{"id":33042,"date":"2017-09-22T13:26:55","date_gmt":"2017-09-22T13:26:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=33042"},"modified":"2017-11-10T13:53:17","modified_gmt":"2017-11-10T13:53:17","slug":"conselho-de-direitos-humanos-adotou-revisao-periodica-universal-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/conselho-de-direitos-humanos-adotou-revisao-periodica-universal-do-brasil\/","title":{"rendered":"Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal do Brasil"},"content":{"rendered":"

SANTIAGO (22 de setembro de 2017) \u2013 O Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas adotou nesta quinta-feira\u00a0(21\/09) em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, o relat\u00f3rio final do Brasil <\/b>no marco do terceiro ciclo da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU)<\/strong>. A RPU* \u00e9 um processo de coopera\u00e7\u00e3o entre Estados, no qual s\u00e3o examinados os progressos e desafios de direitos humanos de todos os Estados-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia de ado\u00e7\u00e3o da RPU do Brasil, o presidente do Conselho de Direitos Humanos, Joaqu\u00edn Maza Martelli, informou que o Estado brasileiro apoiou 242 das 246 recomenda\u00e7\u00f5es realizadas ao pa\u00eds por outros Estados, e que tomou nota de quatro recomenda\u00e7\u00f5es recebidas durante o processo.<\/p>\n

– Leia o relat\u00f3rio de resultado da RPU do Brasil (A\/HRC\/36\/11), em espanhol:\u00a0http:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/G1719418.pdf<\/a><\/p>\n

– Leia o documento de adi\u00e7\u00e3o com observa\u00e7\u00f5es e respostas do Estado (A\/HRC\/36\/11\/Add.1), em ingl\u00eas: http:\/\/lib.ohchr.org\/HRBodies\/UPR\/Documents\/Session27\/BR\/A_HRC_36_11_Add.1__AV_Brazil_E.docx<\/a>\u00a0<\/p>\n

Cerim\u00f4nia de ado\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Em representa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, participou da cerim\u00f4nia de ado\u00e7\u00e3o da RPU a embaixadora permanente do Brasil junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevedo. Ela comentou que o governo brasileiro est\u00e1 comprometido a cumprir os compromissos adquiridos durante a RPU e aberto a sugest\u00f5es construtivas para a implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de ado\u00e7\u00e3o da RPU do Brasil tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de Estados e da sociedade civil, que reconheceram os avan\u00e7os feitos pelo pa\u00eds em direitos humanos e agradeceram a delega\u00e7\u00e3o do Estado por apoiar a maioria das recomenda\u00e7\u00f5es recebidas durante a revis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Participantes tamb\u00e9m instaram o Brasil a redobrar seus esfor\u00e7os para proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas e para combater a viol\u00eancia contra as mulheres, bem como para eliminar a tortura e maus-tratos no sistema prisional. Preocupa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia policial, direitos das crian\u00e7as e a situa\u00e7\u00e3o de defensoras e defensores de direitos humanos no pa\u00ecs tamb\u00e9m foram levantadas, entre outros assuntos.<\/p>\n

Usaram a palavra representantes da China, Costa de Marfim, Egito, Est\u00f4nia, Eti\u00f3pia, Gana, Haiti, \u00cdndia, Ir\u00e3, Iraque, L\u00edbia, Madagascar e Marrocos.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m interviram representantes das seguintes organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil:\u00a0Conectas Direitos Humanos<\/i>, Plan International Inc.,\u00a0Conselho Indigenista Mission\u00e1rio CIMI<\/i>, Center for Reproductive Rights Inc.,\u00a0 Association of prevention of Torture, International Volunteerism Organization for Women, Education and Development \u2013 VIDES,\u00a0Associazione Comunit\u00e0 Papa Giovanni XXIII<\/i>, Artigo 19 \u2013 The International Centre Against Censorship, e Anistia Internacional.\u00a0<\/p>\n

O v\u00eddeo da cerim\u00f4nia de ado\u00e7\u00e3o da RPU do Brasil est\u00e1 dispon\u00edvel aqui: http:\/\/webtv.un.org\/meetings-events\/human-rights-council\/watch\/brazil-upr-report-consideration-24th-meeting-36th-regular-session-human-rights-council-\/5583193505001#<\/a> \u00a0<\/p>\n

Maio de 2017: di\u00e1logo interativo\u00a0<\/b><\/p>\n

No marco do processo da RPU, em 5 de maio de 2017 uma delega\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel do Estado brasileiro dialogou<\/a> durante mais de tr\u00eas horas com representantes de Estados de todas as regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro foi encabe\u00e7ada pela Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Dias De Valois Santos, quem destacou a confian\u00e7a do Brasil no sistema universal de direitos humanos.<\/p>\n

Em seguida, representantes de 103 delega\u00e7\u00f5es tomaram a palavra durante o di\u00e1logo interativo com os representantes do Brasil, fazendo coment\u00e1rios e recomenda\u00e7\u00f5es sobre uma ampla gama de asuntos de direitos humanos.<\/p>\n

Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es fornecidas\u00a0pelo Estado brasileiro, durante o processo tamb\u00e9m foi considerada documenta\u00e7\u00e3o<\/a> apresentada por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de v\u00e1rios pa\u00edses, bem como de ag\u00eancias e especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas em direitos humanos.<\/p>\n

O\u00a0v\u00eddeo\u00a0<\/b>do di\u00e1logo interativo entre os Estados e a delega\u00e7\u00e3o do Brasil est\u00e1 dispon\u00edvel no seguinte link:\u00a0http:\/\/webtv.un.org\/meetings-events\/human-rights-council\/watch\/brazil-review-27th-session-of-universal-periodic-review\/5420556575001#full-text<\/a><\/p>\n

Os Estados que serviram como relatores (\u201ctroika\u201d) da revis\u00e3o do Brasil foram: Quirguist\u00e3o, El Salvador e Botsuana.<\/p>\n

*Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal<\/b><\/p>\n

Criado em 2006 juntamente com o Conselho dos Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal \u00e9 um exame detalhado que realizam os Estados membros da ONU sobre as situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em cada pa\u00eds e as medidas adotadas para proteg\u00ea-los e promov\u00ea-los. A RPU busca estimular a coopera\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio entre os Estados para fortalecer suas pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos em curto e m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

Em uma sess\u00e3o do Grupo de Trabalho da RPU \u2013formado por 47 Estados membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU- o Estado examinado e os Estados membros e observadores do Conselho entram num di\u00e1logo interativo na sede da ONU em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. No final de cada reuni\u00e3o, o Grupo de Trabalho da RPU adota um documento de resultado, que debe ser considerado e adotado pelo Conselho. Cada Estado membro das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 examinado no marco do EPU a cada quatro anos e meio.<\/p>\n

O primeiro ciclo da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal encerrou em 2011, e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos 193 Estados membros da ONU. Em novembro de 2016, concluiu o segundo ciclo de implementa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com 100% de participa\u00e7\u00e3o dos Estados. O terceiro ciclo da RPU come\u00e7ou oficialmente em maio de 2017 e decorrer\u00e1 at\u00e9 outubro\/novembro de 2021. Confira o calend\u00e1rio do terceiro ciclo da RPU aqu\u00ed:\u00a0http:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/HRBodies\/UPR\/Calendar3rdCycle.doc<\/a><\/p>\n

FIM<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio da ONU em Genebra: <\/i>https:\/\/unog.ch\/unog\/website\/news_media.nsf\/(httpNewsByYear_en)\/CF2975870A8B8516C12581A2006135FB?OpenDocument<\/i><\/a>\u00a0<\/i><\/p>\n

Saiba mais:<\/b><\/p>\n

–\u00a0V\u00eddeo<\/b>: ado\u00e7\u00e3o da terceira RPU do Brasil: http:\/\/webtv.un.org\/meetings-events\/human-rights-council\/watch\/brazil-upr-report-consideration-24th-meeting-36th-regular-session-human-rights-council-\/5583193505001#<\/a>\u00a0 \u00a0<\/p>\n

– Relat\u00f3rio de resultado (A\/HRC\/36\/11), em espanhol:\u00a0http:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/G1719418.pdf<\/a><\/p>\n

– Documento de adi\u00e7\u00e3o com observa\u00e7\u00f5es e respostas do Estado brasileiro (A\/HRC\/36\/11\/Add.1), em ingl\u00eas:\u00a0http:\/\/lib.ohchr.org\/HRBodies\/UPR\/Documents\/Session27\/BR\/A_HRC_36_11_Add.1__AV_Brazil_E.docx<\/a><\/p>\n

– Documentos de base para a RPU do Brasil: http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/UPR\/Pages\/brindex.aspx<\/a>\u00a0<\/p>\n

\u2013 Para saber mais sobre o mecanismo da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, visite (em espanhol):\u00a0http:\/\/www.ohchr.org\/sp\/HRBodies\/UPR\/Pages\/UPRMain.aspx<\/a>\u00a0\u00a0<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de imprensa, por favor entre em contato com\u00a0\u00a0 Rolando Gomez atrav\u00e9s do n\u00famero +41 (0) 22 917 9711 \/\u00a0<\/i>rgomez@ohchr.org<\/i><\/a>; ou C\u00e9dric Sapey atrav\u00e9s do n\u00famero +41 (0) 22 917 9751 \/\u00a0<\/i>csapey@ohchr.org<\/i><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/b><\/p>\n

Facebook<\/b>:\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n

Twitter<\/b>:\u00a0www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n

YouTube<\/b>:\u00a0www.youtube.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n

Flickr<\/b>:\u00a0http:\/\/www.flickr.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n

Veja o \u00cdndice Universal de Direitos Humanos<\/b>\u00a0http:\/\/uhri.ohchr.org\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estado brasileiro apoiou 242 das 246 recomenda\u00e7\u00f5es realizadas ao pa\u00eds por outros Estados, e tomou nota de quatro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-33042","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Estado brasileiro apoiou 242 das 246 recomenda\u00e7\u00f5es realizadas ao pa\u00eds por outros Estados, e tomou nota de quatro.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33042"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33059,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33042\/revisions\/33059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}