{"id":32660,"date":"2017-08-09T15:23:13","date_gmt":"2017-08-09T15:23:13","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=32660"},"modified":"2017-08-09T15:23:13","modified_gmt":"2017-08-09T15:23:13","slug":"direitos-indigenas-ainda-sao-violados-10-anos-depois-de-declaracao-historica-dizem-especialistas-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/direitos-indigenas-ainda-sao-violados-10-anos-depois-de-declaracao-historica-dizem-especialistas-da-onu\/","title":{"rendered":"Direitos ind\u00edgenas ainda s\u00e3o violados 10 anos depois de declara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, dizem especialistas da ONU"},"content":{"rendered":"

\"UN<\/a>09 de agosto de 2017 – Os povos ind\u00edgenas do mundo ainda enfrentam enormes desafios uma d\u00e9cada depois da ado\u00e7\u00e3o de uma hist\u00f3rica declara\u00e7\u00e3o sobre seus direitos,\u00a0alertaram nesta segunda-feira (7) um grupo de especialistas independentes e \u00f3rg\u00e3os especiais das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a>.<\/p>\n

Em comunicado divulgado \u00e0s v\u00e9speras do Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas (9 de agosto), o grupo afirmou que os Estados precisam transformar palavras em a\u00e7\u00f5es para acabar com a discrimina\u00e7\u00e3o, a exclus\u00e3o e a falta de prote\u00e7\u00e3o demonstrada pela piora das taxas de assassinatos de defensores dos direitos humanos em todo o mundo.<\/p>\n

O comunicado conjunto foi assinado pela presidente do F\u00f3rum Permanente da ONU para Quest\u00f5es Ind\u00edgenas, pelo especialista da ONU para o Mecanismo sobre Direitos dos Povos Ind\u00edgenas e pela relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cFaz 10 anos que a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas foi adotada pela Assembleia Geral da ONU como o mais abrangente instrumento internacional de direitos humanos para os povos ind\u00edgenas. A declara\u00e7\u00e3o, que levou mais de 20 anos para ser negociada, aparece atualmente como um guia para o progresso, um referencial para a reconcilia\u00e7\u00e3o e um marco de direitos\u201d, afirmou o comunicado.<\/p>\n

Eles declararam que, ap\u00f3s uma d\u00e9cada, \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer os vastos desafios que permanecem. \u201cEm muitos casos, os povos ind\u00edgenas est\u00e3o enfrentando agora at\u00e9 maiores dificuldades e viola\u00e7\u00f5es de direitos do que enfrentavam dez anos atr\u00e1s\u201d, salientaram.<\/p>\n

\u201cOs povos ind\u00edgenas ainda sofrem com racismo, discrimina\u00e7\u00e3o e acesso desigual a servi\u00e7os b\u00e1sicos incluindo sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Onde os dados estat\u00edsticos est\u00e3o dispon\u00edveis, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es claras de que eles est\u00e3o sendo deixados para tr\u00e1s em todas as frentes, enfrentam desproporcionalmente maiores n\u00edveis de pobreza, menor expectativa de vida e piores resultados educacionais.\u201d<\/p>\n

Segundo os relatores e \u00f3rg\u00e3os especializados, os povos ind\u00edgenas enfrentam particularmente desafios agudos devido \u00e0 perda de terras e de direitos sobre recursos, que s\u00e3o os pilares de sua subsist\u00eancia e identidades culturais.<\/p>\n

\u201cAs mulheres ind\u00edgenas sofrem o dobro de discrimina\u00e7\u00e3o, tanto por serem mulheres como por serem ind\u00edgenas. Elas s\u00e3o frequentemente exclu\u00eddas dos processos de tomada de decis\u00f5es e de direito \u00e0 terra, e muitas sofrem viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n

\u201cPedimos que os Estados garantam que as mulheres ind\u00edgenas exer\u00e7am seus direitos previstos na Declara\u00e7\u00e3o e enfatizamos que seus direitos s\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s\u201d, completaram.<\/p>\n

De acordo com o comunicado, a piora da situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos dos povos ind\u00edgenas no mundo todo \u00e9 ilustrada pelas extremas, dif\u00edceis e arriscadas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos defensores dos direitos humanos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cIndiv\u00edduos e comunidades que arriscam defender os direitos ind\u00edgenas s\u00e3o classificados como obst\u00e1culos ao progresso, for\u00e7as contr\u00e1rias ao desenvolvimento e, em alguns casos, inimigos do Estado ou terroristas\u201d, declararam os relatores e \u00f3rg\u00e3os da ONU.<\/p>\n

\u201cEles arriscam at\u00e9 mesmo suas pr\u00f3prias vidas. Somente no ano passado, algumas fontes sugerem que 281 defensores dos direitos humanos foram assassinados em 25 pa\u00edses \u2014 mais do que o dobro do n\u00famero registrado em 2014. Metade deles trabalhava para defender direitos ind\u00edgenas, ambientais e o direito a terra.\u201d<\/p>\n

Os especialistas e \u00f3rg\u00e3os especiais da ONU pedem que os Estados protejam os defensores de direitos humanos dos povos ind\u00edgenas. Crimes cometidos contra eles precisam ser devidamente investigados e processados, e os respons\u00e1veis levados diante dos tribunais, completaram.<\/p>\n

Os povos ind\u00edgenas est\u00e3o cada vez mais sendo empurrados a conflitos por suas terras, recursos e direitos. De acordo com os relatores, uma paz duradoura requer que os Estados, com o apoio da comunidade internacional, estabele\u00e7am mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos com a participa\u00e7\u00e3o total e efetiva dos povos ind\u00edgenas, particularmente das mulheres ind\u00edgenas.<\/p>\n

Muitos Estados ainda n\u00e3o reconhecem os povos ind\u00edgenas, e particularmente as mulheres ind\u00edgenas e os jovens ainda enfrentam a falta de reconhecimento oficial e de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica direta, salientaram. Segundo os relatores, mesmo em Estados onde as leis est\u00e3o em vigor, a Declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi totalmente implementada.<\/p>\n

\u201c\u00c9 hora de reconhecer e fortalecer as pr\u00f3prias formas de governan\u00e7a e representa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, de forma a estabelecer um di\u00e1logo construtivo e de engajamento com as autoridades internacionais e nacionais, autoridades p\u00fablicas e setor p\u00fablico.\u201d<\/p>\n

Segundo os relatores, os padr\u00f5es m\u00ednimos de sobreviv\u00eancia, dignidade e bem-estar dos povos ind\u00edgenas do mundo, como estabelecido pela Declara\u00e7\u00e3o, precisam agora ser alcan\u00e7ados.<\/p>\n

\u201cIsso inclui o direito a identidade, linguagem, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e autodetermina\u00e7\u00e3o, junto com o dever dos Estados de consultar e cooperar com os povos ind\u00edgenas para obter seu consentimento livre, anterior e informado antes de adotar e implementar medidas que possam afet\u00e1-los\u201d, afirmaram.<\/p>\n

Os especialistas lembraram que a declara\u00e7\u00e3o representa importantes mudan\u00e7as tanto na estrutura como na pr\u00e1tica de pol\u00edticas globais, e os \u00faltimos 10 anos viram algumas mudan\u00e7as positivas na situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e maior respeito \u00e0 vis\u00e3o de mundo desses povos.<\/p>\n

\u201cMas ainda temos um longo caminho a percorrer antes de os povos ind\u00edgenas terem total garantia de direitos humanos como expressado na Declara\u00e7\u00e3o. Pedimos que todos os Estados acabem com as diferen\u00e7as entre palavras e a\u00e7\u00f5es, e ajam agora para entregar igualdade e direitos totais a todos os povos ind\u00edgenas\u201d, afirmaram.<\/p>\n

A relatora especial para os direitos dos povos ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz, \u00e9 parte do que \u00e9 conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais, maior corpo de especialistas independentes do sistema de Direitos Humanos da ONU, \u00e9 o nome geral de um conselho independente de mecanismos de monitoramento para tratar de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos pa\u00eds ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham em bases volunt\u00e1rias; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio por seu trabalho. Eles s\u00e3o independentes de quaisquer governos ou organiza\u00e7\u00f5es e atuam em suas capacidades individuais.<\/p>\n

O F\u00f3rum Permanente para as Quest\u00f5es Ind\u00edgenas foi estabelecido em julho de 2000, e \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Conselho Econ\u00f4mico e Social da ONU (ECOSOC), com mandato para discutir quest\u00f5es ind\u00edgenas relacionadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social, cultura, ambiente, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e direitos humanos. O F\u00f3rum \u00e9 formado por 16 membros que agem em suas capacidades individuais como especialistas independentes para quest\u00f5es ind\u00edgenas. Oito de seus membros s\u00e3o indicados por governos e oito pelo presidente do ECOSOC, com base em uma ampla consulta a grupos ind\u00edgenas. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 atualmente presidido por Mariam Wallet Aboubakrine.<\/p>\n

J\u00e1 o Mecanismo de Especialistas para os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas foi estabelecido em 2007 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU como um corpo subsidi\u00e1rio do Conselho. Seu mandato \u00e9 fornecer ao Conselho conhecimento e aconselhamento sobre o direito dos povos ind\u00edgenas como estabelecido pela Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, e apoiar os Estados-membros, quando requerido, na conquista dos objetivos da Declara\u00e7\u00e3o por meio da promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e atendimento aos direitos dos povos ind\u00edgenas. O mecanismo \u00e9 composto por sete especialistas independentes que atuam em suas capacidades pessoais, e \u00e9 atualmente presidido por Albert K. Barume.<\/p>\n

Fonte: ONU Brasil<\/a><\/em><\/p>\n

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ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

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