{"id":35500,"date":"2018-05-05T06:42:10","date_gmt":"2018-05-05T06:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=35500"},"modified":"2018-06-20T14:35:24","modified_gmt":"2018-06-20T14:35:24","slug":"relator-da-onu-critica-condicoes-de-sistema-penitenciario-na-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/relator-da-onu-critica-condicoes-de-sistema-penitenciario-na-argentina\/","title":{"rendered":"Relator da ONU critica condi\u00e7\u00f5es de sistema penitenci\u00e1rio na Argentina"},"content":{"rendered":"

\"portada-argentina\"<\/a>25 de abril de 2018 – O\u00a0relator especial da ONU contra a tortura<\/a>, Nils Melzer, manifestou na sexta-feira (20) preocupa\u00e7\u00e3o diante da situa\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a e penitenci\u00e1rio da Argentina. Segundo ele, as condi\u00e7\u00f5es em muitos locais de deten\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cclaramente incompat\u00edveis com a dignidade humana\u201d.<\/p>\n

Para o especialista, a Argentina percorreu um longo caminho para lidar com seu passado, mas ainda h\u00e1 muito a ser feito para garantir que n\u00e3o haja impunidade pelos crimes cometidos durante a ditadura e para garantir verdade, justi\u00e7a e reabilita\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cDos julgamentos da junta militar em 1985 aos vereditos no caso dos chamados \u2018v\u00f4os da morte\u2019 no ano passado, a sociedade argentina venceu muitas batalhas contra a impunidade, e defendeu corajosamente a democracia, a responsabiliza\u00e7\u00e3o e a dignidade humana\u201d, disse Melzer em comunicado, no final de sua primeira miss\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cNo entanto, nas sombras dessas conquistas exemplares, alguns elementos estruturais, culturais e institucionais do passado sobreviveram e ainda est\u00e3o se deteriorando no sistema de seguran\u00e7a e penitenci\u00e1rio do pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n

De acordo com o relator, em toda a Argentina parece haver um endurecimento significativo da pol\u00edtica criminal em resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es populares sobre crimes violentos e seguran\u00e7a p\u00fablica, levando a um aumento acentuado no n\u00famero de pessoas atr\u00e1s das grades e \u00e0 dram\u00e1tica deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEmbora eu esteja verdadeiramente impressionado com o sofisticado sistema de salvaguardas e mecanismos estabelecidos para prevenir a tortura e assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de deten\u00e7\u00e3o, e pela dedica\u00e7\u00e3o pessoal de in\u00fameros oficiais em todos os n\u00edveis, a verdade \u00e9 que essas medidas n\u00e3o foram suficientemente traduzidas em resultados pr\u00e1ticos.\u201d<\/p>\n

\u201cAs pris\u00f5es e delegacias est\u00e3o cronicamente superlotadas e as condi\u00e7\u00f5es em muitos locais de deten\u00e7\u00e3o s\u00e3o claramente incompat\u00edveis com a dignidade humana.\u201d<\/p>\n

\u201cEmbora haja diferen\u00e7as significativas entre as institui\u00e7\u00f5es, estou realmente chocado com o fato de que, em alguns lugares, os prisioneiros estejam em celas infestadas de ratos e baratas. Muitos ficam confinados em um metro quadrado de espa\u00e7o, e alguns dormem sem colch\u00f5es, direto no cimento ou prateleiras de metal\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cOutros n\u00e3o t\u00eam luz artificial em suas celas; suas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e sanit\u00e1rias est\u00e3o quebradas; n\u00e3o t\u00eam nenhum acesso a banheiros durante a noite; e, em casos extremos, nenhum acesso \u00e0 luz solar por per\u00edodos de at\u00e9 seis meses\u201d, ressaltou o relator especial.<\/p>\n

Em muitos lugares, os prisioneiros tamb\u00e9m foram privados de alimenta\u00e7\u00e3o adequada, higiene e cuidados m\u00e9dicos, ou relataram ter sido expostos \u00e0 viol\u00eancia ou corrup\u00e7\u00e3o de outros detentos e funcion\u00e1rios de pris\u00f5es, disse Melzer.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de os jovens serem mantidos em condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o excessivamente severas, e de alguns pacientes psiqui\u00e1tricos terem sido institucionalizados em condi\u00e7\u00f5es completamente inaceit\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cPenso que, ao permitir que esta situa\u00e7\u00e3o surgisse, continuasse e se agravasse, a Argentina tornou-se respons\u00e1vel por viola\u00e7\u00f5es generalizadas e persistentes da Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura e Outros Tratamentos Cru\u00e9is, Desumanos e Degradantes, apesar dos repetidos apelos da sociedade civil e dos mecanismos internacionais. N\u00e3o pode haver raz\u00e3o, seja econ\u00f4mica, pol\u00edtica, legal ou n\u00e3o, para expor seres humanos a condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o intoler\u00e1veis\u201d, enfatizou o especialista da ONU.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m disse ter recebido informa\u00e7\u00f5es de uso excessivo da for\u00e7a durante protestos e de viol\u00eancia policial arbitr\u00e1ria, ass\u00e9dio e corrup\u00e7\u00e3o durante buscas, despejos e pris\u00f5es, com algumas v\u00edtimas relatando terem sido baleadas, estapeadas, chutadas, amea\u00e7adas com armas de fogo e at\u00e9 mesmo sufocadas com sacos de pl\u00e1stico.<\/p>\n

De acordo com o relator, esses abusos parecem visar principalmente segmentos marginalizados da sociedade, como moradores de bairros pobres, migrantes de ascend\u00eancia africana, povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00e3o LGBT. \u201cAl\u00e9m disso, a viol\u00eancia institucional n\u00e3o parece ser efetivamente investigada na pr\u00e1tica\u201d, declarou.<\/p>\n

\u201cHoje, enquanto nos preparamos para celebrar o 70\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, apelo a todas as autoridades da Argentina, com urg\u00eancia, para que enviem os recursos necess\u00e1rios para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds\u201d, concluiu.<\/p>\n

O relator especial apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio de suas conclus\u00f5es completas, observa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es em uma pr\u00f3xima sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

*Leia o comunicado na \u00edntegra (em espanhol):\u00a0http:\/\/acnudh.org\/argentina-experto-sobre-tortura-de-naciones-unidas-urge-las-autoridades-a-respetar-la-dignidad-humana\/<\/a><\/p>\n

Fonte: ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

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Veja o \u00cdndice Universal de Direitos Humanos<\/strong>:\u00a0http:\/\/uhri.ohchr.org\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Especialista visitou o pa\u00eds de 9 a 20 de abril.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-35500","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Especialista visitou o pa\u00eds de 9 a 20 de abril.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35500"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35505,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35500\/revisions\/35505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}