{"id":32670,"date":"2017-08-08T20:07:17","date_gmt":"2017-08-08T20:07:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=32670"},"modified":"2017-08-24T15:31:07","modified_gmt":"2017-08-24T15:31:07","slug":"peru-deve-suspender-novo-contrato-de-petroleo-ate-que-indigenas-sejam-protegidos-dizem-relatores-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/peru-deve-suspender-novo-contrato-de-petroleo-ate-que-indigenas-sejam-protegidos-dizem-relatores-da-onu\/","title":{"rendered":"Peru deve suspender novo contrato de petr\u00f3leo at\u00e9 que ind\u00edgenas sejam protegidos, dizem relatores da ONU"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>8 de agosto de 2017 –\u00a0O governo peruano deve suspender as negocia\u00e7\u00f5es sobre um novo contrato de explora\u00e7\u00e3o de uma das \u00e1reas petrol\u00edferas mais ricas do pa\u00eds at\u00e9 que os direitos dos povos ind\u00edgenas locais sejam protegidos, pediram em meados de julho (13)\u00a0especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a>.<\/p>\n

Conhecida como Lote ou Bloque 192, a \u00e1rea est\u00e1 localizada na regi\u00e3o nortenha de Loreto, na floresta amaz\u00f4nica peruana, perto da fronteira com o Equador. Atualmente, est\u00e1 sendo negociado um contrato de licenciamento de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo para os pr\u00f3ximos 30 anos.<\/p>\n

Os relatores especiais para subst\u00e2ncias perigosas, Baskut Tuncak, e para os povos ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz, apontaram que o pedido responde aos \u201cesfor\u00e7os claramente inadequados\u201d de compensar os amplos vazamentos de petr\u00f3leo bruto ocorridos na regi\u00e3o no passado.<\/p>\n

\u201cOs vazamentos de petr\u00f3leo continuam afetando negativamente os direitos dos povos ind\u00edgenas e o atual processo de negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o reconhece suficientemente o direito ao consentimento livre, pr\u00e9vio e informado desses povos\u201d, indicaram os especialistas.<\/p>\n

\u201cO governo peruano deve suspender as negocia\u00e7\u00f5es diretas com as empresas at\u00e9 que possa garantir o direito ao consentimento livre, pr\u00e9vio e informado, e at\u00e9 que os danos ambientais causados tenham sido revertidos\u201d, destacaram.<\/p>\n

Tuncak e Tauli-Corpuz ressaltaram a obriga\u00e7\u00e3o do governo do Peru de respeitar, proteger e cumprir com os direitos das popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, como tamb\u00e9m de responsabilizar as empresas por quaisquer viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos que tenham cometido, antes de conceder um novo licenciamento para a explora\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

O bloque 192, conhecido anteriormente como Bloque 1 A\/B, tem um longo hist\u00f3rico de polui\u00e7\u00e3o, emerg\u00eancias ambientais e conflitos. Oleodutos velhos e corro\u00eddos t\u00eam sofrido quebras repetidas vezes nos \u00faltimos anos, poluindo fontes de \u00e1gua e de alimentos com subst\u00e2ncias t\u00f3xicas. Nos \u00faltimos anos, protestos de comunidades ind\u00edgenas t\u00eam interrompido atividades de perfura\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias ocasi\u00f5es.<\/p>\n

A estatal Petroper\u00fa est\u00e1 negociando um novo contrato com a Perupetro, outra estatal respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o. A companhia argentina Pluspetrol se retirou da regi\u00e3o em 2015 e um contrato tempor\u00e1rio foi concedido \u00e0 companhia canadense Pacific Stratus Energy.<\/p>\n

O relator especial da ONU sobre subst\u00e2ncias perigosas tinha planejada uma visita no pa\u00eds em maio de 2017 por convite do governo peruano, por\u00e9m, uma situa\u00e7\u00e3o emergencial de enchentes no pa\u00eds o obrigou a adiar o encontro.<\/p>\n

\u201cEspero visitar o Peru assim que combinarmos uma data com o governo\u201d, disse Tuncak. Segundo ele, \u201cuma visita seria uma excelente oportunidade para continuar colaborando de forma construtiva com as autoridades. Estou preparado para apoiar os esfor\u00e7os do governo para abordar as preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade\u201d.<\/p>\n

Baskut Tuncak \u00e9 o relator especial sobre as obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos relacionadas com a gest\u00e3o e a elimina\u00e7\u00e3o ecologicamente racional de subst\u00e2ncias e res\u00edduos perigosos. Victoria Tauli-Corpuz \u00e9 relatora especial sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas. Ambos os relatores especiais s\u00e3o parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos.<\/p>\n

Os Procedimentos Especiais \u00e9 o maior \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes do Sistema de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas e designa o mecanismo independente que investiga e monitora fatos do Conselho que responde tanto a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de pa\u00edses ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Estes especialistas trabalham de forma volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. S\u00e3o independentes de todos os governos ou organiza\u00e7\u00f5es e servem em sua capacidade individual.<\/p>\n

Fonte: ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

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Veja o \u00cdndice Universal de Direitos Humanos<\/strong>\u00a0http:\/\/uhri.ohchr.org\/<\/a><\/p>\n

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