{"id":35793,"date":"2018-05-11T14:29:39","date_gmt":"2018-05-11T14:29:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=35793"},"modified":"2018-06-21T18:50:40","modified_gmt":"2018-06-21T18:50:40","slug":"comite-da-onu-realizou-observacoes-ao-peru-sobre-discriminacao-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/comite-da-onu-realizou-observacoes-ao-peru-sobre-discriminacao-racial\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea da ONU realizou observa\u00e7\u00f5es ao Peru sobre discrimina\u00e7\u00e3o racial"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>SANTIAGO\/GENEBRA (11 de maio de 2018) \u2013 O Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CERD, por suas siglas em ingl\u00eas)*, concluiu seu 95\u00b0 per\u00edodo de sess\u00f5es em Genebra (Su\u00ed\u00e7a). Neste contexto, o Comit\u00ea CERD divulgou suas observa\u00e7\u00f5es finais dos 22\u00b0 ao 23\u00b0 relat\u00f3rio peri\u00f3dico do Peru sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de todas as Fromas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racional no pa\u00eds.<\/p>\n

– Baixar observa\u00e7\u00f5es finais:<\/strong><\/p>\n

http:\/\/tbinternet.ohchr.org\/_layouts\/treatybodyexternal\/Download.aspx?symbolno=INT%2fCERD%2fCOC%2fPER%2f31205&Lang=es<\/a><\/p>\n

Peru \u00e9 um dos 179 Estados que ratificaram esta conven\u00e7\u00e3o, pelo qual est\u00e1 sujeito \u00e0s revis\u00f5es peri\u00f3dicas do Comit\u00ea CERD, comporto por 18 especialistas internacionais independentes.<\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio, os especialistas do CERD recomendaram ao pa\u00eds tomar medidas para acelerar a ratifica\u00e7\u00e3o do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol\u00edticos e o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, entre outros tratados.<\/p>\n

Em termos de discrimina\u00e7\u00e3o estrutural, o Comit\u00ea CERD recomendou que o Estado adote uma pol\u00edtica nacional agrangente para combater a discrimina\u00e7\u00e3o racial e reduza os n\u00edveis de desigualdade e pobreza\u00a0 que afetam os povos ind\u00edgenas e a popula\u00e7\u00e3o afro-peruana. A esse respeito, o grupo instou o Peru a adotar medidas legislativas e institucionais para combater a discrimina\u00e7\u00e3o, inclusive a perspectiva de g\u00eanero, bem como garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, o Comit\u00ea instou o pa\u00eds a estabelecer mercanismos que permitam a recupera\u00e7\u00e3o e restitui\u00e7\u00e3o de terras e territ\u00f3rios ancestrais, bem como assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de consultas pr\u00e9vias com os povos ind\u00edgenas. Os especialistas tamb\u00e9m recomendaram que o pa\u00eds avalie os impactos da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e garanta que as comunidades afetadas obtenham compensa\u00e7\u00f5es pelos danos sofridos. Com rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio ou em contato inicial, foi instado a agilizar a categoriza\u00e7\u00e3o das reservas ind\u00edgenas e garantir a sobreviv\u00eancia destes povos.<\/p>\n

Em suas observa\u00e7\u00f5es finais, o grupo tamb\u00e9m recomenda a ado\u00e7\u00e3o de medidas a fim de protefer os defensores de direitos humanos \u2013 especialmente l\u00edderes ind\u00edgenas e afro-peruanos \u2013 de atos de ass\u00e9dio, intimida\u00e7\u00e3o, repres\u00e1lia e viol\u00eancia, e que estes atos sejam investigados e punidos. Do mesmo modo, o pa\u00eds foi instado a garantir a preval\u00eancia do estado de direito e a evitar a\u00e7\u00f5es de fazer justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os.<\/p>\n

Ademais, o Comit\u00ea CERD solicitou ao Peru a adotar medidas para prevenir o uso excessivo da for\u00e7a, maus-tratos e abuso de autoridade contra integrantes de povos ind\u00edgenas e afro-peruanos. O grupo de especialistas tamb\u00e9m incluiu entre suas observa\u00e7\u00f5es que o Estado deveria investigar os casos de esterializa\u00e7\u00f5es for\u00e7ada e trabalho for\u00e7ado, punir os respons\u00e1veis e que as v\u00edtimas tenham acesso a uma repara\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio, o Comit\u00ea CERD recomendou ao Estado peruano proteja e promova a participa\u00e7\u00e3o dos migrantes e respeite seus direitos. Finalmente, os especialistas tamb\u00e9m pediram \u00e0s autoridades que preparem e implementem um programa adequado de medidas e pol\u00edticas concretas no marco da D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), entre muitas outras observa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o documento, o Estado peruano deve se remeter novamente ao Comit\u00ea CERD em outubro de 2022.<\/p>\n

Di\u00e1logo interativo<\/strong><\/p>\n

Os membros do Comit\u00ea CERD conversaram com representantes de alto n\u00edvel do Estado peruano sobre como o pa\u00eds est\u00e1 implementando as disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o aconteceu nos dias 25 e 26 de abril na sede da ONU em Genebra (Su\u00ed\u00e7a).<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o do Peru foi liderada pelo vice-ministro de Direitos Humanos e Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0 e Direitos Humanos, Miguel \u00c1ngel Soria. Tamb\u00e9m foi composto por representantes da Corte Suprema e da Miss\u00e3o Permanente do pa\u00eds junto \u00e0 ONU em Genebra.<\/p>\n

O Comit\u00e9 analizou o relat\u00f3rio nacional apresentado pelo Estado peruano. Durante o processo, ademais, os especialistas receberam informa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, do Instituto Naiconal de Direitos Humanos e de outros grupos de diretos humanos.<\/p>\n

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Para ver os\u00a0videos\u00a0das sess\u00f5es do di\u00e1logo interativo transmitido por Internet, visite os seguintes links:<\/p>\n

25 de abril:<\/strong>\u00a0http:\/\/webtv.un.org\/search\/consideration-of-peru-2620th-meeting-95th-session-committee-on-elimination-of-racial-discrimination\/5776621815001\/?term=peru&sort=date<\/a><\/p>\n

26 de abril:<\/strong>\u00a0http:\/\/webtv.un.org\/watch\/consideration-of-peru-contd-2621st-meeting-95th-session-committee-on-elimination-of-racial-discrimination\/5776793842001\/<\/a><\/p>\n

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*Comit\u00ea CERD<\/strong><\/p>\n

Os\/as integrantes do CERD s\u00e3o expertos independentes em direitos humanos procedentes de diversas regi\u00f5es do mundo, que atuam em sua capacidade pessoal e n\u00e3o como representantes dos Estados-partes. As recomenda\u00e7\u00f5es finais s\u00e3o avalia\u00e7\u00f5es independentes do cumprimento por parte dos Estados de suas obliga\u00e7\u00f5es em direitos humanos sob o tratado.Mais informa\u00e7\u00e3o sobre o Comit\u00ea,\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

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Para mais informa\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00f5es de m\u00eddia, favor contactar a Julia Gronnevet: +41 (0) 22 917 9310\u00a0jgronnevet@ohchr.org<\/a>.<\/p>\n

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ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

Facebook:<\/strong>\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n

Twitter:<\/strong>\u00a0www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n

YouTube:<\/strong>\u00a0www.youtube.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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