{"id":32326,"date":"2017-06-08T14:04:38","date_gmt":"2017-06-08T14:04:38","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=32326"},"modified":"2017-08-21T21:03:40","modified_gmt":"2017-08-21T21:03:40","slug":"direitos-dos-povos-indigenas-e-direito-ambiental-sob-ataque-no-brasil-alertam-relatores-da-onu-e-cidh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/direitos-dos-povos-indigenas-e-direito-ambiental-sob-ataque-no-brasil-alertam-relatores-da-onu-e-cidh\/","title":{"rendered":"Direitos dos povos ind\u00edgenas e direito ambiental sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>GENEBRA \/ WASHINGTON DC (8 de junho de 2017) \u2013 Tr\u00eas relatores especiais das Na\u00e7\u00f5es Unidas e um relator da Comiss\u00e3o Inter Americana de Direitos Humanos se uniram para denunciar ataques contra direitos dos povos ind\u00edgenas e contra a prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. <\/span><\/p>\n

\u201cOs direitos dos povos ind\u00edgenas e o direito ambiental est\u00e3o sob ataque no Brasil\u201d disseram os Relatores Especiais da ONU sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, <\/span>Victoria Tauli Corpuz, sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst, e sobre meio ambiente, John Knox, al\u00e9m do relator da CIDH para os direitos dos povos ind\u00edgenas, Francisco Jos\u00e9 Eguiguren Praeli.<\/span> <\/p>\n

Nos \u00faltimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior numero de assassinatos de ativistas ambientais e da terra em todo o mundo , notaram os relatores, chegando a uma m\u00e9dia de uma morte por semana. Os povos ind\u00edgenas est\u00e3o especialmente amea\u00e7ados. <\/span><\/p>\n

\u201cEm um contexto como esse, o Brasil deveria fortalecer a prote\u00e7\u00e3o institucional e legal dos povos ind\u00edgenas, assim como dos quilombolas e outras comunidades que dependem de sua terra ancestral para sua exist\u00eancia cultural e material,\u201d disserem os relatores especiais. \u201c\u00c9 altamente preocupante que, ao contr\u00e1rio, o Brasil est\u00e1 considerando enfraquecer essas prote\u00e7\u00f5es.\u201d <\/span><\/p>\n

Os relatores de direitos humanos destacaram as propostas de reformas da FUNAI (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), a entidade que apoia povos ind\u00edgenas na prote\u00e7\u00e3o de seus direitos, que j\u00e1 teve seu financiamento drasticamente reduzido. Um relat\u00f3rio recentemente adotado por uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito recomenda que a FUNAI seja reestruturada e que se eliminem suas responsabilidades na demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de terras. Os relatores tamb\u00e9m expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com as alega\u00e7\u00f5es sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o arbitraria de numerosos antrop\u00f3logos, lideres ind\u00edgenas, e defensores de direitos humanos que teria sido motivada pela atua\u00e7\u00e3o dessas mesmas pessoas na defesa dos interesses de povos ind\u00edgenas. <\/span><\/p>\n

\u201cEsse relat\u00f3rio da muitos passos para tr\u00e1s na prote\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u201d<\/span>,<\/span> alertaram os relatores. \u201cEstamos particularmente preocupados com os processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras no futuro, assim como pelas terras ind\u00edgenas que j\u00e1 foram demarcadas\u201d. <\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio da CPI tamb\u00e9m questiona as motiva\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria ONU no tratamento dessa mat\u00e9ria, acusando-a de comportar-se como uma coalis\u00e3o de ONGs que visa influenciar a politica publica no Brasil atrav\u00e9s de suas agencias, da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e da Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/span> <\/p>\n

\u201cO relat\u00f3rio da CPI tamb\u00e9m destaca que a <\/span>Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre povos ind\u00edgenas<\/u><\/span><\/a> representa grave amea\u00e7a a soberania do Brasil, e ainda encoraja o governo brasileiro a abandonar a\u00a0<\/span>Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT<\/u><\/span><\/a>, alegando que ela cria condi\u00e7\u00f5es para o estabelecimento de povos ind\u00edgenas inexistentes de forma a expandir arbitrariamente a demarca\u00e7\u00e3o de terras no Brasil,\u201d alertaram os relatores.<\/span> <\/p>\n

\u201c\u00c9 realmente uma pena que ao inv\u00e9s de promover os princ\u00edpios garantidos na Declara\u00e7\u00e3o, a CPI questiona os motivos por tr\u00e1s dela e os principios da propria ONU, desmontando qualquer avan\u00e7o obtido at\u00e9 agora,\u201d disseram eles. <\/span>
\n \u00a0<\/span>
\n A Sra. Tauli Corpuz expressou especial alarme sobre as acusa\u00e7\u00f5es de que <\/span>sua visita de 2016 ao Brasil<\/u><\/span><\/a> deliberadamente provocou um aumento no n\u00famero de povos ind\u00edgenas reclamando por suas terras, expondo esses mesmos grupos \u00e0 mais viol\u00eancia. Ela destacou o fato de que algumas dessas comunidades sofreram ataques imediatamente ap\u00f3s sua miss\u00e3o.<\/span> <\/p>\n

Os relatores da ONU e da CIDH tamb\u00e9m observaram que uma s\u00e9rie de projetos de lei estabelecendo o licenciamento ambiental em discuss\u00e3o na semana passada no Congresso poder\u00e3o diminuir a prote\u00e7\u00e3o ambiental. Por exemplo, a legisla\u00e7\u00e3o proposta eliminaria a necessidade de licen\u00e7as ambientais para projetos envolvendo a agroind\u00fastria e pecu\u00e1ria, independentemente da necessidade, tamanho e localiza\u00e7\u00e3o do projeto e de seu impacto nas terras ind\u00edgenas ou no meio ambiente.<\/span> <\/p>\n

\u201cEnfraquecer as prote\u00e7\u00f5es ao meio ambiente seria contr\u00e1rio \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o dos Estados de n\u00e3o regredir no n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, inclusive aqueles que garantem a prote\u00e7\u00e3o de um meio ambiente saud\u00e1vel\u201d, sublinharam.<\/span> <\/p>\n

Os especialistas advertiram que as leis propostas estavam tamb\u00e9m em desacordo com a <\/span>Declara\u00e7\u00e3o Americana sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas<\/u><\/span><\/a>, que garante os direitos dos povos ind\u00edgenas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e protege a capacidade produtiva de suas terras e recursos.<\/span> <\/p>\n

Tanto o relat\u00f3rio da CPI como o projeto de legisla\u00e7\u00e3o ambiental foram apresentados por membros do grupo de lobby \u2018ruralista\u2019, uma coaliz\u00e3o que representa as associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais, observaram os relatores.<\/span> <\/p>\n

\u201cAs tens\u00f5es sobre os direitos a terra devem ser tratadas atrav\u00e9s de esfor\u00e7os pelo o reconhecimento de direitos e para a media\u00e7\u00e3o dos conflitos, e n\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o substancial das garantias aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil\u201d, disseram.<\/span> <\/p>\n

Os especialistas da ONU est\u00e3o em contato com as autoridades brasileiras e monitorando de perto a situa\u00e7\u00e3o<\/span>.<\/span> <\/p>\n

FIM<\/span> <\/p>\n

A Sra.\u00a0Victoria Tauli-Corpuz,<\/b><\/i> Relatora Especial sobre <\/i><\/span>os direitos dos povos ind\u00edgenas<\/u><\/i><\/span><\/a>, Sr. Michel Forst, Relator Especial para a situa\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos, e o Sr. John H. Knox, Relator Especial sobre obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos relacionadas ao desfrute de um meio ambiente seguro, limpo, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel, fazem parte do que se conhece como <\/i><\/span>procedimentos especiais<\/u><\/i><\/span><\/a> do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 o nome atribu\u00eddo aos mecanismos de inqu\u00e9rito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pa\u00eds ou quest\u00f5es tem\u00e1ticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a t\u00edtulo volunt\u00e1rio; eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7os em car\u00e1ter individual. \u00a0
\n <\/i><\/span><\/p>\n

O Sr. Francisco Jos\u00e9 Eguiguren Praeli, Relator sobre os direitos dos povos indigenas da Comissao Inter Americana de Direitos Humanos, foi eleito em 16 de Junho de 2015 pela Assembleia Geral da OWA para um mandato de 4 anos que termina em 31 de Dezembro de 2019. A CIDH \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o principal e aut\u00f4nomo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) tendo seu mandato estabelecido pela Carta da OEA e pela Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos. A CIDH tem como mandato a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no continente americano e funciona como um \u00f3rg\u00e3o consultivo da OEA nessa \u00e1rea. <\/i><\/span><\/p>\n

Direitos Humanos na ONU, p\u00e1gina pa\u00eds: <\/i><\/span>Brasil<\/u><\/i><\/span><\/a> <\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00e3o de imprensa<\/b><\/i>, entre em contato com a Sra. Hee-Kyong Yoo (+41 22 917 97 23 \/ <\/i><\/span>hyoo@ohchr.org<\/u><\/i><\/span><\/a>), ou a Sra. Christine Evans (+41 22 917 9197<\/a> \/ <\/i><\/span>cevans@ohchr.org<\/u><\/i><\/span><\/a>) ou escreva para <\/i><\/span>indigenous@ohchr.org<\/u><\/i><\/span><\/a>
\n <\/i><\/span>
\n Veja este comunicado de imprensa <\/b><\/span>online<\/u><\/b><\/span><\/a>
\n
\n <\/span>Para solicita\u00e7\u00f5es da m\u00eddia<\/b> relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:
\n Xabier Celaya – Unidade de m\u00eddia (+ 41 22 917 9383<\/a> \/ <\/span>xcelaya@ohchr.org<\/u><\/span><\/a>)<\/span> <\/p>\n

Preocupado com o mundo em que vivemos? Ent\u00e3o LEVANTE-SE pelos direitos de algu\u00e9m hoje.<\/b> \u00a0#Standup4humanrights e visite a pagina web: <\/span>http:\/\/www.standup4humanrights.org<\/u><\/span><\/a> \u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

Facebook<\/strong>:\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n

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Veja o \u00cdndice Universal de Direitos Humanos<\/strong>\u00a0http:\/\/uhri.ohchr.org\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Peritos expressaram preocupa\u00e7\u00f5es em nota conjunta.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-32326","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Peritos expressaram preocupa\u00e7\u00f5es em nota conjunta.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32326"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32336,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32326\/revisions\/32336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}