penal Internacional nessa quest\u00e3o”, acrescentou Zeid.<\/p>\n
V\u00e1rios profissionais da sa\u00fade tamb\u00e9m descreveram ao Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da ONU sobre a grave deteriora\u00e7\u00e3o dos centros de sa\u00fade. A escassez sistem\u00e1tica de equipamentos e medicamentos essenciais, a sa\u00edda de m\u00e9dicos do pa\u00eds, pressionados por baixos sal\u00e1rios e hiperinfla\u00e7\u00e3o, e a falta de transpar\u00eancia do governo, que em certas ocasi\u00f5es respondeu \u00e0s cr\u00edticas amea\u00e7ando ou at\u00e9 mesmo impedindo os profissionais da sa\u00fade e os jornalistas que denunciaram a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da sa\u00fade, s\u00e3o fatores que contribu\u00edram para a dram\u00e1tica crise de sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n
Por outro lado, o relat\u00f3rio indica que o Governo se recusou a reconhecer a magnitude da crise alimentar do pa\u00eds, deixando assim de cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o sob os padr\u00f5es internacionais de fazer todo o poss\u00edvel para garantir o exerc\u00edcio dos direitos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel explica um r\u00e1pido aumento da desnutri\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
“H\u00e1 fam\u00edlias que s\u00e3o for\u00e7adas a procurar comida em recipientes de lixo. Segundo algumas estimativas, 87% da popula\u00e7\u00e3o da Venezuela \u00e9 afetada pela pobreza e 61,2% est\u00e3o em extrema pobreza; 1,5 milh\u00e3o de pessoas tiveram que deixar o pa\u00eds desde 2014 “, disse Zeid.<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o venezuelana \u00e9 preocupante. Quando uma caixa de p\u00edlulas para hipertens\u00e3o custa mais do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, e a f\u00f3rmula infantil para beb\u00eas mais de dois meses de sal\u00e1rio, mas protestar contra uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o desesperadora pode levar \u00e0 pris\u00e3o daqueles que protesta, a extrema injusti\u00e7a de tais circunst\u00e2ncias, manifesta-se com toda a sua viol\u00eancia. Pe\u00e7o ao Governo da Venezuela e \u00e0 comunidade internacional que tomem medidas imediatas para evitar uma maior deteriora\u00e7\u00e3o “, acrescentou.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que lidam com quest\u00f5es de direitos humanos tamb\u00e9m continuam enfrentando severas restri\u00e7\u00f5es legais, campanhas de difama\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as e ass\u00e9dio, bem como acusa\u00e7\u00f5es de ter cometido crimes, como atos de terrorismo e trai\u00e7\u00e3o a p\u00e1tria. Embora o n\u00famero de deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e ilegais seja agora menor do que durante as manifesta\u00e7\u00f5es em massa do ano passado, elas continuaram de maneira mais seletiva. Vale ressaltar o caso de um grupo de jovens amigos que trocaram mensagens por meio de uma rede social sobre a possibilidade de comparecer a uma manifesta\u00e7\u00e3o e que foram detidos e privados de contato com seus familiares ou advogados por mais de quatro meses. Recentemente, eles foram colocados em liberdade condicional.<\/p>\n
O Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas recebeu informa\u00e7\u00f5es segundo as quais pelo menos 280 pessoas que haviam sido arbitrariamente privadas de liberdade por expressarem suas opini\u00f5es pol\u00edticas, por exercerem seus direitos humanos ou por serem consideradas uma amea\u00e7a contra o Governo, ainda est\u00e3o sob cust\u00f3dia em condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis*. De acordo com estimativas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, mais de 7.000 pessoas foram colocadas em liberdade condicional, mas vivem com medo de serem detidas novamente ou a espera de os julgamentos sejam iniciados contra elas. O direito ao devido processo tamb\u00e9m \u00e9 sistematicamente violado.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m documentou cerca de 90 casos de detentos que foram submetidos a tratamento cruel, desumano e degradante desde 2014, o que em muitos casos pode significar tortura. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m detalha os maus tratos dos familiares dos detidos no momento das visitas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi compilado a partir de 150 entrevistas e reuni\u00f5es realizadas com venezuelanos, incluindo pelo menos 78 v\u00edtimas e testemunhas, bem como a partir do exame de informa\u00e7\u00f5es de uma ampla variedade de fontes. Os resultados do relat\u00f3rio indicam que uma pol\u00edtica de repress\u00e3o continua a ser aplicada contra aqueles que n\u00e3o concordam com o governo.<\/p>\n
FIM<\/p>\n
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*Os n\u00fameros foram atualizados com dados recebidos ap\u00f3s o per\u00edodo coberto pelo relat\u00f3rio.<\/p>\n
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O texto completo do relat\u00f3rio est\u00e1 dispon\u00edvel aqui: https:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/Countries\/VE\/VenezuelaReport2018_SP.pdf<\/a><\/p>\n <\/p>\n Para maior informa\u00e7\u00e3o e\u00a0pedidos de imprensa<\/strong>, favor contactar a\u00a0Rupert Colville (+41 22 917 9767 \/<\/em>rcolville@ohchr.org<\/em><\/a>\u00a0)\u00a0Ravina Shamdasani (+41 22 917 9169 \/\u00a0<\/em>rshamdasani@ohchr.org<\/em><\/a>) ou Liz Throssell (+41 22 917 9466 \/\u00a0<\/em>ethrossell@ohchr.org<\/em><\/a>).<\/em><\/p>\n <\/p>\n Manifeste-se pelos direitos de algu\u00e9m hoje! Use o hashtag #StandUp4HumanRights e acesse o site\u00a0http:\/\/www.standup4humanrights.org\/<\/a><\/p>\n ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n