{"id":35798,"date":"2018-06-06T14:46:09","date_gmt":"2018-06-06T14:46:09","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=35798"},"modified":"2018-06-20T14:48:31","modified_gmt":"2018-06-20T14:48:31","slug":"comite-da-onu-realizou-observacoes-a-argentina-sobre-direitos-da-crianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/comite-da-onu-realizou-observacoes-a-argentina-sobre-direitos-da-crianca\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea da ONU realizou observa\u00e7\u00f5es \u00e0 Argentina sobre direitos da crian\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>SANTIAGO\/GENEBRA (6 de junho de 2018) \u2013 O Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Crian\u00e7a (CRC<\/a>, por suas siglas em ingl\u00eas), concluiu seu 78\u00b0 per\u00edodo de sess\u00f5es em Genebra (Su\u00ed\u00e7a). Nesse contexto, o Comit\u00ea CRC tornou p\u00fablicas suas observa\u00e7\u00f5es finais dos relat\u00f3rios peri\u00f3dicos combinados quinto e sexto da Argentina, sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos da Crian\u00e7a<\/a> no pa\u00eds.<\/p>\n

\u00a0\u2013 Baixar observa\u00e7\u00f5es finais (em ingl\u00eas): <\/strong>http:\/\/tbinternet.ohchr.org\/_layouts\/treatybodyexternal\/Download.aspx?symbolno=CRC%2fC%2fARG%2fCO%2f5-6&Lang=es<\/a><\/p>\n

Argentina \u00e9 um dos 196 Estados que ratificaram a referida Conven\u00e7\u00e3o, sujeita \u00e0 revis\u00e3o peri\u00f3dica do Comit\u00ea CRC, composto por 18 especialistas independentes internacionais<\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio, os especialistas do CRC recomendaram que o pa\u00eds tome medidas para alinhar a legisla\u00e7\u00e3o provincial com o arcabou\u00e7o legal nacional relacionado aos direitos da crian\u00e7a e que acelere a nomea\u00e7\u00e3o do Defensor da Crian\u00e7a\/Ombudsman.<\/p>\n

O Comit\u00ea tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com relatos de discrimina\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o social e f\u00edsica, al\u00e9m de\u00a0 abuso sexual e psicol\u00f3gico contra crian\u00e7as\u00a0 e adolescentes com defici\u00eancias, ind\u00edgenas, campesinas, migrantes e l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros e intersexuais (LGBTI). Al\u00e9m disso, o Comit\u00ea solicitou a assegurar que todas as crian\u00e7as tenham acesso igual a educa\u00e7\u00e3o de qualidade, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o social e moradia adequada.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 vida e ao desenvolvimento, o Comit\u00ea instou o pa\u00eds a erradicar as causas da mortalidade infantil e o impacto que um ambiente de deten\u00e7\u00e3o pode gerar na sa\u00fade mental dos menores de idade. Do mesmo modo, recomendou ao Estado argentino que adote uma lei sobre justi\u00e7a penal juvenil em conson\u00e2ncia com a Conven\u00e7\u00e3o e normas interancionais, assegurando que a deten\u00e7\u00e3o seja usada como \u00faltimo recurso e n\u00e3o incluindo medidas para aumentar senten\u00e7as ou reduzir a idade de imputabilidade.<\/p>\n

Ademais, o Comit\u00ea CRC recomendou que o pa\u00eds assegure que o curr\u00edculo escolar inclua a educa\u00e7\u00e3o sexual e permita que os adolescentes tenham acesso ao aborto e aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o p\u00f3s-aborto. Neste sentido, os especialistas pediram para abordar a quest\u00e3o dos altos percentuais de mortalidade materna e neonatal, bem como identificar as causas da desnutri\u00e7\u00e3o que afeta principalmente as prov\u00edncias do noroeste do pa\u00eds.<\/p>\n

Em suas observa\u00e7\u00f5es finais, o grupo de especialistas internacionais tamb\u00e9m pediu o fortalecimento da luta contra o trabalho infantil, bem como contra o tr\u00e1fico de pessoas. Do mesmo modo, recomendou o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento a crian\u00e7as e adolescentes que vivem na rua, al\u00e9m de migrantes e refugiados.<\/p>\n

O Comit\u00ea CRC expressou preocupa\u00e7\u00e3o com os danos ambientais causados pelo impacto da minera\u00e7\u00e3o e agroqu\u00edmicos e recomendou a implementa\u00e7\u00e3o de medidas legislativas para proteger a sa\u00fade f\u00edsica e mental das crian\u00e7as ind\u00edgenas. Por outro lado, o Comit\u00ea pediu o desenvolvimento de pol\u00edticas de sa\u00fade mental infantil e juvenil e garantiu a proibi\u00e7\u00e3o de castigos corporais, tortura e viol\u00eancia institucional.<\/p>\n

Segundo o documento, o Estado argentino dever\u00e1 informar novamente ao Comit\u00ea CRC em janeiro de 2023.<\/p>\n

Di\u00e1logo Interativo<\/strong><\/p>\n

Membros do Comit\u00ea CRC dialogaram com representantes de alto n\u00edvel do Estado argentino sobre como o pa\u00eds est\u00e1 implementando as disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o aconteceu nos dias 14 e 15 de maio na sede da ONU em Genebra (Su\u00ed\u00e7a).<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o da Argentina foi liderada pelo Secret\u00e1rio Nacional da Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, Gabriel Castelli. A delega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi composta por representantes do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Culto, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, Minist\u00e9rio da Fazenda, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Administra\u00e7\u00e3o Nacional da Seguran\u00e7a Social (ANSES) e da Miss\u00e3o Permanente da Argentina junto \u00e0 ONU em Genebra.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi composta por representantes do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Culto, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, Minist\u00e9rio da Fazenda, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Administra\u00e7\u00e3o Nacional da Seguridade Social (ANSES) e Miss\u00e3o Permanente da Argentina junto \u00e0 ONU em Genebra.<\/p>\n

O Comit\u00ea analizou o relat\u00f3rio nacional<\/a> apresentado pelo Estado argentino. Durante o processo, ademais, os especialistas receberam informa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, do Instituto Nacional de Direitos Humanos e de outros grupo de direitos humanos<\/a>.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

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Para ver os\u00a0videos\u00a0das sess\u00f5es do di\u00e1logo interativo transmitido por Internet, visite os seguintes links:<\/p>\n

14 de maio:\u00a0<\/strong>http:\/\/webtv.un.org\/search\/consideration-of-argentina-2284th-meeting-78th-session-committee-on-the-rights-of-the-child\/5784912339001\/?term=argentina&sort=date&page=2<\/a><\/p>\n

15 de maio:\u00a0<\/strong>http:\/\/webtv.un.org\/search\/consideration-of-argentina-contd-2285th-meeting-78th-session-committee-on-the-rights-of-the-child\/5785071373001\/?term=argentina&sort=date&page=2<\/a><\/p>\n

FIM<\/p>\n

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*Comit\u00ea CRC<\/strong><\/p>\n

Os membros da CRC s\u00e3o especialista independentes em direitos humanos de v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo, que atuam em sua capacidade pessoal e n\u00e3o como representantes dos Estados-partes.<\/em><\/p>\n

Os membros da CRC s\u00e3o especialistas independentes em direitos humanos de v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo, que atuam em sua capacidade pessoal e n\u00e3o como representantes dos Estados-partes. As observa\u00e7\u00f5es finais s\u00e3o avalia\u00e7\u00f5es independentes do cumprimento pelos Estados de suas obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos sob o tratado. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Comit\u00ea, clique aqui<\/a>. <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e pedidos de m\u00eddia, entre em contato com Julia Gronnevet: +41 (0) 22 917 9310 jgronnevet@ohchr.org<\/a><\/p>\n

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ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

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Facebook<\/strong>:\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n

Twitter<\/strong>:\u00a0www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n

YouTube<\/strong>:\u00a0www.youtube.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Nesse contexto, o Comit\u00ea CRC tornou p\u00fablicas suas observa\u00e7\u00f5es finais dos relat\u00f3rios peri\u00f3dicos combinados quinto e sexto da Argentina, sobre a implementa\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-35798","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"SANTIAGO\/GENEBRA (6 de junho de 2018) \u2013 O Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Crian\u00e7a (CRC, por suas siglas em ingl\u00eas), concluiu seu 78\u00b0 per\u00edodo de sess\u00f5es em Genebra (Su\u00ed\u00e7a). 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