{"id":33263,"date":"2017-11-08T00:56:11","date_gmt":"2017-11-08T00:56:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=33263"},"modified":"2017-12-28T14:01:12","modified_gmt":"2017-12-28T14:01:12","slug":"onu-pede-que-direitos-humanos-estejam-no-centro-do-desenvolvimento-peruano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/onu-pede-que-direitos-humanos-estejam-no-centro-do-desenvolvimento-peruano\/","title":{"rendered":"ONU pede que direitos humanos estejam no centro do desenvolvimento peruano"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>07 de novembro de 2017 – O Peru deu\u00a0importantes passos nas \u00faltimas d\u00e9cadas<\/a>\u00a0rumo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza, mas precisa atuar firmemente na defesa dos direitos humanos para garantir que seu modelo econ\u00f4mico seja sustent\u00e1vel e funcione em benef\u00edcio de todos. Essa foi a conclus\u00e3o do alto-comiss\u00e1rio da ONU para o tema, Zeid Ra\u2019ad Al Hussein, ap\u00f3s uma visita de dois dias ao pa\u00eds no fim de outubro (24).<\/p>\n

\u201cCumprimento os esfor\u00e7os do Peru no combate \u00e0 pobreza e \u00e0 exclus\u00e3o, bem como seu progresso econ\u00f4mico ineg\u00e1vel. O pa\u00eds deve agora consolidar tais avan\u00e7os, continuando a fortalecer o Estado de direito e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, disse Zeid, cuja visita incluiu reuni\u00f5es com o presidente Pedro Pablo Kuczynski, bem como com autoridades do Congresso e do Judici\u00e1rio, representantes da sociedade civil e do setor privado.<\/p>\n

\u201cPara ser verdadeiramente sustent\u00e1vel, o desenvolvimento n\u00e3o deve deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s e nunca ocorrer \u00e0s custas dos direitos de alguns membros da sociedade\u201d, ressaltou o alto-comiss\u00e1rio.<\/p>\n

Expressando preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto negativo da corrup\u00e7\u00e3o sobre o pleno exerc\u00edcio dos direitos humanos no pa\u00eds, Zeid disse que o Peru tem uma \u00f3tima oportunidade de melhorar significativamente essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cNeste esfor\u00e7o, \u00e9 crucial lembrar que os tratados internacionais ratificados pelo pa\u00eds imp\u00f5em obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 ao governo, mas tamb\u00e9m ao Congresso, ao Judici\u00e1rio e a todas as institui\u00e7\u00f5es do Estado\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O alto-comiss\u00e1rio destacou o Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para os Direitos Humanos, em processo de desenvolvimento pelo governo, e pediu a participa\u00e7\u00e3o significativa de todos os setores. \u201cEspero sinceramente que o plano resultante possa abordar adequadamente as necessidades de direitos humanos do Peru, particularmente as dos grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, disse.<\/p>\n

Ele ainda cumprimentou a elei\u00e7\u00e3o do Peru como Estado-membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU. \u201cAguardo com expectativa a coopera\u00e7\u00e3o plena do Peru com o Conselho, defendendo os mais altos padr\u00f5es de direitos humanos para o mundo, que tamb\u00e9m devem ser buscados nacionalmente\u201d, afirmou.<\/p>\n

Direitos ind\u00edgenas<\/h3>\n

Para Zeid, houve progresso na consulta de povos ind\u00edgenas sobre projetos de minera\u00e7\u00e3o, energia e outras iniciativas para o desenvolvimento desde a ado\u00e7\u00e3o de uma lei hist\u00f3rica em 2011. Por\u00e9m, ele ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio fazer mais para garantir o consentimento livre, pr\u00e9vio e informado para tais projetos, de acordo com os padr\u00f5es internacionais de direitos humanos.<\/p>\n

\u201cConversando com grupos da sociedade civil, ouvi sobre o forte sentimento de injusti\u00e7a, de que as decis\u00f5es que afetam terras, vidas e futuros das pessoas s\u00e3o tomadas por outros\u201d, disse Zeid, ressaltando que dezenas de conflitos e manifesta\u00e7\u00f5es sociais que acontecem a cada ano no Peru est\u00e3o muito ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e madeireiras.<\/p>\n

\u201c\u00c9 por isso que nas minhas conversas com l\u00edderes empresariais ressaltei a necessidade urgente de as empresas respeitarem os direitos dos povos ind\u00edgenas, defensores dos direitos humanos e sindicalistas. A consulta e o di\u00e1logo significativos n\u00e3o prejudicam as empresas, mas servem para promover a agenda de direitos humanos e neg\u00f3cios.\u201d<\/p>\n

Viola\u00e7\u00f5es contra defensores dos direitos humanos<\/h3>\n

Zeid tamb\u00e9m pediu que o governo implementasse com urg\u00eancia medidas para aumentar a prote\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos. \u201cO Peru n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o a uma tend\u00eancia nas Am\u00e9ricas \u2014 e no mundo \u2014 de ass\u00e9dio, intimida\u00e7\u00e3o e ataques alarmantes contra ativistas de direitos humanos\u201d, observou.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do quadro jur\u00eddico de 2016 e do plano nacional para procurar pessoas desaparecidas entre 1980 e 2000 tamb\u00e9m \u00e9 urgente, disse o alto-comiss\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cEssas etapas s\u00e3o vitais para ajudar o Peru a chegar a um acordo com seu passado doloroso que viu tanto sofrimento e derramamento de sangue, mas estou preocupado com o fato de as recomenda\u00e7\u00f5es feitas h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada pela Comiss\u00e3o Verdade e Reconcilia\u00e7\u00e3o terem sido insuficientemente implementadas\u201d, declarou.<\/p>\n

\u201cO alto n\u00edvel de impunidade por viola\u00e7\u00f5es cometidas durante este per\u00edodo \u00e9 profundamente preocupante. As necessidades das v\u00edtimas e seus parentes devem ser abordadas, incluindo seu direito \u00e0 verdade, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os recursos devem estar dispon\u00edveis para garantir que a busca dos desaparecidos possa ser realizada em sua totalidade.\u201d<\/p>\n

Zeid tamb\u00e9m ouviu preocupa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de um perd\u00e3o presidencial ao ex-presidente Alberto Fujimori, condenado em 2009 a 25 anos de pris\u00e3o por graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. \u201cFujimori foi condenado por crimes equivalentes a crimes contra a humanidade, ou seja, crimes de interesse para a comunidade internacional como um todo. A comunidade internacional deve ser abordada e envolvida neste assunto de grande import\u00e2ncia\u201d, lembrou.<\/p>\n

Fonte: ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n

Leia o comunicado na \u00edntegra (em espanhol):<\/em>\u00a0http:\/\/acnudh.org\/zeid-insta-a-peru-a-poner-los-derechos-humanos-al-centro-del-desarrollo\/<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

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Veja o \u00cdndice Universal de Direitos Humanos\u00a0http:\/\/uhri.ohchr.org\/<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alto Comiss\u00e1rio para os Direitos Humanos visitou o pa\u00eds em 23 e 24 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-33263","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Alto Comiss\u00e1rio para os Direitos Humanos visitou o pa\u00eds em 23 e 24 de outubro.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33263"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33263\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33267,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33263\/revisions\/33267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}