{"id":33018,"date":"2017-09-15T15:04:35","date_gmt":"2017-09-15T15:04:35","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=33018"},"modified":"2017-11-08T20:57:29","modified_gmt":"2017-11-08T20:57:29","slug":"alto-comissario-dirigiu-se-ao-conselho-de-direitos-humanos-na-abertura-de-sua-36a-sessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/alto-comissario-dirigiu-se-ao-conselho-de-direitos-humanos-na-abertura-de-sua-36a-sessao\/","title":{"rendered":"Alto Comiss\u00e1rio dirigiu-se ao Conselho de Direitos Humanos na abertura de sua 36\u00aa sess\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>GENEBRA (11 de setembro de 2017) \u2013 O Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es unidas inaugurou nesta manh\u00e3 sua 36\u00aa sess\u00e3o regular em Genebra, Sui\u00e7a. A sess\u00e3o iniciou-se com um discurso do Embaixador de El Salvador e Presidente do Conselho, \u00a0Joaqu\u00edn Maza, e a uma atualiza\u00e7\u00e3o a cargo do Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos ao redor do mundo e sobre as atividades de seu Escrit\u00f3rio.<\/p>\n

V\u00e1rios dignat\u00e1rios\u00a0 se dirigiram ao Conselho durante a jornada inaugural, incluindo Ministros da\u00a0 Venezuela, Bolivia, Finlandia, Qatar e Reino Unido.<\/p>\n

Durante seu discurso, o Alto Comiss\u00e1rio Zeid referiu-se a uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es a n\u00edvel mundial e recordou as v\u00edtimas de atos terroristas. No mesmo sentido, afirmou que este n\u00e3o foi \u201cum s\u00e9culo de realiza\u00e7\u00f5es e orgulho, sen\u00e3o um s\u00e9culo pequeno, amargo e de priva\u00e7\u00f5es para a grande maioria dos seres humanos.\u201d<\/p>\n

Zeis tamb\u00e9m refletiu sobre os compromissos de direitos humanos assumidos pelos Estados e a necessidade de estes serem coerentes em defend\u00ea-los dentro dos pr\u00f3prios pa\u00edses e no exterior. Do mesmo modo, o Alto Comiss\u00e1rio questionou os governos que cometem repres\u00e1lias contra defensores de direitos humanos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham com os mecanismos de direitos humanos da ONU.<\/p>\n

\u201cQuando este Conselho n\u00e3o atua com urgencia e magnitude proporcionais \u00e0 crise, a seletividade converte-se em um veneno que exaure a credibilidade deste organismo\u201d\u00a0 , asseverou o Alto Comiss\u00e1rio. Ademais, encorajou o Presidente do Conselho e aos Estados Membros a \u201cdesenvolver uma voz mais forte e unificada nos assuntos mundiais em favor dos dos direitos humanos\u201d e sugeriu que \u201cse considere a necessidade de excluir deste \u00f3rg\u00e3o os Estados envolvidos nas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos mais flagrantes\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 na regi\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul, o Alto Comiss\u00e1rio fez referencia \u00a0ao informe publicado por seu Escrit\u00f3rio<\/a>, o m\u00eas passado, sobre a situa\u00e7\u00e3o da Venezuela. Em tal documento se destaca \u201co uso excessivo da for\u00e7a por agentes de seguran\u00e7a e outras varias viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no contexto de protestos contra o governo.\u201d A respeito, o alto funcionario da ONU comentou em seu discurso que \u201cexiste um perigo muito real de que as tens\u00f5es se intensifiquem ainda mais, com o Governo esmagando as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e as vozes cr\u00edticas\u201d.<\/p>\n

Neste caso, Zeid recordou que \u201cVenezuela \u00e9 um Estado Membro deste Conselho e, como tal tem o dever particular de \u2018manter \u00a0os mais altos padres na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u2019\u201d. Deste modo, acrescentou que ainda que se apoie \u201co conceito de uma Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e Reconcilia\u00e7\u00e3o, o mecanismo\u00a0 atual \u00e9 inadequado\u201d, motivo pelo qual insistiu que este se reconfigure \u201ccom o apoio e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade internacional\u201d.<\/p>\n

\u00a0Zeid tamb\u00e9m expressou que a \u201cinvestiga\u00e7\u00e3o sugere a possibilidade de que se tenham cometido crimes contra a humanidade, o que s\u00f3 se pode confirmar com uma investiga\u00e7\u00e3o penal posterior\u201d, e chamou ao Conselho a \u201cestablecer uma investiga\u00e7\u00e3o internacional sobre as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na Venezuela\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, o Alto Comiss\u00e1rio fez referencia as situa\u00e7\u00f5es recentes de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil e enfatizou que \u201ca corrup\u00e7\u00e3o viola os direitos de milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo, roubando-lhes o que deveria ser bens comuns e os privando dos direitos fundamentais como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o ou o acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d. Tamb\u00e9m, acrescentou que \u201cisto mina as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e promove uma eros\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica. O progresso no descobrimento e proceso da corrup\u00e7\u00e3o nos altos n\u00edveis de governo \u00e9 um passo essencial em dire\u00e7\u00e3o ao respeito dos direitos do povo, incluida a justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n

36\u00aa sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A 36\u00aa sess\u00e3o regular do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas transcorrer\u00e1 entre hoje e o dia 29 de setembro de 2017 no Pal\u00e1cio das Na\u00e7\u00f5es em Genebra, Sui\u00e7a.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o de tr\u00eas semanas, o Conselho escutar\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de mais de 80 informes tem\u00e1ticos e de pa\u00edses, realizados por mais de 25 especialistas em direitos humanos e org\u00e3os investigativos sobre uma ampla gama de temas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se celebrar\u00e1 sua mesa redonda bienal sobre medidas coercitivas unilaterais e direitos humanos; seu debate anual sobre a integra\u00e7\u00e3o de uma perspectiva de g\u00eanero em todo o trabalho do Conselho de Direitos Humanos e de seus mecanismos; seu debate anual de meio dia sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, en comemora\u00e7\u00e3o ao d\u00e9cimo aniversario de ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito dos Povos Ind\u00edgenas; e uma mesa redonda sobre o impacto da discrimina\u00e7\u00e3o racial nos direitos humanos das mulheres e crian\u00e7as.<\/p>\n

O Conselho tamb\u00e9m considerar\u00e1 e aprovar\u00e1 o resultado final do Exame Peri\u00f3dico Universal de 14 Estados, entros os quais se encontram: Argelia, Bahr\u00e9in, Brasil, Ecuador, Finlandia, India, Indonesia, Marruecos, Pa\u00edses Bajos, Filipinas, Polonia, Sud\u00e1frica, T\u00fanez, \u00a0e o Reino Unido da Gr\u00e3 Bretanha e Irlanda del Norte.<\/p>\n

A agenda detalhada da sess\u00e3o pode ser encontrada\u00a0<\/strong>aqui<\/strong><\/a>. Mais informa\u00e7\u00f5es da sess\u00e3o 36\u00aa se encontra\u00a0<\/strong>aqui<\/strong><\/a>. E encontre os informes a ser apresentados durante a sess\u00e3o <\/strong>aqui<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

O Conselho de Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n

O Conselho de Direitos Humanos \u00e9 um org\u00e3o intergovernamental no marco do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, composto por 47 Estados respons\u00e1veis para fortalecer a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos ao redor do mundo. O Conselho foi criado pela Assembl\u00e9ia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas dia 15 de mar\u00e7o de 2006 com o prop\u00f3sito principal de enfrentar situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e realizar recomenda\u00e7\u00f5es sobre elas.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos em 2017 \u00e9 a seguinte: Albania, Alemania, Bangladesh, B\u00e9lgica, Bolivia, Botsuana, Brasil, Burundi, China, Congo, Costa de Marfil, Croacia, Cuba, Ecuador, Egipto, El Salvador, Emiratos \u00c1rabes Unidos, Estados Unidos, Etiop\u00eda, Filipinas, Georgia, Hungr\u00eda, India, Indonesia, Irak, Jap\u00f3n, Kenia, Kirguist\u00e1n, Letonia, Mongolia, Nigeria, Pa\u00edses Bajos, Panam\u00e1, Paraguay, Portugal, Reino Unido e Venezuela.<\/p>\n

FIM<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio da ONU em Genebra:<\/em><\/p>\n

https:\/\/www.unog.ch\/80256EDD006B9C2E\/(httpNewsByYear_en)\/F822AF4000FD8A12C12581940028F260?OpenDocument<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

__________<\/em>\u3000<\/em><\/p>\n

\u2013 Leia o discurso completo do Alto Comiss\u00e1rio (enm ingl\u00eas): \u00a0http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/NewsEvents\/Pages\/DisplayNews.aspx?NewsID=22041&LangID=E<\/a><\/p>\n

\u2013 [VIDEO] Discurso do Alto Comiss\u00e1rio, Zeid Ra\u2019ad Al Hussein: http:\/\/webtv.un.org\/watch\/zeid-ra%E2%80%99ad-al-hussein-item2-update-1st-meeting-36th-regular-session-human-rights-council\/5571405767001\/<\/a><\/p>\n

\u2013 Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Conselho de Direitos Humanos:\u00a0http:\/\/acnudh.org\/el-consejo-de-derechos-humanos-de-las-naciones-unidas\/<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es, por favor contacte Rolando G\u00f3mez (+ 41 22 917 9711 \/\u00a0rgomez@ohchr.org<\/a>), C\u00e9dric Sapey (+41 22 917 97 51\/\u00a0csapey@ohchr.org<\/a>) ou Sarah Lubbersen (+ 41 22 917 9689 \/ slubbersen@ohchr.org)<\/p>\n

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Revise o \u00cdndice Universal de Direitos Humanos:<\/strong>\u00a0uhri.ohchr.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 36\u00aa sess\u00e3o regular do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es transcorrer\u00e1 at\u00e9 o dia 29 de setembro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-33018","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A 36\u00aa sess\u00e3o regular do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es transcorrer\u00e1 at\u00e9 o dia 29 de setembro","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33018"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33018\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33023,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33018\/revisions\/33023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}