{"id":35787,"date":"2018-06-18T14:27:43","date_gmt":"2018-06-18T14:27:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=35787"},"modified":"2018-07-03T22:00:57","modified_gmt":"2018-07-03T22:00:57","slug":"alto-comissario-dirigiu-se-ao-conselho-de-direitos-humanos-na-abertura-da-38a-sessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/alto-comissario-dirigiu-se-ao-conselho-de-direitos-humanos-na-abertura-da-38a-sessao\/","title":{"rendered":"Alto Comiss\u00e1rio dirigiu-se ao Conselho de Direitos Humanos na abertura da 38\u00aa sess\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong><a href=\"http:\/\/acnudh.org\/pt-br\/alto-comissario-dirigiu-se-ao-conselho-de-direitos-humanos-na-abertura-da-38a-sessao\/alto-portada-4\/\" rel=\"attachment wp-att-35789\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-thumbnail wp-image-35789\" src=\"http:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/alto-portada-1-e1529504857964-110x110.jpg\" alt=\"Foto: ACNUDH\" width=\"110\" height=\"110\" \/><\/a><\/strong>GENEBRA (18 de junho de 2018) \u2013 O Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas inaugurou esta manh\u00e3 seu 38\u00ba per\u00edodo de sess\u00e3o em Genebra, Su\u00ed\u00e7a. A sess\u00e3o come\u00e7ou com as palavras de boas-vindas do Presidente do Conselho de Direitos Humanos, Vojislav \u0160uc, seguidas pela mais recente atualiza\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em todo o mundo, pelo Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (<a href=\"http:\/\/acnudh.org\" target=\"_blank\">ACNUDH<\/a>), Zeid Ra\u2019as Al Hussein.<\/p>\n<p>Dignit\u00e1rios do Reino Unido e Catar dirigiram-se ao Conselho durante o dia de abertura.<\/p>\n<p>Durante seu discurso, Zeid referiu-se a uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es a n\u00edvel mundial e refletiu sobre os ataques \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Universal e a todos os \u00f3rg\u00e3os de direitos humanos que se dedicam a ela. Ele tamb\u00e9m lembrou que o objetivo das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da paz, dos direitos, da justi\u00e7a e do progresso social, acrescentando: \u201capenas perseguindo o oposto do nacionalismo, somente quando todos os Estados trabalharem um para o outro, para todos, para todas as pessoas, pelos direitos humanos de todas as pessoas, a paz poder\u00e1 ser alcan\u00e7ada.\u201d<\/p>\n<p>Nesse sentido, Zeid pediu para fazer mais, a falar mais alto e a trabalhar mais para o prop\u00f3sito comum e as leis universais de direitos humanos, para incrementar a possibilidade de uma paz global.<\/p>\n<p>O Alto Comiss\u00e1rio tamb\u00e9m refletiu sobre a grave discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros, intersexuais (LGBTI) e a prote\u00e7\u00e3o inadequada do Estado contra atos de viol\u00eancia e fanatismo. Da mesma forma, Zeid lamentou a ado\u00e7\u00e3o por v\u00e1rios pa\u00edses de pol\u00edticas destinadas a se tornar lugares in\u00f3spitos, aumentando assim o sofrimento de pessoas j\u00e1 vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p>&#8220;Cada passo para uma maior implementa\u00e7\u00e3o da agenda de direitos humanos \u00e9 um ato de preven\u00e7\u00e3o, que re\u00fane e fortalece os la\u00e7os entre as comunidades e refor\u00e7a o desenvolvimento inclusivo e a paz&#8221;, disse o chefe de direitos humanos da ONU.<\/p>\n<p>Sobre a recusa do acesso do ACNUDH em v\u00e1rios pa\u00edses, o Alto Comiss\u00e1rio destacou que isso \u201cconstitui uma grave ofensa ao nosso trabalho, e onde h\u00e1 uma nega\u00e7\u00e3o sustentada do acesso e s\u00e9rios motivos para acredita que as viola\u00e7\u00f5es est\u00e3o ocorrendo, consideraremos a op\u00e7\u00e3o de monitoramento remoto.\u201d<\/p>\n<p>Assim, na regi\u00e3o sul-americana, Zeid fez refer\u00eancia \u00e0 situa\u00e7\u00e3o na Venezuela e ressaltou: \u201cDada a gravidade e extens\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na Venezuela e diante da cont\u00ednua rejei\u00e7\u00e3o do acesso do Escrit\u00f3rio, continuaremos monitorando e reportando; nosso segundo relat\u00f3rio ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias \u2013 e acreditamos fortemente que o Conselho deveria estabelecer uma Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito. Desde junho passado, o governo prorrogou tr\u00eas convites para os Procedimentos Especiais, os primeiros desde 1996. No entanto, as autoridades ignoraram uma longa lista de solicita\u00e7\u00f5es de outros, cujos mandatos s\u00e3o particularmente relevantes para a atual crise de direitos humanos no pa\u00eds.&#8221;<\/p>\n<p>O Alto Comiss\u00e1rio enfatizou que os governos, escolhendo seletivamente os mandatos que convidar\u00e3o para seus pa\u00edses, minam a integridade de toda a arquitetura internacional de direitos humanos, seus pr\u00f3prios compromissos com a igualdade e dignidade de seus povos e a autoridade do Conselho. Neste caso, ele lembrou que a Bol\u00edvia, entre outros estados, tem mais de cinco visitas pendentes de Relatores Especiais. Ele tamb\u00e9m elogiou a Argentina, o Brasil e o Chile, entre outros pa\u00edses, que receberam pelo menos cinco visitas de mandatos tem\u00e1ticos nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n<p>Para finalizar, Zeid destacou o trabalho do Escrit\u00f3rio e expressou sua convic\u00e7\u00e3o de que \u201co monitoramento e a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios alca\u00e7ados, a constru\u00e7\u00e3o de capacidades para a sociedade civil e aos Estados, e a defesa clara, constante e imparcial, contribu\u00edram significamente a uma governan\u00e7a mais inclusiva e respeitosa aos direitos das pessoas, das sociedades que s\u00e3o mais pac\u00edficas e de um desenvolvimento mais amplo, profundo e ben\u00e9fico para todos.\u201d<\/p>\n<p><strong>38\u00aa sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas acontecer\u00e1 entre hoje ao 6 de julho de 2018 no Palais des Nations em Genebra, Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n<p>Durante as tr\u00eas semanas de sess\u00e3o, o Conselho ouvir\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de mais de 50 relat\u00f3rios tem\u00e1ticos e de pa\u00eds, realizados por especialistas em direitos humanos e org\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o em uma ampla gama de t\u00f3picos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m se realizar\u00e1 o debate anual sobre o impacto da viol\u00eancia contra defensoras de direitos humanos e organiza\u00e7\u00f5es de mulheres em espa\u00e7os digitais; e sobre a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres atrav\u00e9s do acesso e participa\u00e7\u00e3o nas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TIC). Da mesma forma, ser\u00e1 levado a cabo a mesa redonda sobre os direitos humanos dos deslocados internos em comemora\u00e7\u00e3o ao vig\u00e9simo anivers\u00e1rio dos Princ\u00edpios Oritentadores sobre Descolados Internos; e a mesa redonda anual tem\u00e1tica sobre coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n<p>A agenda detalhada da sess\u00e3o pode ser encontrada aqui. Mais imforma\u00e7\u00e3o da 38\u00aa sess\u00e3o se encontra aqui. E encontre os relat\u00f3rios a serem aprensentados durante a sess\u00e3o aqui.<\/p>\n<p><strong>O Conselho de Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n<p>O Conselho de Direitos Humanos \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o intergovernamental no \u00e2mbito do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, comporto por 47 membros respons\u00e1veis pelo fortalecimento da promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em todo o mundo. O Conselho foi criado pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 15 de mar\u00e7o de 2006 com o objetivo principal de enfrentar situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e realizar recomenda\u00e7\u00f5es sobre elas.<\/p>\n<p>A composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos em 2018 \u00e9 a seguinte: Afeganist\u00e3o, Alemanha, Angola, Austr\u00e1lia, Ar\u00e1bia Saudita, B\u00e9lgica, Brasil, Burundi, Chile, China, Costa do Marfin, Cro\u00e1cia, Cuba, Equador, Eg\u00edpto, Emirados \u00c1rabes Unidos, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00eania, Espanha, Estados Unidos, Eti\u00f3pia, Filipinas, Georgia, Hungria, Iraque, Jap\u00e3o, Qu\u00eania, Quirguist\u00e3o, M\u00e9xico, Mong\u00f3lia, Nepal, Nig\u00e9ria, Paquist\u00e3o, Panam\u00e1, Peru, Portugal, Catar, Reino Unido, Rep\u00fablica da Coreia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Ruanda, Senegal, \u00c1frica do Sul, Su\u00ed\u00e7a, Togo, Tun\u00edsia, Ucr\u00e2ncia, Ucr\u00e2nia e Venezuela.<\/p>\n<p>FIM<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8212;&#8211;<\/p>\n<p>Com informa\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio da ONU em Genebra:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/HRC\/RegularSessions\/Session38\/Pages\/38RegularSession.aspx\">https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/HRC\/RegularSessions\/Session38\/Pages\/38RegularSession.aspx<\/a><\/p>\n<p>__________\u3000<\/p>\n<p>\u2013 Leia o discurso completo do Alto Comissariado (em ingl\u00eas): \u00a0<a href=\"https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/NewsEvents\/Pages\/DisplayNews.aspx?NewsID=23206&amp;LangID=E\">https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/NewsEvents\/Pages\/DisplayNews.aspx?NewsID=23206&amp;LangID=E<\/a><\/p>\n<p>\u2013 [V\u00cdDEO] Discurso do Alto Comissariado, Zeid Ra\u2019ad Al Hussein:\u00a0<a href=\"http:\/\/webtv.un.org\/watch\/zeid-ra%E2%80%99ad-al-hussein-ohchr-1st-meeting-38th-regular-session-human-rights-council\/5798707471001\/\">http:\/\/webtv.un.org\/watch\/zeid-ra%E2%80%99ad-al-hussein-ohchr-1st-meeting-38th-regular-session-human-rights-council\/5798707471001\/<\/a><\/p>\n<p>\u2013 Mais informa\u00e7\u00e3o sobre o Conselho de Direitos Humanos:\u00a0<a href=\"http:\/\/acnudh.org\/el-consejo-de-derechos-humanos-de-las-naciones-unidas\/\">http:\/\/acnudh.org\/el-consejo-de-derechos-humanos-de-las-naciones-unidas\/<\/a><\/p>\n<p>&#8212;&#8211;<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n<p><strong>Facebook:<\/strong>\u00a0<a href=\"http:\/\/www.facebook.com\/ONUdh\" target=\"_blank\">www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n<p><strong>Twitter:<\/strong>\u00a0<a href=\"http:\/\/www.twitter.com\/ONU_derechos\" target=\"_blank\">www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n<p><strong>YouTube:<\/strong>\u00a0<a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/onuderechos\" target=\"_blank\">www.youtube.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 entre hoje ao 6 de julho de 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