{"id":31975,"date":"2017-05-09T16:13:09","date_gmt":"2017-05-09T16:13:09","guid":{"rendered":"http:\/\/acnudh.org\/?p=31975"},"modified":"2017-07-14T16:46:18","modified_gmt":"2017-07-14T16:46:18","slug":"revisao-periodica-universal-adotam-projeto-de-relatorio-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/revisao-periodica-universal-adotam-projeto-de-relatorio-do-brasil\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal: projeto de relat\u00f3rio do Brasil \u00e9 adotado"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/a>SANTIAGO (09 de maio de 2017) \u2013 O Grupo de Trabalho da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos apresentou hoje em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, o projeto de relat\u00f3rio de resultado da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal do Brasil.<\/p>\n

– Leia o projeto de relat\u00f3rio RPU do Brasil (A\/HRC\/WG.6\/27\/L.9), em ingl\u00eas:<\/strong>\u00a0http:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/A_HRC_WG.6_27_L.9_Brazil.pdf<\/a><\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia de ado\u00e7\u00e3o do projeto de relat\u00f3rio RPU do Brasil, foi informado que o Brasil recebeu um total de 246 recomenda\u00e7\u00f5es sobre direitos humanos, realizadas por varios Estados do mundo no marco do processo.<\/p>\n

O Brasil faz parte de um grupo de 14 Estados que ter\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos examinada pelo Grupo de Trabalho da RPU\u00a0 durante a sua presente sess\u00e3o, a ser realizada at\u00e9 12 de maio, sess\u00e3o que tamb\u00e9m marca o in\u00edcio do terceiro ciclo da RPU. As primeiras e segundas avalia\u00e7\u00f5es a que o Brasil foi submetido aconteceram, respectivamente, em abril de 2008 e maio de 2012.<\/p>\n

Di\u00e1logo interativo<\/strong><\/p>\n

No marco do processo da RPU, em 5 de maio de 2017 uma delega\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel do Estado brasileiro dialogou durante mais de tr\u00eas horas com representantes de Estados de todas as regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro foi encabe\u00e7ada pela Ministra dos Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Dias De Valois Santos, quem destacou a confian\u00e7a do Brasil no sistema universal de direitos humanos.<\/p>\n

A autoridade brasileira valorizou tamb\u00e9m a inst\u00e2ncia da RPU como \u201cum exerc\u00edcio construtivo em que todos os estados membros voluntariamente apresentam suas realidades e seus desaf\u00edos perante seus pares\u201d.<\/p>\n

Em seguida, representantes de 103 delega\u00e7\u00f5es tomaram a palavra durante o di\u00e1logo interativo com os representantes do Brasil, fazendo coment\u00e1rios e recomenda\u00e7\u00f5es sobre uma ampla gama de asuntos de direitos humanos.<\/p>\n

O v\u00eddeo <\/strong>do di\u00e1logo interativo entre os Estados e a delega\u00e7\u00e3o do Brasil est\u00e1 dispon\u00edvel no seguinte link: http:\/\/webtv.un.org\/meetings-events\/human-rights-council\/watch\/brazil-review-27th-session-of-universal-periodic-review\/5420556575001#full-text<\/a><\/p>\n

Os Estados que serviram como relatores (\u201ctroika\u201d) do exame do Brasil s\u00e3o: Quirguist\u00e3o, El Salvador e Botsuana.<\/p>\n

Documenta\u00e7\u00e3o e temas<\/strong><\/p>\n

O di\u00e1logo interativo entre o Brasil e o resto dos Estados se baseou em uma s\u00e9rie de documentos que s\u00e3o analisados antecipadamente pelas delega\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

– um relat\u00f3rio nacional<\/strong> \u2013 informa\u00e7\u00e3o enviada pelo Estado em exame;<\/p>\n

– as informa\u00e7\u00f5es constantes dos relat\u00f3rios de grupos e peritos independentes de direitos humanos, conhecidos como Procedimentos Especiais, \u00f3rg\u00e3os de tratados internacionais de direitos humanos e outras entidades das Na\u00e7\u00f5es Unidas;<\/p>\n

– as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas por outras entidades, incluindo institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos, organiza\u00e7\u00f5es regionais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

*Os tr\u00eas relat\u00f3rios<\/strong> que servem de base para o exame do Brasil no dia 5 de maio est\u00e3o dispon\u00edveis em: http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/UPR\/Pages\/BRSession27.aspx<\/a><\/p>\n

Entre as quest\u00f5es<\/strong> levantadas nos documentos acima mencionados est\u00e3o: o combate \u00e0 extrema pobreza e \u00e0s desigualdades socioecon\u00f4micas; o combate (intersetorial) \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o baseada no g\u00eanero, etnia, religi\u00e3o, defici\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero; a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as contra a viol\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o sexual, trabalho infantil e sem abrigo; assegurar o direito \u00e0 terra, aos servi\u00e7os b\u00e1sicos; os direitos dos povos ind\u00edgenas e quilombolas; combater o uso excessivo da for\u00e7a e os homic\u00eddios cometidos pela pol\u00edcia em \u201cleg\u00edtima defesa\u201d ou durante a \u201cguerra contra as drogas\u201d; combater a tortura, os maus-tratos, a viol\u00eancia e a morte em pris\u00f5es, bem como a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es nos lugares de deten\u00e7\u00e3o; as medidas tomadas para atingir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, acess\u00edvel, culturalmente adequada e para todos; combater o trabalho escravo; e proteger os defensores de direitos humanos.<\/p>\n

Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal<\/strong><\/p>\n

Criado em 2006 juntamente com o Conselho dos Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal \u00e9 um exame detalhado que realizam os Estados membros da ONU sobre as situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em cada pa\u00eds e as medidas adotadas para proteg\u00ea-los e promov\u00ea-los. A RPU busca estimular a coopera\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio entre os Estados para fortalecer suas pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos em curto e m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

Em uma sess\u00e3o do Grupo de Trabalho da RPU \u2013formado por 47 Estados membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU- o Estado examinado e os Estados membros e observadores do Conselho entram num di\u00e1logo interativo na sede da ONU em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. No final de cada reuni\u00e3o, o Grupo de Trabalho da RPU adota um documento de resultado, que debe ser considerado e adotado pelo Conselho. Cada Estado membro das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 examinado no marco do EPU a cada quatro anos e meio.<\/p>\n

O primeiro ciclo da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal encerrou em 2011, e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos 193 Estados membros da ONU. Em novembro de 2016, concluiu o segundo ciclo de implementa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com 100% de participa\u00e7\u00e3o dos Estados. O terceiro ciclo da RPU come\u00e7ou oficialmente em maio de 2017 e decorrer\u00e1 at\u00e9 outubro\/novembro de 2021. Confira o calend\u00e1rio do terceiro ciclo da RPU aqu\u00ed: http:\/\/www.ohchr.org\/Documents\/HRBodies\/UPR\/Calendar3rdCycle.doc<\/a><\/p>\n

FIM<\/p>\n

Saiba mais:<\/strong><\/p>\n

– Leia o projeto de relat\u00f3rio<\/strong> sobre o Brasil (A\/HRC\/WG.6\/27\/L.9), em ingl\u00eas:\u00a0http:\/\/acnudh.org\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/A_HRC_WG.6_27_L.9_Brazil.pdf<\/a><\/p>\n

– V\u00eddeo<\/strong>: di\u00e1logo interativo RPU Brasil (05\/05\/2017): http:\/\/webtv.un.org\/meetings-events\/human-rights-council\/watch\/brazil-review-27th-session-of-universal-periodic-review\/5420556575001#full-text<\/a><\/p>\n

– Confira os relat\u00f3rios que serviram<\/strong> de base<\/strong> para a RPU do Brasil: http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/HRBodies\/UPR\/Pages\/BRSession27.aspx<\/a>\u00a0<\/p>\n

– Para saber mais sobre o mecanismo da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, visite (em espanhol): http:\/\/www.ohchr.org\/sp\/HRBodies\/UPR\/Pages\/UPRMain.aspx<\/a> \u00a0<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de imprensa, por favor entre em contato com\u00a0\u00a0 Rolando Gomez atrav\u00e9s do n\u00famero +41 (0) 22 917 9711 \/ rgomez@ohchr.org<\/a>; Sarah Lubbersen atrav\u00e9s do n\u00famero +41 (0) 22 917 9689 \/ slubbersen@ohchr.org<\/a>; ou C\u00e9dric Sapey atrav\u00e9s do n\u00famero +41 (0) 22 917 9751 \/ csapey@ohchr.org<\/a> <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

ONU Direitos Humanos \u2013 Am\u00e9rica do Sul<\/strong><\/p>\n

Facebook<\/strong>:\u00a0www.facebook.com\/ONUdh<\/a><\/p>\n

Twitter<\/strong>:\u00a0www.twitter.com\/ONU_derechos<\/a><\/p>\n

YouTube<\/strong>:\u00a0www.youtube.com\/onuderechos<\/a><\/p>\n

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Veja o \u00cdndice Universal de Direitos Humanos<\/strong>\u00a0http:\/\/uhri.ohchr.org\/<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Delega\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel dialogou com representantes de v\u00e1rios Estados sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-31975","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nao-categorizado"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"acnudh","author_link":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/author\/acnudh\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Delega\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel dialogou com representantes de v\u00e1rios Estados sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31975"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31983,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31975\/revisions\/31983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acnudh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}