{"id":35580,"date":"2018-05-17T23:40:45","date_gmt":"2018-05-17T23:40:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=35580"},"modified":"2018-05-17T23:48:00","modified_gmt":"2018-05-17T23:48:00","slug":"populacao-lgbt-tem-acesso-reduzido-a-direitos-sociais-economicos-e-culturais-dizem-relatores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/populacao-lgbt-tem-acesso-reduzido-a-direitos-sociais-economicos-e-culturais-dizem-relatores\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o LGBT tem acesso reduzido a direitos sociais, econ\u00f4micos e culturais, dizem relatores"},"content":{"rendered":"

\"who-says-pt\"<\/a>17 de maio de 2018 – Em pronunciamento para o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, observado nesta quinta-feira (17), relatores da ONU e especialistas internacionais de\u00a0direitos humanos<\/a>\u00a0lembraram que governos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de combater a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Em 72 pa\u00edses, ainda existem leis que criminalizam rela\u00e7\u00f5es homossexuais e express\u00f5es de g\u00eanero. Apenas um ter\u00e7o das na\u00e7\u00f5es contam com legisla\u00e7\u00e3o para proteger indiv\u00edduos da discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

\u201cComo resultado, pessoas trans, de g\u00eanero n\u00e3o conforme, l\u00e9sbicas, gays e bissexuais, afetadas por formas m\u00faltiplas e interseccionais de discrimina\u00e7\u00e3o (incluindo baseada na idade, g\u00eanero, etnia, defici\u00eancia e status social), est\u00e3o sofrendo com a falta de acesso a seus direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais e est\u00e3o sendo efetivamente deixadas para tr\u00e1s\u201d, alertaram os analistas independentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Segundo os especialistas, \u201ca discrimina\u00e7\u00e3o contra as pessoas LGBT alimenta a espiral de viol\u00eancia a que elas est\u00e3o sujeitas diariamente e cria um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 sua exclus\u00e3o de oportunidades em todas as facetas da vida, incluindo educa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e c\u00edvica, contribuindo para a instabilidade econ\u00f4mica, a falta de moradia e sa\u00fade debilitada\u201d.<\/p>\n

O comunicado aponta ainda que apenas cerca de 10% de todos os pa\u00edses t\u00eam mecanismos legislativos para proteger da discrimina\u00e7\u00e3o por identidade de g\u00eanero. \u201cRelatos de viol\u00eancia e ass\u00e9dio ainda s\u00e3o a norma em todas as regi\u00f5es do mundo\u201d, avaliaram os relatores.<\/p>\n

\u201cEstados t\u00eam urgentemente que revogar leis discriminat\u00f3rias, adotar legisla\u00e7\u00e3o protetiva, reformar institui\u00e7\u00f5es e implementar pol\u00edticas para combater a discrimina\u00e7\u00e3o e garantir a inclus\u00e3o efetiva das pessoas LGBT, bem como garantir o acesso efetivo \u00e0 justi\u00e7a, incluindo repara\u00e7\u00e3o, e investiga\u00e7\u00f5es diligentes de assassinatos e outros atos de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas LGBT.\u201d<\/p>\n

Sem inclus\u00e3o, pa\u00edses n\u00e3o cumprir\u00e3o metas de desenvolvimento da ONU<\/h4>\n

O pronunciamento dos especialistas independentes aponta que os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ODS) exigem a \u201caten\u00e7\u00e3o imediata\u201d dos pa\u00edses para a exclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n

De acordo com os relatores, as taxas de mis\u00e9ria, fome e falta de moradia s\u00e3o mais altas entre esses indiv\u00edduos do que no conjunto da sociedade. O cen\u00e1rio de disparidade tem rela\u00e7\u00e3o direta com os ODS de n\u00ba 1 (erradica\u00e7\u00e3o da pobreza), 8 (trabalho decente e crescimento econ\u00f4mico), 10 (redu\u00e7\u00e3o das desigualdades) e 11 (cidades e comunidades sustent\u00e1veis).<\/p>\n

Entre as metas desses objetivos, est\u00e1 a garantia de que \u201ctodos os homens e mulheres, em particular os pobres e vulner\u00e1veis, tenham direitos iguais aos recursos econ\u00f4micos, bem como acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo os especialistas, a criminaliza\u00e7\u00e3o e a patologiza\u00e7\u00e3o de pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias s\u00e3o algumas das formas de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o que moldam atitudes, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de profissionais e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Isso perpetua o estigma e afasta indiv\u00edduos das redes de atendimento, al\u00e9m de coloc\u00e1-los em risco de viola\u00e7\u00f5es, como tratamentos for\u00e7ados e \u201cterapias de convers\u00e3o\u201d. Assegurar o direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 tanto uma obriga\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos, como tamb\u00e9m um dos ODS, o de n\u00ba 3.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 a exclus\u00e3o do ensino de qualidade \u2014 tema do ODS de n\u00ba 4 \u2014 por conta do ass\u00e9dio, abusos violentos e at\u00e9 mesmo expuls\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEm todas as regi\u00f5es do mundo, o bullying baseado na orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero reais ou percebidos \u00e9 um lugar comum, fazendo com que as taxas de abandono (escolar) sejam significativamente mais altas para as pessoas LGBT. Isso, por sua vez, aprofunda a exclus\u00e3o de oportunidades econ\u00f4micas\u201d, enfatizam os relatores.<\/p>\n

\u201cEstados t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o em garantir que suas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o sejam especialmente concebidas para modificar padr\u00f5es sociais e o comportamento cultural, a fim de neutralizar o preconceito e os costumes, e para erradicar pr\u00e1ticas baseadas em estere\u00f3tipos relacionados \u00e0s pessoas LGBT, que podem legitimar ou exacerbar a viol\u00eancia por preconceito\u201d, acrescenta o pronunciamento.<\/p>\n

Segundo os analistas internacionais, sem medidas urgentes para enfrentar a discrimina\u00e7\u00e3o LGBTf\u00f3bica, a comunidade internacional \u201cfalhar\u00e1\u201d em cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a nova agenda de desenvolvimento da ONU, cujo lema \u00e9 \u201cn\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n

Respostas devem vir de atores estatais, incluindo o Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, de institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos e tamb\u00e9m de organismos n\u00e3o estatais, como a sociedade civil, as comunidades religiosas, a m\u00eddia, as organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e o setor privado.<\/p>\n

O comunicado ressalta que as estrat\u00e9gias para enfrentar o problema depender\u00e3o e confiar\u00e3o na coopera\u00e7\u00e3o internacional e na capacita\u00e7\u00e3o previstas pelo ODS 17, sobre parcerias e meios de implementa\u00e7\u00e3o. Essa meta prescreve a produ\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados desagregados de alta qualidade, que levem conta fatores como renda, g\u00eanero, idade, ra\u00e7a, etnia, status migrat\u00f3rio, defici\u00eancias, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e outras caracter\u00edsticas relevantes em contextos nacionais. Com essas informa\u00e7\u00f5es, que devem ser coletadas em r\u00edgida conformidade com padr\u00f5es de direitos humanos, ser\u00e1 poss\u00edvel formular transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de pol\u00edticas.<\/p>\n

\u201cPara garantir que ningu\u00e9m seja deixado para tr\u00e1s, a\u00e7\u00f5es devem ser tomadas para derrubar as barreiras sistem\u00e1ticas que excluem as pessoas LGBT dos benef\u00edcios da agenda de desenvolvimento\u201d, afirmaram os especialistas.<\/p>\n

\n

O pronunciamento foi assinado pelo Subcomit\u00ea sobre Preven\u00e7\u00e3o da Tortura e outros Tratamentos ou Puni\u00e7\u00f5es Cru\u00e9is, Desumanas ou Degradantes; pelo relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos, Philip Alston; pela relatora especial sobre o direito a educa\u00e7\u00e3o, Koumbou Boly Barry; pela relatora especial sobre o direito a alimenta\u00e7\u00e3o, Hilal Elver; pela relatora especial sobre moradia adequada, Leilani Farha; pelo especialista independente sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, Victor Madrigal-Borloz; pelo relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou puni\u00e7\u00f5es cru\u00e9is, desumanas ou degradantes, Nils Melzer; pelo relator especial sobre o direito a sa\u00fade, Dainius P\u1fe1ras; pela relatora especial sobre viol\u00eancia contra as mulheres, suas causas e consequ\u00eancias, Dubravka \u0160imonovi\u0107; pelo Grupo de Trabalho sobre o problema da discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres na lei e na pr\u00e1tica; pela Comiss\u00e3o Inter-americana de Direitos Humanos (CIDH); por Lawrence Mute, relator especial sobre liberdade de express\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e vice-presidente da da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR); e pela comiss\u00e1ria para Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovi\u0107.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n

Confira a declara\u00e7\u00e3o original em espanhol:\u00a0http:\/\/acnudh.org\/no-dejar-a-ninguna-persona-lgbt-atras\/<\/a><\/em><\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

\n
\n

Facebook<\/strong>:\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n

Twitter<\/strong>:\u00a0www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n

YouTube<\/strong>:\u00a0www.youtube.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

17 de maio de 2018 – Em pronunciamento para o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, observado nesta quinta-feira (17), relatores da ONU e especialistas internacionais de\u00a0direitos humanos\u00a0lembraram que governos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de combater a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Em 72 pa\u00edses, ainda existem leis que criminalizam rela\u00e7\u00f5es homossexuais e express\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-35580","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"17 de maio de 2018 – Em pronunciamento para o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, observado nesta quinta-feira (17), relatores da ONU e especialistas internacionais de\u00a0direitos humanos\u00a0lembraram que governos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de combater a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Em 72 pa\u00edses, ainda existem leis que criminalizam rela\u00e7\u00f5es homossexuais e express\u00f5es…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35580"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35585,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35580\/revisions\/35585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}