{"id":32681,"date":"2017-08-08T20:34:40","date_gmt":"2017-08-08T20:34:40","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=32681"},"modified":"2017-08-21T21:03:08","modified_gmt":"2017-08-21T21:03:08","slug":"onu-denuncia-uso-excessivo-da-forca-prisoes-arbitrarias-e-tortura-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/onu-denuncia-uso-excessivo-da-forca-prisoes-arbitrarias-e-tortura-na-venezuela\/","title":{"rendered":"ONU denuncia abusos da for\u00e7a, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e tortura na Venezuela"},"content":{"rendered":"

\"logo\"<\/a>8 de agosto de 2017 – Entrevistas conduzidas remotamente pela\u00a0equipe de direitos humanos da ONU<\/a>\u00a0descrevem um cen\u00e1rio de uso disseminado, sistem\u00e1tico e excessivo da for\u00e7a e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias contra manifestantes na Venezuela. As conclus\u00f5es da equipe tamb\u00e9m indicam outras viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos no pa\u00eds, incluindo buscas e apreens\u00f5es violentas em resid\u00eancias, al\u00e9m de torturas e maus-tratos de pessoas detidas por participar de protestos.<\/p>\n

Na aus\u00eancia de uma resposta das autoridades venezuelanas ao pedido de acesso ao pa\u00eds, o alto-comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para direitos humanos, Zeid Ra\u2019ad Al Hussein, mobilizou uma equipe de oficiais para conduzir um monitoramento remoto sobre a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos na Venezuela, realizado de 6 de junho a 31 de julho, a partir do Panam\u00e1.<\/p>\n

A equipe realizou 135 entrevistas com v\u00edtimas e suas fam\u00edlias, testemunhas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, jornalistas, advogados, m\u00e9dicos, socorristas e procuradoria-geral, e tamb\u00e9m recebeu informa\u00e7\u00f5es por escrito do escrit\u00f3rio da defensoria p\u00fablica.<\/p>\n

Testemunhas relataram como as for\u00e7as de seguran\u00e7a dispararam bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo a curta dist\u00e2ncia contra manifestantes contr\u00e1rios ao governo, e que a pol\u00edcia usou bolas de gude, porcas e parafusos como muni\u00e7\u00e3o. Segundo as fontes, as for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m recorreram ao uso da for\u00e7a letal contra os protestos.<\/p>\n

Os relatos das testemunhas tamb\u00e9m sugerem que as for\u00e7as de seguran\u00e7a, principalmente a Guarda Nacional, a Pol\u00edcia Nacional e for\u00e7as policiais locais, sistematicamente usaram for\u00e7a desproporcional para instilar medo, reprimir o dissenso e evitar que manifestantes se reunissem, protestassem ou chegassem a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para apresentar peti\u00e7\u00f5es. As autoridades governamentais raramente condenaram tais incidentes.<\/p>\n

Em 31 de julho, o escrit\u00f3rio da procuradoria-geral estava investigando a morte de 124 pessoas no contexto das manifesta\u00e7\u00f5es. De acordo com os analistas da equipe de direitos humanos da ONU, as for\u00e7as de seguran\u00e7a s\u00e3o supostamente respons\u00e1veis por ao menos 46 mortes, enquanto grupos armados pr\u00f3-governo, conhecidos como \u201ccoletivos armados\u201d s\u00e3o acusados pela morte de outras 27 pessoas.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 claro quem seriam os respons\u00e1veis pelas demais mortes. O escrit\u00f3rio da procuradoria-geral tamb\u00e9m estava investigando ao menos 1.958 casos relacionados a pessoas feridas, apesar de admitir que o n\u00famero de feridos deve ser consideravelmente mais alto. Informa\u00e7\u00f5es coletadas pela equipe da ONU sugerem que coletivos armados frequentemente entram nos protestos com motocicletas, empunhando armas de fogo e atacando ou, em alguns casos, atirando nas pessoas.<\/p>\n

Enquanto nenhum dado oficial est\u00e1 dispon\u00edvel sobre o n\u00famero de pris\u00f5es, estimativas confi\u00e1veis sugerem que entre 1\u00ba de abril, quando os protestos em massa come\u00e7aram, e 31 de julho, mais de 5 mil pessoas foram detidas arbitrariamente. Mais de 1 mil permanecem detidas. Em diversos casos analisados pelo escrit\u00f3rio de direitos humanos da ONU, houve relatos confi\u00e1veis de tratamento cruel, desumano e degradante perpetuado pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, representando diversos casos de tortura.<\/p>\n

As t\u00e1ticas utilizadas inclu\u00edram choques el\u00e9tricos, espancamentos com o uso de capacetes e cassetetes contra detidos algemados, pendurar detidos pelos pulsos por longos per\u00edodos, sufocamento por g\u00e1s e amea\u00e7as de assassinato \u2014 e, em alguns casos, amea\u00e7as de viol\u00eancia sexual \u2014 contra detidos e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cDesde que teve in\u00edcio a onda de manifesta\u00e7\u00f5es em abril, houve um claro padr\u00e3o de uso excessivo da for\u00e7a contra manifestantes. Diversas milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente, muitas foram alvo de maus-tratos e mesmo tortura, enquanto diversas centenas foram levadas a tribunais militares e n\u00e3o civis\u201d, disse Zeid. \u201cE esses padr\u00f5es n\u00e3o mostram sinais de estar diminuindo\u201d.<\/p>\n

\u201cEssas viola\u00e7\u00f5es ocorreram em meio ao colapso do Estado de direito na Venezuela, com constantes ataques do governo contra a Assembleia Nacional e a procuradoria-geral do pa\u00eds\u201d, disse Zeid. \u201cA responsabilidade pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que registramos recai nos mais altos n\u00edveis do governo\u201d.<\/p>\n

O alto-comiss\u00e1rio para os direitos humanos da ONU disse ainda que a decis\u00e3o da Assembleia Constituinte em 5 de agosto de demitir a procuradora-geral Luisa Ortega D\u00edaz era profundamente preocupante, e pediu que as autoridades garantam investiga\u00e7\u00f5es independentes e efetivas das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos envolvendo for\u00e7as de seguran\u00e7a e coletivos armados. Ele pediu que as autoridades considerassem o chamado da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que pediu que o Estado tomasse medidas para garantir a prote\u00e7\u00e3o da ex-procuradora-geral.<\/p>\n

O alto-comiss\u00e1rio da ONU tamb\u00e9m expressou s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es com muitos relatos de buscas e apreens\u00f5es violentas e ilegais em resid\u00eancias. As v\u00edtimas e testemunhas disseram \u00e0 equipe das Na\u00e7\u00f5es Unidas que essas buscas foram conduzidas sem mandado, supostamente para prender manifestantes. Informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sugerem que propriedades privadas foram destru\u00eddas durante essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Jornalistas e outros trabalhadores de m\u00eddia tamb\u00e9m indicaram que as for\u00e7as de seguran\u00e7a t\u00eam realizado a\u00e7\u00f5es para evitar que eles registrem as manifesta\u00e7\u00f5es. Jornalistas afirmaram terem sido atingidos por bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e balas de borracha, apesar de terem se identificado como jornalistas. Foram detidos, amea\u00e7ados e tiveram seu equipamento apreendido em diversas ocasi\u00f5es.<\/p>\n

Alguns grupos de manifestantes tamb\u00e9m recorreram \u00e0 viol\u00eancia, com ataques contra oficiais das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Oito oficiais foram mortos no contexto das manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O alto-comiss\u00e1rio da ONU pediu que as autoridades venezuelanas cessem imediatamente o uso excessivo da for\u00e7a contra manifestantes, interrompam as deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e libertem os detidos. Zeid lembrou as autoridades sobre a proibi\u00e7\u00e3o absoluta do uso de tortura nas leis de direitos humanos internacionais. Ele tamb\u00e9m pediu o fim do uso da Justi\u00e7a militar para o julgamento de civis.<\/p>\n

\u201cPe\u00e7o que todas as partes trabalhem rumo a uma solu\u00e7\u00e3o para as crescentes tens\u00f5es no pa\u00eds, para a ren\u00fancia do uso da viol\u00eancia e para tomar passos para um di\u00e1logo pol\u00edtico significativo\u201d, disse Zeid.<\/p>\n

O relat\u00f3rio completo das conclus\u00f5es da equipe da ONU est\u00e1 previsto para ser divulgado no fim de agosto.<\/p>\n

Secret\u00e1rio-geral diz acompanhar situa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Em comunicado divulgado nesta ter\u00e7a-feira (8) por seu porta-voz, o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, afirmou estar acompanhando a situa\u00e7\u00e3o na Venezuela e estar preocupado com a possibilidade de os recentes eventos levarem a uma escalada das tens\u00f5es e distanciarem o pa\u00eds de uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica.<\/p>\n

Segundo seu porta-voz, Guterres est\u00e1 convencido de que a crise venezuelana n\u00e3o poder\u00e1 ser resolvida por meio da imposi\u00e7\u00e3o de medidas unilaterais, requerendo uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica baseada no di\u00e1logo e no compromisso.<\/p>\n

\u201cNesse momento cr\u00edtico para o pa\u00eds, o secret\u00e1rio-geral mais uma vez pede que o governo venezuelano e a oposi\u00e7\u00e3o relancem negocia\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Ele apoia fortemente os esfor\u00e7os atuais de facilitadores internacionais e regionais, que est\u00e3o buscando contribuir para esse fim\u201d, concluiu o comunicado do porta-voz.<\/p>\n

Fonte: ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n

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ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

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